DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 145/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 12/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 145/2023, tendo como vencedoras as empresas:S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no item 02, no valor total de R$ 2.380,00; ZELLATECK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no item 03, no valor total de R$ 86.000,00 e NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 468,87. Valor total da licitação: R$ 88.848,87 (Oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 153/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 153/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante P M VALES COMER CIO E SERVICOS no valor de R$ 18.301,00 (Dezoi to mil trezwentos e um reais). O item 2 a lici tante SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO L TDA no valor de R$ 3.876,00 (Tres mil oitocent os e setenta e seis reais ). O valor total da licitação foi de R$ 22.177,00 (Vinte e dois mi l cento e setenta e sete reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001140202343. Objeto: Aquisição de itens da marca ABB.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00164-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000788202301. Objeto: Aquisição de vedações.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 254445-25201-2023NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 25380.102133/2019-31. Dispensa. Nº 242/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 04 (quatro) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do contrato nº 56/2020 (doc.12 - sei nº 0092199), com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 14/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.500.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 25380.001359/2020-50. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.626.836/0001-57 - MT4 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 43/2021, por mais 12 (doze) meses, assim como a supressão de serviços, com fulcro no inciso iv do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, ambos da lei 8.666/93.em decorrência da supressão no valor de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais), referente a implantação que foi suprimido, pois o serviço foi contemplado e não será mais considerado na renovação, corresponde a 12,5% do valor do contrato, passando de r$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais) para r$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais).. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000492202251. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público à empresa especializada no preparo e fornecimento de serviços de alimentação, mediante contrato destinado à exploração e administração comercial de espaço destinado à instalação de Bistrô, oferecendo ao público da Instituição refeições à la carte, frias, semiprontas, prontas, lanches, café e saladas dentre outros itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (SIASGnet - 13/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 25389.100075/2019-21. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 17.483.574/0001-60 - MSH SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão de forma consensual do Contrato Nº 10/2020-COGIC, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de prestação de serviços objetivando assegurar as execuções das atividades de limpeza, asseio e conservação, jardinagem, artífice e agente de portaria - Fiocruz Rondônia. Fundamento Legal: Art. 79, incisos II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 13/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 25389.000542/2021-39. Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 43.679.576/0001-30 - CONSORCIO R.E.S. CENTRO DE PESQUISAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/06/2023 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.856.949,10. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2022 Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 002/2022 (SAGE 002/2022) entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 e o Instituto Estadual do Ambiente - denominado INEA, inscrita no CNPJ 10.598.957/0001-35, com sede na Avenida Venezuela n° 110 - 5° andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.081-320. Objeto: Desenvolvimento de ações que visem a implantação de um Matrizeiro de plantas medicinais no Horto Central Florestal Santos Lima (HCFSL), no município de Santa Maria Madalena promovendo a ampliação da representatividade, principalmente das espécies endêmicas, raras e ameaçadas nas coleções ex situ, além de fornecer material para estudos, de preservação, conservação, pesquisa, capacitação, reprodução, reintrodução e educação ambiental. Assinatura: 07 de junho de 2023. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2027. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz e PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, Presidente do INEA. Processo Fiocruz nº 25380.004172/2021-99 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto na Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar às empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, através de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do link https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, Porto Velho/RO, em até 30 dias da publicação deste edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. . E M P R ES A CNPJ/CPF P R O C ES S O . C. M. I. REGINA PACIS LTDA 14.659.791/0001-70 46758.000009/2017-15 . C. M. I. REGINA PACIS LTDA 14.659.791/0001-70 46758.000018/2017-14 . C. M. I. REGINA PACIS LTDA 14.659.791/0001-70 46758.000019/2017-51