DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa de engenharia, visando o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes. Novo Edital: 14/06/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Phoenix Serviços de Higienização e Limpeza Ltda. CNPJ da Contratada: 14.037.553/0001-23. Objeto: Termo Aditivo n. 048/2023, referente ao Contrato n. 104/2018, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as unidades que compõem a SEXTA das seis regiões geográficas em que se encontram agrupadas as unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro). Novo valor mensal total: R$ 52.545,49, a partir de 1º/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 12/06/2023. Pregão n. 074/2018. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 Objeto:Registro de preços para a aquisição de tubos e conexões para esgoto A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagraram -se vencedoras as licitantes DAVOP COMLTDA 1, 5 a 7, 9 a 12, 14 a 19, 21 , 22, 26 a 33, THIAGO MENDES NISTRELE COM ATAC. DE MAT DE CONSTR. 2 a 4, 8, REDNOV FERR LTDA 13, 20, 23 e 25 e INFANTARIA COMERCIAL LTDA 24 São Paulo, 13 de junho de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 13/06/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Objeto:Aquisição de materiais para manutenção de poltronas A Pregoeira do TRE torna público que a presente_licitação foi fracassada São Paulo, 12 de junho de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 13/06/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 00018805-93.2021.6.26.8000 - PEF 92/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar: o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da redução do FAP, a partir de 1º/1/2023, e a repactuação de preços para os postos de atendente (fixo); supervisor (fixo); atendente (temporário - meses de abril e maio de ano eleitoral); atendente (temporário - meses de setembro e outubro de ano eleitoral), fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho - SINTELMARK E SINTRATEL - 2023, a partir de 1º de janeiro de 2023, no valor total de R$ 14.109,12 (quatorze mil, cento e nove reais e doze centavos); - a prorrogação da contratação por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19/10/2023 a 18/10/2024, no valor total de R$ 380.881,51 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos); e, inserir a Cláusula e seus parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 no contrato. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2° da cláusula VI e acrescem- se os incisos I e II à cláusula VI, bem como atualiza-se a cláusula VII e ainda, renomeia-se a Cláusula XVI, passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente, e renumera-se a Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO, - DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0008945-68.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF n. 14/2021 - ZE: 347ª - Termo Aditivo: 1º - LOCADORA: ESTREMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA , C.N.P.J. n.º 11.171.466/0001-76 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 11/07/2023 a 10/07/2025 e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em decorrência do reajuste aplicado em 11/07/2022, e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - VALOR DO CONTRATO: R$ 480.968,88 - VIGÊNCIA: de 11/07/2021 a 10/07/2025 - DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e a senhora Allini Ramirez Marchiolli, pela locadora. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de Prestação de Serviços 060/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa INDCOM AMBIENTAL LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, bem como reajustar valores do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 10ª e 19ª do contrato inicial c/c artigo 57, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 13/07/2023 a 13/07/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 253.200,00. g)Data da assinatura: 13/06/2023. h)PA 0025225/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BONITO a) espécie: termo de doação de bens móveis (Proc. 10333/2021); b) fund. legal: art. 17, II, "a", da Lei nº 8.666/93, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018 e art. 191 c/c art. 193, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; c) objeto: doação de 87 (oitenta e sete) bens móveis; d) valor: R$ 10.227,19; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 12/06/2023 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Adalmir Cardoso Ribeiro Filho, pelo Donatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 24751/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de banquetas e cadeiras giratórias.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 13/06/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Concurso nº 01/2023, cujo objeto é a realização do 1º Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola" com o tema "Diga não ao trabalho infantil e sim à educação", voltado a estudantes do 7º ao 9º ano do ensino fundamental das redes públicas de ensino estadual e municipal de Belo Horizonte e Região Metropolitana, nos termos do Edital e seus anexos. As insrições estarão abertas do dia 15/06/2023 até o dia 13/09/2023. O edital está disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site institucional do TRT3: www.trt3.jus.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 13 de junho de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS - PE 03/2023 O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 03/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de uniforme operacional para Agentes de Polícia Judicial, nos termos do Edital e seus anexos, conforme Ata de Registro de Preços C, referente ao lote 2, cuja fornecedora é a empresa Citerol - Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas S/A (CNPJ: 17.183.666/0001-25) . A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 13 de junho de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos