DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valério Augusto Soares de Medeiros LP1 3 - Arquitetura e Poder - Os espaços do parlamento - Análise espacial de Casas Legislativas . - Organização, estrutura e funcionamento de Casas Legisativas . Nota: São oferecidas 29 vagas no total. ANEXO III BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA DISCURSIVA Relativas à Linha de Pesquisa 1 MIRANDA, Roberto Campos da Rocha; BRAGA, Ricardo de João. Informação legislativa e correlatas: como conceituar? Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 58, n. 230, p. 85-109, abr./jun. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/230/ril_v58_n230_p85. Acesso em: 5 jun. 2023. TEIXEIRA, Alex Fabiane; GOMES, Ricardo Corrêa. Governança pública: uma revisão conceitual. Revista do Serviço Público, [s. l.], v. 70, n. 4, p. 519-550, out./dez. 2019. DOI: 10.21874/rsp.v70i4.3089. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3089. Acesso em: 5 jun. 2023. GUIMARÃES, André Sathler et al. Administração pública legislativa: gestão estratégica. In: MIRANDA, Roberto Campos da Rocha; SOUZA, João Ricardo Carvalho de (org.). O processo legislativo, o orçamento público e a casa legislativa. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013. p. 289-324. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/13416/processo_legislativo_mira nda.pdf?sequence=2. Acesso em: 5 jun. 2023. Relativas à Linha de Pesquisa 2 INGLEHART, Ronald F. Devemos nos preocupar? Journal of Democracy em Português, [s. l.], v. 5, n. 2, p. 23-31, out. 2016. Disponível em: http://www.plataformademocratica.org/Arquivos/JD- v5_n2_02_Devemos_nos_Preocupar.pdf. Acesso em: 5 jun. 2023. MENEGUIM, Fernando B.; SILVA, Rafael Silveira e (org.). Avaliação de impacto legislativo: cenários e perspectivas para sua aplicação. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/535244/avaliacao_de_impacto_legis %20lativo_1ed.pdf?sequence=1. Acesso em: 5 jun. 2023. ZUCCO JR., Cesar; POWER, Timothy J. Fragmentation without cleavages? Endogenous fractionalization in the brazilian party system. Comparative Politics, [s. l.], 36 p., 17 out. 2019. ISSN 0010-4159. DOI 10.2139/ssrn.3466149. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3466149. Acesso em: 5 jun. 2023. Relativas à Linha de Pesquisa 3 BARROS, Antonio Teixeira de; BERNARDES, Cristiane Brum; FARIA, Cristiano Ferri Soares de; BUSANELLO, Elisabete. Do egocasting aos gabinetes digitais: o uso de lives, stories e podcasts pelos deputados federais brasileiros. Contextualizaciones Latinoamericanas, ano 14, v. 2, n. 25, p. 7-23, jul./dez. 2021. DOI: 10.32870/cl.v2i25.7863. Disponível em: http://contexlatin.cucsh.udg.mx/index.php/CL/article/view/7863. Acesso em: 5 jun. 2023. GOMES, Wilson da Silva; DOURADO, Tatiana. Fake news, um fenômeno de comunicação política entre jornalismo, política e democracia. Estudos em Jornalismo e Mídia, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 33-45, jul./dez. 2019. DOI 10.5007/1984- 6924.2019v16n2p33. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/jornalismo/article/view/1984-6924.2019v16n2p33. Acesso em: 5 jun. 2023. ORTIZ, Junia. Opinião e cenários comunicativos: influência de fatores contextuais nos processos sociopsicológicos da espiral do silêncio. Opinião Pública, Campinas, v. 25, n. 2, p. 258-286, maio/ago. 2019. DOI 10.1590/1807-01912019252258. Disponível em: https://www.cesop.unicamp.br/por/opiniao_publica/artigo/622. Acesso em: 5 jun. 2023. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0113. Processo: 00200.007853/2023-11. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE - PR. CNPJ: 77.778.629/0001- 91. Data da assinatura: 12/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 12/06/2023 final: 11/06/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque, Diretora-Executiva em exercício, pela Câmara: Marcio Edriano Rottini. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0120. Processo: 200.007571/2023-13. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - RN. CNPJ: 08.393.001/0001-55. Data da assinatura: 13/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/06/2023, final: 12/06/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Maria Neuda Lopes, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples nº TD2023/0014. Processo: 200.010053/2023-87. Celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor GILBERTO MENDONÇA TELES - CPF 130.456.107-06, (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: O CEDENTE, concede e transfere ao CESSIONÁRIO Cessão de direitos autorais sobre a OBRA, o livro intitulado "NOVA HORA ABERTA". Vigência: Início: 12/06/2023 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Gilberto Mendonça Teles. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.000184/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e recarga dos extintores e de teste hidrostático de extintores e de mangueiras de combate a incêndio disponíveis nas instalações do Senado Federal, à medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações dO edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 001425/2023. Objeto: Aquisição de discos XDCAM 50 GB padrão broadcast. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 008812/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos blindados de representação, para uso no estado do Rio de Janeiro/RJ, com quilometragem livre e sem motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001- 5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 40001-04001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (Dispensa de Licitação nº 14/2023 - Processo CNJ/SEI 10171/2022). Nº 8/2023 - Nº Processo: SEI 10171/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO) Nº (14/2023). Contratante: CONSELHO NACIONA DE JUSTIÇA . Contratado: - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.083.148/0001-13 ). Objeto: fornecimento de pórticos detectores de metal, detectores manuais de metal tipo raquete, carregadores e baterias recarregáveis. Fundamento Legal: art. 75 inc II - lei 14.133. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura, ressalvado o período de garantia de 60 (sessenta) meses, contado a partir do aceite definitivo. Valor Total: R$ R$ 39.999,99 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) . Data de Assinatura: (06/06/2023). (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº processo: 00267/2023 Objeto: curso "Análise e Avaliação das Demonstrações Contábeis do Setor Público". Contratado: 3R Capacita. CNPJ: 32.380.894/0001-89. Fundamento Legal: art. 25, II, da Lei n. 8.666/1993. Valor: 600,00 (seiscentos reais). Declaração de Inexigibilidade: em 12/06/2023, por Rogério Alves Lima, Secretário de Gestão de Pessoas substituto, CPF nº 026.789.161-03. Ratificação: em 13/06/2023, por Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 012329/2023. Termo de Adesão n. 14/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 (TC 029.438/2016-0). PARTÍCIPE: JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 05.442.380/0001-38. OBJETO: Adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 (TC 029.438/2016-0) que institui a mencionada Rede. FUNDAMENTO: art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 5/06/2023. VIGÊNCIA: 5/06/2023 a 13/12/2027. SIGNATÁRIO: Juiz Federal Fábio Vitório Mattiello - Justiça Federal do Rio Grande do Sul. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo STJ n. 001655/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 36/2021. CON T R AT A DA : J A - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. CNPJ: 01.371.628/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 22/07/2023 a 21/07/2024. ASSINATURA: 12/06/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.185,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, e José Antônio dos Santos - Contratada.