DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CREDENCIADA: Sociedade Empresarial Giovana Rodrigues Dall'Apria Scarsi, CNPJ n. 46.072.115/0001-92. ESPÉCIE: Credenciamento nº 18302466. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde, na especialidade indicada no Anexo I. VIGÊNCIA: Vigorará pelo tempo que for conveniente às partes, observado a cláusula décima sexta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores do TRF 1ª Região. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0001713-68.2023.4.01.8009-JFMT e nº 0001385- 49.2015.4.01.8000-TRF 1ª Região, Lei 8.666/93, especialmente art. 25 caput e Regulamento-Geral do PRO-SOCIAL aprovado pela Resolução/PRESI/SECBE nº 09 de 09.04.2014. DATA DE ASSINATURA: 7/6/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela Credenciante, e Sra. Giovana Rodrigues Dall'Apria, como Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 00050489220234018. Objeto: Serviços comuns de engenharia visando a readequação e expansão da rede de cabeamento estruturado do prédio Sede da Seção Judiciária do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 90003-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 2o Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Secão Judiciária do Pará. CONTRATADA: G.S. MOTOS LTDA. CNPJ: 12.239.481/0001-71. OBJETO: acrescer nova forma de pagamento da locação através de pix. B.LEGAL: P.A.5300-03.2020.4.01.8010, Lei n. 8.666/93, Art. 60. ASSIN AT U R A : 10/06/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodriges, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Gleonardo Gonçalves Temponi Barbosa, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 10/2023. Processo: JFES-EOF-2023/00156. Pregão Eletrônico SRP n. 019/2023, Processo Administrativo Digital nº. TRF2-EOF-2022/00326. Objeto: Contratação de serviços de emissão/fornecimento de certificados digitais do tipo A1, do tipo Subject Alternative Name (SAN SSL/UCC), Wildcard e SSL para equipamentos, servidores e serviços de rede. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: X. DIGITAL BRASIL S EG U R A N Ç A DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n. 38.597.881/0001-42. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, LC 123/06 e Decretos 7.892/13 e 10.024/19. Valor Global do Contrato: R$ 387,00. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 339040-23. Nota de Empenho: 231, de 01/06/2023. Data de Assinatura: 13/06/2023. Vigência: Conforme Cláusula 12ª, Item 12.1. do Contrato. Signatários: MM. Juiz Federal Diretor do Foro, Rogério Moreira Alves, pela Contratante, e Mateus Valgas, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 0019855-27.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de Sinalização Externa (Testeiras horizontais, Medalhas, Bandeiras, Blocos e Totens) destinados a atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado de São Paulo/SP, foi adjudicado para a empresa ARTSTICKER COMUNICACÃO VISUAL LTDA., no valor total de R$249.055,95. São Paulo, 13 de junho 2023. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 0003330-33.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, que restou fracassado, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional (STFC - LDN/LDI), incluindo as ligações de terminais fixos para terminais fixos (DDD) e de terminais fixos para terminais móveis (VC2 e VC3) para a Seção Judiciária de São Paulo. São Paulo, 13 de junho 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 P.A.: 0001742-58.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 25/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ 04.892.991/0001-15. OBJETO: fornecimento de: Item 01: SMARTNET TIPO 2 - Pacote de Extensão de Garantia e serviços Cisco Smartnet (8x5xNBD) para switch Cisco Nexus 9504, P/N N9K-C9504, e respectivos módulos e supervisora (N9K-SUP-A=), conforme especificações técnicas do Anexo I, por 12 (doze) meses, na quantidade especificada na Solicitação de Fornecimento de Material nº 6661483 - 04 unidades, para o prédio-sede da JFSC. BASE LEGAL: Pregão 04/2023, ARP 06/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto 7.892/13 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489025, de 30/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 124.000,00. VIG.: de 12/06/2023 até 09/10/2024. ASS: 12/06/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 13/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 P.A.: 0001755-57.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 27/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 03.535.902/0001-10. OBJETO: fornecimento de: Item 04: Serviços de extensão de garantia, suporte técnico e manutenção, para sistemas de armazenamento ("appliance") de backup DELL/EMC DataDomain 9300 da SJSC, composto por 01 conjunto DD 9300 (s/n CKM00180702849 e respectivos módulos), com atendimento prestado na modalidade de 24 horas por dia, 7 dias por semana (24x7), pelo prazo de 24 meses, nas dependências da respectiva CONTRATANTE. BASE LEGAL: Pregão 03/2023, ARP 09/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto 7.892/13 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489027, de 31/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 45.600,00. VIG.: de 07/06/2023 até 06/06/2025. ASS: 07/06/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 07/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 P.A.: 0001743-43.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 26/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: AGENTTI SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ 41.181.465/0001-73. OBJETO: fornecimento de :Item 16: SMARTNET TIPO 1 - Pacote de Extensão de Garantia e serviços Cisco Smartnet (8x5xNBD) para switch Cisco Cisco Nexus 2348 Fabric Extender, P/N N2K-C2348TQ-E, por 12 meses; e Item 17: SMARTNET TIPO 3 - Pacote de Extensão de Garantia, software e serviços Cisco Smartnet (8x5xNBD) para switch Catalyst 3850, P/N C1-WS3850-24T/K9, por 12 meses. BASE LEGAL: Pregão 04/2023, ARP 07/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto 7.892/13 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489024, de 30/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 35.926,12. VIG.: de 07/06/2023 até 20/10/2024. ASS: 07/06/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 07/06/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.A. 0000075-37.2023.4.04.8002. Pregão nº 05/2023. OBJETO: registro de preços de pacotes de serviço e subscrição de software do fabricante PALO ALTO NETWORKS, para manutenção dos equipamentos de FIREWALL da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), incluindo suporte técnico e extensão da garantia do fabricante; UG 090019. BASE LEGAL: art. 10 do Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. VALIDADE: 12 meses a partir da assinatura. ASS: Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. ASS: 12/06/2023. Ata nº 10/2023 - Fornecedor: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 04.892.991/0001-15. Grupo 01 - Pacotes de Renovação da Solução Palo Alto por 12 meses: Item 01 - Pacote de Renovação de garantia/suporte, Partner enabled premium support renewal, para cada unidade do firewall Palo Alto PA-5220, modelo P/N PAN-SVC-BKLN-5220-1YR-R, por 12 meses. Preço unitário: R$ 67.525,00. Capacidade de fornecimento: 30. Item 02 - Renovação de licença, Threat Prevention subscription for device in an HA pair renewal, PA-5220 modelo P/N PAN-PA-5220-TP-1YR-HA2-R, por 12 meses. Preço unitário: R$ 76.615,00. Capacidade de fornecimento: 30. Item 03 - Renovação de licença, Advanced URL Filtering subscription for device in an HA pair renewal, PA-5220 modelo P/N PAN-PA-522 0 - A DV U R L - 1YR-HA2-R, por 12 meses. Preço unitário: R$ 113.890,00. Capacidade de fornecimento: 30. Item 04 - Renovação de licença WildFire subscription for device in an HA pair renewal, PA- 5220 modelo P/N PAN-PA-5220-WF-1YR-HA2-R, por 12 meses. Preço unitário: R$ 75.890,00. Capacidade de fornecimento: 20. Item 05 - Renovação de suporte, Partner enabled premium support renewal, software Panorama para 25 devices modelo P/N PAN- SVC-BKLN-PRA-25-1YR-R, por 12 meses. Preço unitário: R$ 10.980,00. Capacidade de fornecimento: 15. Item 06 - Subscrição de Licença DNS Security subscription for device in an HA pair, PA-5220 modelo PAN-PA-5220-DNS-1YR-HA2 por 12 meses. Preço unitário: R$ 69.980,00. Capacidade de fornecimento: 30. GRUPO 02 - Pacotes de Renovação da Solução Palo Alto por 60 meses: Item 01 - Pacote de Renovação de garantia/suporte, Partner enabled premium support renewal, para cada unidade do firewall Palo Alto PA-5220, modelo P/N PAN-SVC-BKLN-5220-5YR-R, por 60 meses. Preço unitário: R$ 295.000,00. Capacidade de fornecimento: 06. Item 02 - Renovação de licença, Threat Prevention subscription for device in an HA pair renewal, PA- 5220 modelo P/N PAN-PA-5220-TP-5YR-HA2, por 60 meses. Preço unitário: R$ 315.000,00. Capacidade de fornecimento: 06. Item 03 - Renovação de licença, Advanced URL Filtering subscription for device in an HA pair renewal, PA-5220 modelo P/N PAN-PA-522 0 - A DV U R L - 5YR-HA2-R, por 60 meses. Preço unitário: R$ 450.000,00. Capacidade de fornecimento: 06. Item 04 - Renovação de licença WildFire subscription for device in an HA pair renewal, PA- 5220 modelo P/N PAN-PA-5220-WF-5YR-HA2-R, por 60 meses. Preço unitário: R$ 320.000,00. Capacidade de fornecimento: 04. Item 05 - Renovação de suporte, Partner enabled premium support renewal, software Panorama para 25 devices modelo P/N PAN- SVC-BKLN-PRA-25-5YR-R, por 60 meses. Preço unitário: R$ 55.000,00. Capacidade de fornecimento: 03. Item 06 - Subscrição de Licença DNS Security subscription for device in an HA pair, PA-5220 modelo PAN-PA-5220-DNS-5YR-HA2 por 60 meses. Preço unitário: R$ 330.000,00. Capacidade de fornecimento: 06. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 13/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO OITAVO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2015 P.A.: 0001025-27.2015.4.04.8002. Espécie: Aditivo ao Convênio n.º 06/2015. CONVENENTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e o MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CNPJ 82.577.636/0001-65. OBJETO DO CONVÊNIO: cooperação entre as partes para instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de Tijucas. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 15/06/2023 a 14/06/2024. ASS: 05/06/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 05/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021 P.A.: 0001477-27.2021.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 20/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A., CNPJ 09.461.647/0001-95. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de emissão de certificados digitais para a JFSC, sendo: Item 01: Certificado Digital Cert-Jus Institucional