DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Marcos Henrique Bortolassi, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 6 CAIXA DE PAPELÃO Artpack Embalagens / Tipo maleta - 201 ABPO 15.000 4,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 15/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, e §4º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 55585- 56.2017.6.05.8000. ASSINATURA: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e os Srs. Robson Santos de Araújo e Ícaro Rafael Vasques Lutigards, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70025 Nº Processo: 0008231-93.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra com o objetivo de contratar agente de integração para promoção de processo seletivo e execução de procedimentos de caráter legal, técnico e administrativo relacionados à concessão de estágio supervisionado ao TRE-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Sala 208, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações do Edital e as do Compras.gov, prevalecerão as do Edital. KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira (SIASGnet - 12/06/2023) 70025-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 22 .0.000006978-0. Pregão Nº 7/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 09.524.477/0001-40 - WE COMERCIO DE ALARMES E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica monitorada por meio de sensores de presença, com o fornecimento e a instalação dos equipamentos, via contrato de comodato, para os cartórios eleitorais de planaltina e Goianira. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 14.199,84. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 64/2023. SEI nº. 0006515-63.2023.6.27.8092. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Davinópolis/MA (CNPJ 01.616.269/0001-60). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 92ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Raimundo Nonato de Almeida dos Santos, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 130/2023. SEI nº. 0006564-29.2023.6.27.8020. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Cajari/MA (CNPJ 06.469.837/0001-60). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 20ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Constancio Alessanco Coelho de Souza, Prefeito municipal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Coop. Técnica nº 31/2022 - SEI Nº 11132.2022-5. Partícipes: TRE-MT, Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI, por intermédio da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso - FATEC SENAI MT. OBJETO: Inclusão do Plano de Trabalho, descrito na Cláusula Primeira do Termo de Cooperação nº 31/2022. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente; Carlos Eduardo de M. Braguini - Diretor Regional do SENAI/DR-MT e Valdir Pereira de Souza Júnior - Diretor Acadêmico - Fatec SENAI MT EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 05344.2022-2 Nota de Empenho 2023NE000268. Favorecido: Front Comercial Ltda. - CNPJ 43.731.740/0001-00. OBJETO: Aquisição de material para conservação de imóveis, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 24/2022, decorrente do Pregão nº 12/2022. Valor: R$ 3.483,05 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Objeto: contratação de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário, de grande circulação, para prestação de serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais e não-oficiais de interesse do TRE/MS, em virtude da obrigação de a Administração dar publicidade aos seus atos, especialmente os decorrentes de licitações (Lei 14.133/2021). Proc. Adm. n.º 0000789-13.2023.6.12.8000. Empresa Vencedora: CNPJ 05.042.060/0001-90, QUALIDADE EMPRESA JORNALISTICA LTDA. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0000009-33.2020.6.13.8006; Contrato nº 026/2023; Contratada: José Antônio Guimarães de Oliveira e Marlene de Souza Oliveira; Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2028; Objeto: Locação de imóvel para abrigar a ZE de Aiuruoca; Valor: R$ 165.137,78; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco, Diretor-Geral substituto pelo TRE-MG e José Antônio Guimarães de Oliveira e Marlene de Souza Oliveira - locadores, pela Contratada; Assinatura: 07/06/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações, e manutenções no Fórum Eleitoral de Ibiporã /PR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2023, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 13/06/2023) 070019-00001-2023NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações, e manutenções no Fórum Eleitoral de Santa Isabel do Ivaí/PR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 13/06/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 44/2022 publicado no D.O de 14/06/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0002661-14.2023.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de telecomunicações de longa distância nacional e internacional mediante utilização de código de seleção de prestadora (CSP) abrangendo os telefones fixos utilizados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 13/06/2023) 70021-00001-2023NE000059