DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400153 153 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 178/23, Processo nº 198/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: prestação de serviços de realização de exames de laboratório para O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas respectivas filiais para exames de diagnóstico, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda e valores. Valor anual estimado R$ 18.000,00(dezoito mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 205/23, Processo nº 1359/22, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 04.958.321/0001-54. Objeto: renovação de garantias, suporte e manutenção do subsistema de backup em disco e seus componentes, conforme listado no Anexo A do Termo de Referência (contido no Anexo I do respectivo edital de licitação que dá origem ao contrato), o qual se encontra instalado e em produção no Datacenter Principal do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 202/23, Processo nº 254/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ACEL - AR CONDICIONADO ECOLÓGICO LTDA ., inscrita no CNPJ: 02.903.974/0001-00. Objeto: manutenção higiênico sanitária, com limpeza mecânica, de sistemas de exaustão das cozinhas do HNSC, HCC, HCR e HF, contemplando dutos, coifas, lavadores de gases, rotores e demais componentes e equipamentos dos sistemas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E se obriga a pagar R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, com regime de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 14/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.675.332/0001- 40, Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: Rescisão nº 200/2023. Torna-se rescindido em 30/05/2023, o Contrato de Prestação de Serviços nº 121/23, para a prestação de serviço para prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e atualização do direito de uso do software da Administração de Ponto Eletrônico, Controle de Acesso e Administração de Portaria para o Grupo Hospitalar Conceição, conforme documentos juntados ao processo. EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 11/2022 Objeto: O presente procedimento de Chamada Pública tem por objeto, a pré- qualificação de bens para formação de um cadastro para futuras aquisições de e TORRE DE VIDEOLAPAROSCOPIA COM FLUORESCENCIA, conforme especificado nos Termos de Referência constantes dos anexos no edital. Os bens pré-qualificados serão incluídos no "Cadastro de Bens Pré-Qualificados do GHC",. Prazo para Envio de Documentação de Credenciamento e Demonstração do Interesse na Participação do Processo de Pré-Qualificação (PROPOSTAS): Da publicação do edital até às 18h00min do dia 28 de junho de 2023. ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO: Os documentos para credenciamento, pedidos de esclarecimentos ou impugnações do edital em questão deverão ser encaminhados exclusivamente através do sistema Orquestra BPM Workflow Zev do GHC, por meio da opção disponível no processo de demonstração de interesse no processo de pré-qualificação, disponível a todos fornecedores cadastrados. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000262/23-52 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração de água gelada automatizados, Splits, ACJs (condicionadores de ar de janela), geladeiras, freezers, BODs, bebedouros e câmaras frias do Instituto Aggeu Magalhães (IAM), unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco (Fiocruz) - PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do IAM Declaração de Dispensa em 12/06/2023. ANA CLAUDIA DE ANDRADE SOUZA LEAO. Vice Diretora. Ratificação em 12/06/2023. PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO. Diretor. Valor Global: R$ 188.336,08. CNPJ CONTRATADA : 68.287.143/0001-60 ACTIVE ENGENHARIA LTDA . (SIDEC - 13/06/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação às empresas: Comercial Brasil de EPI Ltda, nos itens 12, 13, 14, 17, 56, 57 e 58 no valor total de R$15.060,20; Licitar Comercio e Representações de Produtos Texteis Ltda, nos itens 11, 23, 26, 27, 28, 38, 39, 40, 53, 54, 55, 59, 60, 61 e 62, no valor total de R$14.623,40; Costa Rio Equipamentos de Proteção e Construção Ltda, nos itens 10, 15, 16, 18, 19, 35, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, no valor total de R$13.707,11. Foram cancelados os iten 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 20, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37 e 41. Valor total desta licitação R$43.390,71. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25385.000153/2021-43. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 05.769.219/0001-73 - VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços de 4,94% (quatro inteiros e noventa e quatro décimos percentuais) do valor atualizado do contrato nº 016/2022. Vigência: 05/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.743.443,36. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 a Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023- IFF,tendo como vencedora a empresa:Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saude Ltda,no item 01,no valor total de R$87.743,20 (oitenta e sete mil,setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 13/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2023: Objeto: Aquisição de Luvas; CNPJ: 18.088.289/0001-08; Itens: 01 e 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 07/2023-IOC; Processo: 25030.000124/2023-63; Data de Assinatura: 13/06/2023. Valor R$ 212.379,20 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2023: Objeto: Aquisição de Material de Expediente (papel); CNPJ: 27217586/0001-05; Item: 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 015/2023-IOC; Processo: 25030.000267/2023-75; Data de Assinatura: 13/06/2023. Valor R$ 2.164,50. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000896202284. Objeto: Aquisição de rolos, tinta acriílica e outros.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000662/2023-28. Inexigibilidade Nº 152/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Serviço de instalação e qualificação dos equipamentos: bpg 100 / 500 (sn: 8103609), bpg 140/500 (oa: 1383421), axichrom 200/500 (sn: 2166851), axichrom 300/500 (sn: 29050667) e axichrom master (oa: 1383421) da cytiva do brasil na planta piloto. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 217.752,44. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 280/2022. Nº Processo: 25386.000237/2022-58. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência bem como o acréscimo do objeto do contrato nº 280/2022, conforme justificativa técnica e justificativa complementar, ambas anexadas aos autos, respectivamente, nos documentos sei - 2676814 e sei - 2781980, e consubstanciado no disposto no art. 57, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c art. 65, inciso i, alínea "b" e §1º, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.943.950,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 689/2022 - UASG 254445 Número do Contrato: 689/2022. Nº Processo: 25386.001721/2022-02. Inexigibilidade. Nº 360/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 ((noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2023 até 27/06/2023, sem ônus para ambas as partes,. Vigência: 29/03/2023 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.481,61. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).