DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Alexandre da Silva Quartiero, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elevadores OK Comércio de Peças, Componentes e Serviços de Elevadores Ltda, CNPJ: 04.615.616/0001-28; OBJETO: Contratação de mepresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em cinco elelvadores da Marca ThyssenKrupp, linha Frequencedyne situados no Fórum Trabalhista de Macapá; PROCESSO TRT8 n. 6065/2022; VALOR TOTAL: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico n. 09/2023; DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023; pelo Tribunal o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral e, o Sr. Antônio Rosa Moita, pela Contratada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 53/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 30/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Parafrios Refrigeração Comércio e Serviços Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a partir de 26/08/2023 e vigência até 25/02/2024; Processo TRT8 nº 3507/2021; Assinatura: 29 de maio de 2023; pelo Tribunal: o Senhor Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral e, o Senhor João Batista Lisboa de Alcântara, pela Contratada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; CNPJ: 02.839.639/0001-90 ; OBJETO: Cessao, repasse de conhecimento e suporte a implantacao no TRT da 5ª Região do Sistema Frota, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 2008/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2023; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 5ª Região, a Exma. Senhora Débora Maria Lima Machado, Desembargadora Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0005501-89.2020.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2021. Partes: TRT da 10ª Região e SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 19/11/2023 a 19/05/2024. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.39.17 e 33.90.30.25. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 07/06/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Marcleyton da Silva Souza - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0008172-85.2020.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021. Partes: TRT da 10ª Região e BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 28/10/2023 a 28/04/2026; alteração provisória do local de prestação dos serviços relativos à Vara do Trabalho do Gama. Fundamentação: Lei n.° 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.02. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 07/06/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Robério Bandeira de Negreiros - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE420 - UASG 080016 - TRT-10A.REGIÃO/DF Nº Processo: 0006447-27.2021.5.10.8000 Nota de Empenho 2023NE420. Contratantes: TRT da 10ª Região e TRIUNFO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de periférico (Painel de Mensagens Digital) para sistemas de detecção e alarme de incêndio wireless para o Complexo Sede do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª. REGIÃO.Fundamentação: Decreto n.º 10.024/2019 e Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 6 meses, a contar de 09/06/2023. Valor total: R$ 104.000,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.24, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Vigência da NE: 09.06.2023 a 09.12.2023. Data de assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE420 - UASG 080016 - TRT- 10A .REGIÃO/DF Nº Processo: 0006447-27.2021.5.10.8000 Nota de Empenho 2023NE420. Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da 10ª Região e TRIUNFO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de periférico (Painel de Mensagens Digital) para sistemas de detecção e alarme de incêndio wireless para o Complexo Sede do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª. REGIÃO. Fundamentação: Decreto n.º 10.024/2019 e Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 6 meses a contar de 09/06/2023. Valor total: R$ 104.000,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.24, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Vigência da NE: 09.06.2023 a 09.12.2023. Data de assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº07/2018/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda. PROCESSO: TRT11 MA-903/2017. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato n.07/2018/TRT11, com efeitos a contar do dia 30/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei n.8.666/93, e cláusula primeira do sexto termo aditivo. DATA E A S S I N AT U R A : 13/06/2023 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Luanna Simões Pereira pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.39/2022/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: P'RA ARQUIVAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato originário. PROCESSO: MA- 301/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 6 meses. VIGÊNCIA: 16/06/23 a 15/12/23. ASSINATURAS: 13/06/2023 - Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa - TRT11 e Patrícia de Oliveira Sousa - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 207/2023. Objeto: Prestação de serviços de operação, instalação, monitoramento de som analógico e digital, gravações das sessões, eventos ou assemelhados, operação de câmeras robóticas (PTZ) e transmissão ao vivo audiovisual de sessões e eventos realizados de forma presencial, híbrida ou online nas dependências da Justiça do Trabalho, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos/aparelhos de som e vídeo, conforme edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020- 5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 80020-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: TRT/18ª nº 1868/2023. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTE: SPC BRASIL. CNPJ: 34.173.682/0003-18. OBJETO: Possibilitar aos Juízes e Servidores, previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC Brasil. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: TRT/18ª nº 3585/2023. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 05/2023. PARTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA TRABALHISTA DO ESTADO DE GOIÁS - ASJUSTEGO. CNPJ: 03.725.215/0001-68. OBJETO: Prestação de serviços técnicos e operacionais na área de benefícios, por meio de orientação, fiscalização e contratação de Operadora de Planos de Saúde, a serem desenvolvidos pela ASJUSTEGO. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 25/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n°s 8.666/93, 8.112/1990,13.709/2018 e 9.656/1998; Estatuto Social da ASJUSTEGO. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA OBJETO: Chamada pública para contratação de empresa interessada na elaboração de projeto e execução de obra de construção ou adaptação de prédio já construído, a sua subsequente locação, por meio de parceria público-privada, de acordo com as especificações constantes do Aviso de Chamada Pública nº 001/2023, no PAe/SEI 0011482- 18.2023.4.01.8004. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Por meio eletrônico (email) entre as 8h do dia 19/06/2023 até as 18h do dia 18/08/2023. Dúvidas, esclarecimentos e cópia do Aviso de Chamada: Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/SESAP (73) 3311-5400; Email: [email protected]. A COMISSÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0003973-33.2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 90023-00001-2023NE011111