DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Jonas Leonardo Moriki Silva - Representante Legal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 - Processo SEI nº 90796110000019.000005/2022-48 - Pregão Eletrônico nº 09/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Alteração de Razão Social. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor anual: R$ 2.671.280,48 (dois milhões, seiscentos e setenta e um mil duzentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: André Luis Silva de Oliveira - Representante. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2022 - Processo SEI nº 90796110000037.000003/2022-31 - Pregão Eletrônico nº 10/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Forte DF Serviços Ltda. Objeto: Alteração de Razão Social. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor anual: R$ 1.012.657,92 (um milhão, Doze mil, Seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos. Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Adailton da Purificação Silva - Representante. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020 - Processo SEI nº 90796110000038.000005/2019-14- Pregão Eletrônico nº 09/202. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. Objeto: contratação de operadora de plano de assistência odontológica, inclusive laboratorial e auxiliar de diagnóstico aos empregados do Conselho Federal de Contabilidade e seus dependentes legais. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor anual: R$ R$ 60.106,56 (sessenta mil, cento e seis reais e cinquenta e seis centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Claudio Luiz Martins Aboud - Representante. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso II do art. 13 e inciso II do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art. 3º A da Lei nº 8.906/1994, cujo objeto é a contratação de escritório especializado para elaboração de parecer jurídico para o CONFEF. Justificativa: Necessidade de contratação de escritório independente para exarar análise jurídica acerca do compartilhamento de dados pessoais entre os Conselhos Regionais de Educação Física e o Conselho Federal de Educação Física. Nome do Credor: Almeida Rodrigues - Sociedade Individual de Advocacia CNPJ/CPF: 27.631.724/0001-90 Endereço: Avenida Rene Laclete, nº 100 - 501 - Bloco 1 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ Valor: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) Processo de Despesa: Dotação orçamentária nº 6.2.2.1.01.01.048 (serviços advocatícios) Projeto nº 16000 (ações judiciais do Sistema CONFEF/CREFs) Subprojeto: 16010 (Sistema CONFEF/CREFs) Processo: Inexigibilidade CONFEF nº 05/2023 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PAD COFEN Nº 0768/2022 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, recursos humanos, alimentação e transporte. A contratação visa à realização da 554º Reunião Ordinária de Plenário na cidade de Manaus/AM, que será realizada no período de 19 a 23 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 79.923,00 (setenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais). O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, torna público o resultado da licitação, que foi homologada nesta data em favor das licitantes que se sagraram vencedoras do referido certame: Grupo 1 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08, valor total de R$ 71.973,00. Grupo 2 (Item 5 Comprasnet) - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 23.361.387/0001-07, valor total de R$ 7.950,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 13 de junho de 2023 MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 44/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 24/2023, assinado em 12/06/2023; firmado com a A2 Eventos Empresariais e Projetos de Engenharia Lt d a ; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "COBEN - Congresso Brasileiro de Engenheiros Empreendedores", a realizar-se no período de 28 a 30/06/2023, em Cuiabá - MT, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 681/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.001791/2023-90. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 19/2023, assinado em 6/6/2023; firmado com o Crea-PB; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0955/2023; Vigência até 6/6/2024; Nota de Empenho nº 680/2023, Valor do Concedente: R$ 641.036,03 e Convenente: R$ 71.226,22; Processo SEI Nº 00.001388/2023-61. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 23/2023, assinado em 6/6/2023; firmado com o Crea-ES; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0912/2023; Vigência até 6/6/2024; Nota de Empenho nº 378/2023, Valor do Concedente: R$ 472.991,32 e Convenente: R$ 205.642,01; Processo SEI Nº 00.002413/2023-23. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600007.000057/2023-14 Dispensa nº 011/2023 Contrato nº 29/2023 Contratante: Conselho Federal de Psicologia Contratada: ULTRA SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima para tratamento químico no CFP. Valor global estimado: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses, a partir do dia 01/08/2023. Data de Assinatura: 07/06/2023. CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 011.2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 036.2023, cujo objeto é a aquisição de monitores LED full HD nos tamanhos de 21,5' e 27' a serem entregues na sede operacional de Porto Alegre/RS, via SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS com validade de ata inicialmente até 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de proposta em 14.06.2023. Data da disputa: 29.06.2023 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] A contratação se dará pelo menor preço por unitário por item. Brasília- DF, 12 de junho de 2023 LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo CFT Nº 0022/2022. Ata de Registro de Preços nº 005/2022. Originada pelo Pregão nº 005/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo, material de copa/cozinha e de limpeza para atender às necessidades do Conselho Federal de Técnicos Industriais - CFT. Conforme requerido pela empresa N.S.S COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI LTDA - CNPJ sob nº 28.634.818/0001-85. DA JUSTIFICATIVA: Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa N.S.S COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI LTDA, acompanhado de demonstrativos da alta do valor significativos do item citado na tabela abaixo. Ademais, comprova-se de fato, que o preço solicitado se encontra dentro do valor praticado no mercado. Percebeu-se então que a alta causaram desequilíbrio no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro sem causar prejuízos para ambas às partes acordadas. Do Realinhamento: Para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 005/2022, fica alterado o seu item 06, realinhado o preço conforme tabela a seguir: . Item da ARP Descrição Preço Registrado . 06 LEITE INTEGRAL, com as seguintes especificações mínimas: tipo: uht, integral, prazo validade 180 dias, características adicionais: embalagem tetra pack de 1 litro. Marca: LEITE BOM R$ 5,80 FUNDAMENTOS LEGAIS: O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 17 do decreto n° 7.892/13, que regulamenta o SRP - Sistema de Registro de Preços, artigo 65, inciso II, "d', da Lei n° 8.666/93 e na Ata de Registro de Preços - item 13 -Revisão e Cancelamento. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00146.00100001/2022-12. Contrato: Termo de Fomento nº 08/2021. 1º Termo de Apostilamento. Objeto: alteração no Plano de Trabalho, conforme Nota Técnica (SEI nº 0041174). Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014. Contratado (a): FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS, CNPJ sob nº 37.116.704/0001-34. Assinatura: Nádia Somekh, Presidente do CAU/BR. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Eletrônico n°2023/000384 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão de Licitações, sediado na Rua Marcilio Dias, 1030, Porto Alegre realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor valor global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL (com e sem gás) para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos estimados neste Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 14/06/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09h15min do dia 26/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h15min do dia 26/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09h30min do dia 26/06/2023. LOCAL: Portal de Compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br Porto Alegre, 12 de junho de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente