DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Christiano Schineider Machado -Superintendente Regional Dnit/Pr - Substituto EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: Solvi Essencis Ambiental S/A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-025/2023. RESUMO DO OBJETO: Considera-se ANULADA a permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-376, em ocupação longitudinal do km 596+820m ao km 597+020m, por rede de emissário de esgoto industrial. PROCESSO Nº: 50609.001116/2017- 41. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2023, Seção 3, Página 168. Christiano Schineider Machado - Superintendente Regional Dnit/Pr - Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 215/2020. Nº Processo: 50604.500214/2017-15. Pregão. Nº 271/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o ítem 1.2 do contrato nº sr/pe 215/2020, aumentando em 5,77% (cinco virgula setenta e sete por cento) o valor atualizado mensal do contrato.. Vigência: 05/06/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.620,81. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 220/2023 - UASG 393029 Nº Processo: 50604000474/23-25. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, constantes no PPA, nos termos dos itens 1 e 2 do Projeto Básico, Anexo I. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029- 99-00220-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA Superintendente Substituto (SIASGnet - 13/06/2023) 393029-39252-2023NE800051 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 153/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50616003174202288. , publicada no D.O.U de 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 325,8 - km 420,0 e na Rodovia BR 470/SC, segmento km 315,0 - km 356,6, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Novo Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIDEC - 13/06/2023) 393013-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.003000/2022-26. Pregão Nº 42/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia necessários para a execução do PATO na rodovia: BR-153/TO; trecho: div PA/TO (São Geraldo Araguaia) - entr TO-239(A) (p/Tupirantins); subtrecho: div. PA/TO (São Geraldo Araguaia) - final travessia Rio Araguaia (Xambioá); entr TO-164(B) - entr TO - 239(A) (p/ Tupiratins); segmento: km 0,0 ao km 294,70; que totalizam 294,70 km; códigos SNV: 153BTO0077 - 153BTO0082 - 153BTO0084 - 153BTO0085 - 153BTO0090 - 153BTO0095 - 153BTO0100 - 153BTO0105 - 153BTO0110 - 153BTO0115 - 153BTO0120 - 153BTO0125 - 153BTO0130 - 153BTO0135 - 153BTO0140 - 153BTO0145 - 153BTO0150 - 153BTO0155; Sistema Nacional de Viação (SNV): 202201B; lote: único. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 13/06/2023 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 82.488.377,23. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 50840.000818/2018-46. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 301.390,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 240840. Contrato: BACEN/ADCUR-50474/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: LATAM TECNOLOGIA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 33.630.661/0001-50. Sem ônus para o Banco Central do Brasil. Vigência: indeterminada. Assinatura: 01.06.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 186892. Aditivo de Contrato ADPAL nº 50409/2021-5. Objeto: Supressão de 2 (dois) postos de carregador a partir de 1.7.2023. Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda. CNPJ: 79.283.065/0001-41. Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2021, seção 3, pág. 61. NEs: 207/2023, 208/2023, 209/2023 e 37/2023. Valor: -R$ 102.868,16. Vigência: 1.7.2023 a 17.8.2024. Assinatura: 7.6.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 132713. Contrato: Bacen/ADSPA-50446/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.. CNPJ 47.820.097/0001-42. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 13/06/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 128618. Contrato: Bacen/ADSPA-50396/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.. CNPJ 61.348.538/0001-86. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 13/06/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 132191. Contrato: Bacen/ADSPA-50481/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO PINE S.A.. CNPJ 62.144.175/0001-20. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 13/06/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 128279. Contrato: BACEN/ADRJA-50498/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - AGORACRED. CNPJ: 36.321.990/0001-07. Sem ônus. Vigência: Indeterminada. Assinatura: 13.06.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. ÁREA DE FISCALIZAÇÃO ÁREA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PE 120045. Memorando de Entendimento - Diretoria de Fiscalização. Convenente: Banco Central de la República Argentina (BCRA), autoridade supervisora da Argentina. Objeto: Memorando de Entendimento para fins de Supervisão Consolidada. Base Legal: Lei Complementar 105/2001. Vigência: tempo indeterminado, a contar da data de Assinatura: 07.06.2023. ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.272, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 10, 11 e 12 de junho de 2023. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TBF): a) de 10.6.2023 a 10.7.2023: 0,9480% (nove mil, quatrocentos e oitenta décimos de milésimo por cento); b) de 11.6.2023 a 11.7.2023: 0,9947% (nove mil, novecentos e quarenta e sete décimos de milésimo por cento); c) de 12.6.2023 a 12.7.2023: 1,0414% (um inteiro e quatrocentos e catorze décimos de milésimo por cento); II - Redutores "R": a) de 10.6.2023 a 10.7.2023: 1,0080 (um inteiro e oitenta décimos de milésimo); b) de 11.6.2023 a 11.7.2023: 1,0082 (um inteiro e oitenta e dois décimos de milésimo); c) de 12.6.2023 a 12.7.2023: 1,0083 (um inteiro e oitenta e três décimos de milésimo); e III - Taxas Referenciais (TR): a) de 10.6.2023 a 10.7.2023: 0,1468% (mil, quatrocentos e sessenta e oito décimos de milésimo por cento);b) de 11.6.2023 a 11.7.2023: 0,1733% (mil, setecentos e trinta e três décimos de milésimo por cento);c) de 12.6.2023 a 12.7.2023: 0,2097% (dois mil e noventa e sete décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 40.270, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/08/2023. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 13 de junho de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão