DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Candidato . 4 (PCD) VANGNO CHARLES DO NASCIMENTO . 11 (PCD) LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO . 12 (PCD) EDERSON ANTUNES DA COSTA . 13 (PCD) VANDERLEI SILVA CARNEIRO . 15 (PCD) LEMOELL TAYANO DAS CHAGAS GALDINO . 17 (PCD) FRANCISCO JARDEL DE SOUSA SANTOS . 18 (PCD) BRUNA LAYS RODRIGUES . 19 (PCD) ANA LUCIA LOPES MERHY . 20 (PCD) ANDERSON LUCIANO DA SILVA . 21 (PCD) WANDER ALVEZ CAJAZEIRA . 22 (PCD) LEANDRO MORGADO PULLIG . 23 (PCD) MARIA APARECIDA VASCONCELOS JUSTA . 24 (PCD) RAIMUNDO SERGIO LIMA . 25 (PCD) ALCIMAR PATRIARCA GOVEIA JUNIOR . 26 (PCD) MARIELA RAMOS GARAT . Classificação Candidato . 30 (NEGRO) JUAREZ CARDOSO DA SILVA . 36 (NEGRO) JOEL JUNIOR SOUSA . 38 (NEGRO) VITOR RODRIGUES SANTOS . 41 (NEGRO) TATIANE ALVES LACERDA . 42 (NEGRO) RACHEL DE SOUSA SILVA REIS . 43 (NEGRO) HOTOL GALASSI RIBEIRO . 45 (NEGRO) PEDRO SALES ATTILA . 46 (NEGRO) CAMILA FERREIRA FRANCO LEITE . 47 (NEGRO) EMERSON PEREIRA DE ARAUJO . 48 (NEGRO) PATRICIA CORREIA DOS SANTOS . 49 (NEGRO) ERIKA VARJAO SANTOS . 50 (NEGRO) JUSMAR PIRES CAVALCANTE JUNIOR . 51 (NEGRO) PAULO HENRIQUE SARAIVA DE SOUZA . 52 (NEGRO) RODOLFO ALVES MARQUES . 53 (NEGRO) WILLIAM NASCIMENTO DA COSTA . 54 (NEGRO) JANETE SANTOS FERREIRA . 55 (NEGRO) VALDENIZE GUARINO DOS SANTOS DE CASTRO . 56 (NEGRO) JACKSON SANTOS DA SILVA . 57 (NEGRO) MARINA DA SILVA NASCENTE . 58 (NEGRO) LUIZ FILIPE NOGUEIRA . 59 (NEGRO) STEFANY VALENTIM MENDES DA SILVA . 60 (NEGRO) PRISCILA RAYANA DE MEDEIROS SOUZA JOSÉ CARLOS NADER MOTTA Diretor-Geral do STM S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 005743/23-00.154. Contrato nº 18/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE - CDL/BH. OBJETO: Locação de espaço para realização de atividade formativa do evento "Congresso Jurídico de Direito Militar". VALOR: R$ 15.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 12 a 22/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.245/1991. DATA DA ASSIN AT U R A : 12/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Locatário, e Marcelo de Souza e Silva, Presidente, e José Ângelo de Melo, Vice-Presidente Administrativo Financeiro, pela Locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 003898/20-00.01. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2020, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA. OBJETO: Alteração do Convênio. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 19/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, e Alex Patrus Chagas de Almeida, Diretor de Negócios, pela Conveniada. SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPECIE: O Superior Tribunal Militar informa à empresa REANUNDACION INFORMÁTICA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 34.069.697/0001-79, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, que as penalidades de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com o Superior Tribunal Militar pelo prazo de 12 (doze) meses multa compensatória no valor de R$ 12.570,00 (doze mil, quinhentos e setenta reais), em razão da entrega do objeto da Nota de Empenho 2022NE000634 com atraso de 144 (cento e quarenta e quatro) dias, multa moratória prevista no subitem 20.2.5.2, alínea "b", do Edital nº 50/2022 (3065013), ou seja, 15% (quinze por cento) sobre o valor da totalidade do produto em mora, face o interesse da Administração na aceitação do objeto. A penalidade de multa aplicada nos autos do Processo nº 01/2023 (003261/23-00.196) deverá ser quitada até o dia 31/07/2023, por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União, que pode ser obtida na Internet em http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Guia de Recolhimento da União, Impressão de GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida) Código 060001, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 28953-1, Número de Referência: 27, Competência: mês e ano atual, Vencimento: 31/07/2023, CNPJ e Nome da Sociedade Empresária Penalizada, Valor do Principal e Valor Total: R$ 12.570,00 (doze mil, quinhentos e setenta reais). ROSINALDO CARVALHO SALES Coordenador de Gestão de Contratos do Superior Tribunal Militar TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 90028 Nº Processo: EOF-2022/324. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de sinalização visual e tátil nas escadas do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à Rua Acre, nº 80 - Centro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0004141-30.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.018.10.2023, firmado em 12/06/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ENGEPPE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 30.232.735/0001-01; Objeto: execução de laudo técnico, estudos de viabilidade e projeto para reforma da estrutura e cobertura do anexo administrativo Presidente Wilson, situada na Rua Vemag nº 668, Vila Carioca, São Paulo - SP; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 325 dias corridos; Valor Total: R$ 102.324,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 059/2022; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, 11.488/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 8.538/2015, 7.746/2012, 9.507/2018, 10.024/2019, 7.983/2013 e Instrução Normativa nº 05/2017, Instrução Normativa nº 03/2018 SEGES/MP, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010 e Acordo de Cooperação nº 01.001.10.2021; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Ricardo Pongiluppi, Sócio Administrador. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0004745-51.2023.4.03.8001; Objeto: Contratação da assinatura anual da Biblioteca Virtual Pearson; Contratada: Pearson Education do Brasil Ltda. (CNPJ nº 01.404.158/0018-38); Valor Total: R$79.097,50 (setenta e nove mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0004504-80.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Sistema de Proteção contra Quedas (SISTEMA DE LINHA DE VIDA) para a cobertura do Anexo Administrativo Presidente Wilson pertencente ao TRF-3ª Região, situado na Rua Vemag, 668 - Vila Carioca - São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 12, DE 13 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL DIVULGAÇÃO DE CANDIDATAS (OS) APROVADAS(OS) NA SEGUNDA PROVA ESCRITA (SENTENÇA CÍVEL E SENTENÇA PENAL) O DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente da Comissão do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, em conformidade com o artigo 55 do Regulamento do concurso, torna pública a relação das(dos) candidatas(os) aprovadas(os) na primeira prova escrita do certame. Ficam todas e todos as(os) candidatas(os) intimadas(os) de que, a partir da presente publicação, conforme o § 1º do artigo 55 do Regulamento do Concurso, está em curso o prazo de 02 (dois) dias para a vista das provas, na Secretaria da Comissão de Concurso, na Escola da Magistratura, no 10º andar do Prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, em Porto Alegre, das 13h às 18h; e, em igual prazo, para eventual requerimento de revisão de nota.