DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 00.531.954/0001-20. OBJETO: Fixação de regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, com o intuito de estabelecer parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltados ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à Justiça. FUNDAMENTO: art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 09/06/2023. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de publicação. SIGNATÁRIO: Desembargador José Cruz Macedo - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 013401/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 45/2023. CREDENCI A DA : PILATES ART DO MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 13.372.709/0001-60. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 12/06/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Rodrigo Lopes Napp - Credenciada. PROCESSO STJ 012368/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 46/2023. CREDENCI A DA : CLÍNICA ODONTOLÓGICA MIRANDA S/S LTDA. CNPJ: 32.913.071/0001-71. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 12/06/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, José Jair de Miranda Pereira Pinto- Credenciada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software para gravação das sessões de julgamento do TST Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 13/06/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-036/2023, cujo objeto, prestação de serviços de reparação de fachada em edificação, foi adjudicado à empresa BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA pelo valor total de R$ 338.236,31. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 13/06/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-037/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de materiais elétricos, foi adjudicado pelo valor total de R$ 393.990,26, distribuídos da seguinte forma: grupo 1 à empresa A DE N P OLIVEIRA pelo valor total de R$ 31.841,00; grupos 2 e 7 à empresa BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA pelo valor total de R$ 42.928,75; grupo 3 à empresa ILMA CHAVES PEREIRA pelo valor total de R$ 74.139,10; grupo 4 à empresa A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA pelo valor total de 9.798,00; grupos 5 e 11 à empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA pelo valor total de R$ 30.465,00; grupo 6 à empresa MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA pelo valor total de R$ 17.126,21; grupo 8 à empresa ELETROSIA MATERIAL ELETRICO LTDA pelo valor total de R$ 83.302,00; grupo 9 à empresa CLEVER LAVINAS DE AZEREDO pelo valor total de R$62.947,00; grupo 10 à empresa CCF COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA pelo valor total de R$ 12.187,50; e item 67 à empresa IVANETE APARECIDA MIRANDA pelo valor total de R$ 29.255,70. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 245.167,28 para o TST; R$ 39.283,07 para o IFAL; R$ 8.726,50 para o IFCE; e100.813,41 para o HMAB. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 13/06/2023) 080001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A, CNPJ 05.555.382/0001-33, para fornecimento de 36 licenças da plataforma virtual Alura para capacitação em temas técnicos vinculados à área de Tecnologia da Informação, pelo período de 12 meses, na modalidade a distância (EAD), pelo valor total de R$ 47.520,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003013/2023-00. Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. CNPJ 00.706.148/0001-46. 5º termo aditivo ao contrato DI-004/2021 - Prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal. Vigência: prorrogada por 12 meses, a contar de 6/11/2023 a 5/11/2024, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE001015. Assinatura: 12/06/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Mathias de Aguiar Mesquita, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 060001 Nº Processo: 011245/23-00.127 . Objeto: Contratação de capacitação para servidores com a realização da Palestra " LIDERANÇA E SAÚDE MENTAL", a realizar-se no dia 15 de junho de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos especializados Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em 12/06/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.285.935/0001-43 ORIGEMRHDESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. (SIDEC - 13/06/2023) 060001-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 060001 Nº Processo: 012137/23-00.127 . Objeto: Contratação de capacitação para servidores com a realização da Palestra "Inteligência Artificial na Gestão", a realizar-se no dia 15 de junho de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em 13/06/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 18.500,00. CNPJ CONTRATADA : 20.110.204/0001-92 PICCOLI CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 13/06/2023) 060001-00001-2023NE000001 EDITAL Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos e Senhoras candidatas, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à [email protected], a manifestação acerca do interesse em ser indicado, para nomeação, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), com exercício na cidade de Brasília/DF, obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite de 12 (doze) Técnicos Judiciários - Área Administrativa, sendo 9 da lista de ampla concorrência, 1 da lista de cotas PCD e 2 da lista de cotas negro. A falta de manifestação do candidato implicará em renúncia tácita à indicação para a nomeação no respectivo Tribunal, bem como a permanência na mesma classificação, na lista de aprovados da Justiça Militar da União. Candidatos ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa: . Classificação Candidato . 64 (Ampla) ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA . 78 (Ampla) MARIANA DE PAULA BRAGA . 95 (Ampla) LIVIA MARIA GUIMARAES SALIMENA . 146 (Ampla) DANIELA MIDORI KABU . 153 (Ampla) NAIANE EDRIEVE MOREIRA REIS . 160 (Ampla) TIAGO MAGALHAES ALVES . 162 (Ampla) CARINA MAIA DE CASTRO MUNDIM . 164 (Ampla) FELIPE AUGUSTO CASCALES . 165 (Ampla) CAMILLA RINALDI DE OLIVEIRA . 167 (Ampla) DANILO ANDRADE VIANA DE FREITAS . 168 (Ampla) PABLO AGUIAR RAPOSO . 174 (Ampla) JEFFERSON BERNARDO DA SILVA . 177 (Ampla) BRUNO ARAUJO MACEDO . 178 (Ampla) GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA . 181 (Ampla) WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO . 182 (Ampla) ADRIANO LIMA SILVA DO NASCIMENTO . 183 (Ampla) JOSE HUMBERTO PINHEIRO JUNIOR . 184 (Ampla) ALESSANDRA DUARTE GUIMARAES E SILVA . 185 (Ampla) MARIA ALICE DE MEDEIROS TAVARES DE FRANCA . 186 (Ampla) TALITA TEIXEIRA CAMPOS SILVA . 187 (Ampla) VICTOR RODRIGUES DE FARIAS . 188 (Ampla) RUDSON RIBEIRO DARA . 190 (Ampla) MARIA EDUARDA ALMEIDA ACIOLI . 191 (Ampla) LIDIANE DE OLIVEIRA FERREIRA . 192 (Ampla) CIBELLE MARIA ANDRADE MARTINS . 193 (Ampla) DOUGLAS DI CAVALCANTI LIMA . 194 (Ampla) MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA . 195 (Ampla) CLAUDIA GAVIOLI PIEDRA . 196 (Ampla) LIDIANE BARROS CAVALCANTE . 197 (Ampla) GABRIEL FRANCA . 198 (Ampla) RENAN VIANA DE ARAUJO . 199 (Ampla) NATALIA FERREIRA DUARTE . 200 (Ampla) ISABELA NOBILE DA SILVA . 201 (Ampla) MARCOS LEANDRO PIRES DE OLIVEIRA . 202 (Ampla) ANA CARLA NUNES . 203 (Ampla) RAFAEL ALVES GRAVENA . 204 (Ampla) MARIANA GIACHINI . 205 (Ampla) AILANA SABBADINI MIRANDA . 206 (Ampla) HELENO NASCIMENTO FERREIRA . 207 (Ampla) CATHARINA FERRARI ROCHA . 208 (Ampla) ALINE DE ANDRADE RAMALHO . 209 (Ampla) FERNANDA GEORGIA ISIDORO CORREA . 210 (Ampla) GABRIELA DA SILVA ROCHA . 211 (Ampla) ALDO CESAR DAS NEVES RODRIGUES . 212 (Ampla) JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA . 213 (Ampla) BEATRIZ BOTELHO MENEZES LIMA . 214 (Ampla) ANDRE LUIS NETTO MOREIRA . 215 (Ampla) LUCAS MOULIN SANTOS . 216 (Ampla) VANESSA CALIMAN DONNA . 217 (Ampla) ANA ALICE ANDRADE MEIRELES GUERRA . 218 (Ampla) MARINNA KIRCHMEYER VIEIRA DA CRUZ . 219 (Ampla) LARISSA PAULO DA SILVA . 220 (Ampla) JOAO TOMAZ DE SOUSA . 221 (Ampla) MARIANA PEREIRA DE ARAUJO . 222 (Ampla) ANA BARBARA CRUZ SILVA . 223 (Ampla) GIOVANNA FERNANDES AMARAL . 224 (Ampla) JORGE DA SILVA LEAL . 225 (Ampla) PAULO ELADIO AZEVEDO PINHO . 226 (Ampla) JESSICA DE SOUSA SILVA . 227 (Ampla) SUZANE MOURA PESSOA . 228 (Ampla) PAULO HENRIQUE FERREIRA BATISTA . 229 (Ampla) AMANDA DE ALMEIDA SILVA . 230 (Ampla) ANDRESSA TENORIO DA SILVA . 231 (Ampla) LEANDRO OLIVEIRA GONZALEZ