DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 13/06/2023 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0002939-79.2022. Objeto: Prestação de serviços de ginástica laboral compensatória para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/06/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/06/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531–38.2023.4.05.7200 . Convênio Nº 17/2023–JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001–87. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS. CNPJ/MF Nº 12.225.546/0001–20. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 25/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 10/05/2023. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. Tiago Torres Freitas, pela Cedente. Maceió, 13 de maio de 2023. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo - Assistente Técnica da S LC SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 46/2023; Processo: 3907-30.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Eficácia Organização Ltda; Objeto: serviços de mensuração de tamanho de soluções de software, validação de mensurações realizadas por terceiros, na modalidade fábrica de métricas, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, em regime de empreitada por preço unitário, referente ao Lote 2; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 07/06/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 02/2023 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor global da contratação: R$ 60.000,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2023NE000258, de 24/05/2023, no valor de R$ 30.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Márcio Medeiro Gomes, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços CFA Nº 1/2023. Empresa BARCELÔ EVENTOS EIRELI. Processo CFA nº 476900.003264/2021-54. Objeto: Os Preços Registrados para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no edital do Pregão Eletrônico, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 e seus anexos. Valor Global: R$ 2.984.232,00. Data da Assinatura: 23/01/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 2/2023. Empresa BARCELÔ EVENTOS EIRELI. Processo CFA nº 476900.003264/2021-54. Objeto: Os Preços Registrados para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no edital do Pregão Eletrônico, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 e seus anexos. Valor Global: R$ 339.000,00. Data da Assinatura: 23/01/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 3/2023. Empresa BARCELÔ EVENTOS EIRELI. Processo CFA nº 476900.003264/2021-54. Objeto: Os Preços Registrados para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no edital do Pregão Eletrônico, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 e seus anexos. Valor Global: R$ 487.700,00. Data da Assinatura: 23/01/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 4/2023. Empresa BARCELÔ EVENTOS EIRELI. Processo CFA nº 476900.003264/2021-54. Objeto: Os Preços Registrados para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no edital do Pregão Eletrônico, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 e seus anexos. Valor Global: R$ 373.400,00. Data da Assinatura: 23/01/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 5/2023. Empresa BARCELÔ EVENTOS EIRELI. Processo CFA nº 476900.003264/2021-54. Objeto: Os Preços Registrados para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no edital do Pregão Eletrônico, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 e seus anexos. Valor Global: R$ 118.500,00. Data da Assinatura: 23/01/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 6/2023. Empresa BARCELÔ EVENTOS EIRELI. Processo CFA nº 476900.003264/2021-54. Objeto: Os Preços Registrados para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no edital do Pregão Eletrônico, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 e seus anexos. Valor Global: R$ 560.000,00. Data da Assinatura: 23/01/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 8/2023. Empresa DEBRIN BRASIL LTDA ME. Processo CFA nº 476900.003264/2021-54. Objeto: Os Preços Registrados para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no edital do Pregão Eletrônico, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 e seus anexos. Valor Global: R$ 119.780,00. Data da Assinatura: 06/02/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 9/2023. Empresa PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA. Processo CFA nº 476900.003264/2021-54. Objeto: Os Preços Registrados para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no edital do Pregão Eletrônico, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 e seus anexos. Valor Global: R$ 9.500,00. Data da Assinatura: 06/02/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 11/2023. Empresa UNILIMA UNIFORMES E CONFECCO ES LTDA. Processo CFA nº 476900.003264/2021-54. Objeto: Os Preços Registrados para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no edital do Pregão Eletrônico, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 e seus anexos. Valor Global: R$ 56.550,00. Data da Assinatura: 09/02/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 13/2023. Empresa THIGO COMERCIO VEREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS E CONSTRUCAO CIVIL LT. Processo CFA nº 476900.003264/2021-54. Objeto: Os Preços Registrados para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no edital do Pregão Eletrônico, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 e seus anexos. Valor Global: R$ 13.500,00. Data da Assinatura: 09/02/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 14/2023. Empresa RS PACHECO ANDRADE E CIA LTDA. Processo CFA nº 476900.003264/2021-54. Objeto: Os Preços Registrados para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no edital do Pregão Eletrônico, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 e seus anexos. Valor Global: R$ 25.500,00. Data da Assinatura: 09/02/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 16/2023. Empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Processo CFA nº 476900.001298/2022-95. Objeto: Os Preços para aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do CFA e regionais participantes do projeto de implantação do Sistema Integrado de Autoatendimento e Fiscalização, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 e seus anexos. Valor Global R$ 1.618.020,00. Data da Assinatura: 02/06/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 17/2023. Empresa HAYA INFORMATICA LTDA. Processo CFA nº 476900.001298/2022-95. Objeto: Os Preços para aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do CFA e regionais participantes do projeto de implantação do Sistema Integrado de Autoatendimento e Fiscalização, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 e seus anexos. Valor Global R$ 17.308,12. Data da Assinatura: 02/06/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 18/2023. Empresa SCORPION INFORMÁTICA LTDA. Processo CFA nº 476900.001298/2022-95. Objeto: Os Preços para aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do CFA e regionais participantes do projeto de implantação do Sistema Integrado de Autoatendimento e Fiscalização, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 e seus anexos. Valor Global R$ 3.517,88. Data da Assinatura: 02/06/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 19/2023. Empresa SOS INFORMATICA LTDA. Processo CFA nº 476900.001298/2022-95. Objeto: Os Preços para aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do CFA e regionais participantes do projeto de implantação do Sistema Integrado de Autoatendimento e Fiscalização, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 e seus anexos. Valor Global R$ 18.824,00. Data da Assinatura: 02/06/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 20/2023. Empresa MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA . Processo CFA nº 476900.001298/2022-95. Objeto: Os Preços para aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do CFA e regionais participantes do projeto de implantação do Sistema Integrado de Autoatendimento e Fiscalização, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 e seus anexos. Valor Global R$ 2.845.817,10. Data da Assinatura: 02/06/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 21/2023. Empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA. Processo CFA nº 476900.001298/2022-95. Objeto: Os Preços para aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do CFA e regionais participantes do projeto de implantação do Sistema Integrado de Autoatendimento e Fiscalização, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 e seus anexos. Valor Global R$ 246.740,00. Data da Assinatura: 02/06/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 22/2023. Empresa SOMA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI. Processo CFA nº 476900.001298/2022-95. Objeto: Os Preços para aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do CFA e regionais participantes do projeto de implantação do Sistema Integrado de Autoatendimento e Fiscalização, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 e seus anexos. Valor Global R$ 12.123,84. Data da Assinatura: 02/06/2023. Ata de Registro de Preços CFA Nº 23/2023. Empresa ASM TECNOLOGIA LTDA. Processo CFA nº 476900.001298/2022-95. Objeto: Os Preços para aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do CFA e regionais participantes do projeto de implantação do Sistema Integrado de Autoatendimento e Fiscalização, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 e seus anexos. Valor Global R$ 83.486,00. Data da Assinatura: 02/06/2023.