DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente da Comissão do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2019, de conservação, limpeza, zeladoria e mensageria nas dependências da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Janaúba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. OBJETO: reestabelece o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, promove reajuste do adicional insalubridade em virtude de alterações do salário mínimo e adequa disposições contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0021503-80.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 11/06/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 13/06/2023 pela Sra. Claudete Ferreira de Lagues, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 04/2023; Processo nº 0002534-46.2019.6.02.8000; Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas atualizações; Partes: Município de Arapiraca/AL, CNPJ nº 12.198.693/0001-58, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: o apoio, por parte do Município de Arapiraca - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção dos cartórios eleitorais de Arapiraca (22ª e 55ª Zonas Eleitorais de Alagoas), no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância; Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (10/04/2023), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 01/2023; Proc. SEI nº 0011594-38.2022.6.02.8000; PE nº 09/2023, Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 13/06/2023; Objeto: Registro de preços de serviços de locação de veículos automotores; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 09/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); WL CENTRO AUTOMOTIVO, CNPJ 45.872.030/0001-26, Item 01, diária, 400, R$ 97,00, R$ 38.800,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021; Processo SEI nº 0005274- 06.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações e Cláusula Dez do Contrato nº 18/2021; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ/MF nº 06.015.041/0001- 38 e a empresa CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 11.874.834/0001-42; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2021, que trata da prestação dos serviços prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo produzido pelo TRE/AL e locação de 02 (dois) contêineres de 1,2 m³ (um metro e vinte centímetros cúbicos), pelo período de 12 (doze) meses; O valor mensal dos serviços permanecerá em R$ 1.525,00 (mil, quinhentos e vinte e cinco reais), sendo o valor total do aditivo R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). Assinatura: 13/06/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0002679-63.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo- copa e cozinha, proteção e segurança, consumo de TIC e acondicionamento e embalagens, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades no exercício de 2023, conforme especificações e condições assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/06/2023) 70011-00001-2022NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0000922-07.2023. Objeto: Contratação de serviços de gestão de manutenção de veículos e embarcações por meio de plataforma web, e manutenção preventiva e corretiva em rede credenciada, de forma continuada, com fornecimento de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, componentes, acessórios, extintores e demais materiais necessários, além dos serviços especificados no TR, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos e embarcações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 70029-00001-2023NE000094 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de anulação, objeto do PAD 9418/2022, publicado no DOU nº 110 de terça-feira, 13 de junho de 2023, seção 3, página 234, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 65/2022 (PAD nº 9874/2022), leia-se: Pregão Eletrônico nº 65/2022 (PAD nº 9418/2022). Manaus, 13 de junho de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 0001963232023. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de tecnologia da informação e comunicação, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 70003-00001-2023NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 070003 Nº Processo PAD: 0007450.2023. Pregão Nº 109/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.858.890/0001-20 - SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de soluções de gestão de ativos e patches. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02 e Lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 222.290,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).