DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400199 199 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2021. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. (CNPJ nº 71.208.516/0001-74). OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de acesso à internet dedicado - telefonia fixa. Data de assinatura: 05 de maio de 2023. Vigência: 07.05.2023 a 07.05.2024. Valor estimado: R$ 899,40 (oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.28.00 - Serviços de Internet . Parecer Jurídico nº 37/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PAD COREN-TO Nº 183/2019 REFERENTE: Renovação de locação do imóvel da subseção de Araguaína/TO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - COREN/TO. CONTRATADO: JAQUELINE COELHO DA LUZ. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-2023 Processo Administrativo nº 2242959-2022 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LOGONNET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.974.429/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de aprimoramento dos processos de Segurança da Informação contemplando implantação, configuração, treinamento e atualizações, conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021 - art.75. Valor Global: R$ 44.520,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Data assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09-2021 - 4ª Termo Aditivo - ART Processo Administrativo nº 2247083-2023 Contratante: PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTURURA URBANA E RURAL, sob o CNPJ 12.356.879/0001-98, representada pelo seu Prefeito JULIO CEZAR DA SILVA. Contratada: CONSELHO R EG I O N A L DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por seu Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Objeto: Prorrogação de contrato por igual período. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17-2022- 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2236184-2022 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial pactuado, nos termos e limites impostos no art.25, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Acrescido 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais) Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - AVISO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL nº 10-2023 - 2ª Chamada. O CREA-AL torna público que realizará aquisição de 07(sete) fones tipo headset e 07(sete) webcams, conforme detalhamento contido no Edital nº 10-2023 e seus anexos, disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Processo nº 2250561-2023. Maceió, 13 de junho de 2023 ROSA MARIA BARROS TENÓRIO. Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389428 Nº Processo: 266691223. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção evolutiva do Sistema de telefonia VOIP 3CX, com a aplicação de licença da plataforma 3CX do tipo Enterprise com duração de 12 meses e abrangendo somente a sede do CREA-AM. Conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. - EXCLUSIVA ME/EPP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Costa Azevedo, 174 - Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389428-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 389428-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 343210/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SENGE-ES, CNPJ nº 30.962.575/0001-56 referente à solicitação de patrocínio para realização dos Workshops de Inspeção predial - Segurança, responsabilidade e custos, que ocorrerão nas cidades de Colatina e Guarapari, total de R$6.500,00. Vitória, 13 de junho de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de 09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20201860159 BHL CONSTRUTORA EIRELI; 20201860172 CONSTRUMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME; 20201860173 CONSTRUMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME; 20202620129 PRITEC ELETRICA LTDA-ME; 20202620130 P R I T EC ELETRICA LTDA-ME; 20202620131 PRITEC ELETRICA LTDA-ME; 20202620132 PRITEC ELETRICA LTDA-ME; 20202620133 PRITEC ELETRICA LTDA-ME; 20202620134 PRITEC ELETRICA LTDA-ME; 20202620135 PRITEC ELETRICA LTDA-ME; 20202620136 PRITEC ELETRICA LTDA-ME; 20202620137 PRITEC ELETRICA LTDA-ME; 20202620138 PRITEC ELETRICA LTDA-ME; 20202620139 PRITEC ELETRICA LTDA-ME; 20202620140 PRITEC ELETRICA LTDA-ME; 20210430268 OURO PRETO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA; 20210430360 FRIGORIFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A; 20210430487 G-MAQ GUINDASTES E MAQUINAS PESADAS EIRELI; 20210430488 G-MAQ GUINDASTES E MAQUINAS PESADAS EIRELI; 20210430489 G-MAQ GUINDASTES E MAQUINAS PESADAS EIRELI; 20210430490 G- MAQ GUINDASTES E MAQUINAS PESADAS EIRELI; 20210430552 F. A. DE OLIVEIRA INSTALACAO CONTRA INCENCIO-ME; 20210430560 AGS SANTOS - INDUSTRIA E AUTO PEC A S ; 20210430663 ESVJ ENGENHARIA LTDA; 20210430684 JOAO ALVES DA SILVA FILHO; 20210430808 PAULO JUNIOR BANDEIRA CAUDURO; 20210430853 ANTONIO FERNANDES IRMAO; 20210430880 ALFA MONTAGENS E CONSTRUCOES EIRELI-ME; 20210430885 RE V ES T I CONSTRUTORA LTDA; 20210430889 JURACY CARLOS DE ALVARENGA; 20210430893 ARI S T I D ES LUIS DE BITENCOURT BUTTERI; 20211580045 ABIMAEL RODRIGUES BATISTA METALURGICA RODRIGUES ME; 20211620275 FORTIMEC ENGENHARIA E MANUTENC?O LTDA ME; 20211650066 GEORGE LEANDRO FIRMINO; 20211650210 HUBNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 20211650211 CROMOTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 20211650278 AGS SANTOS - INDUSTRIA E AUTO PECAS; 20211650355 RUYTER BARROSO ALVES 68841590734; 20211650368 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650369 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650370 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650371 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650372 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650373 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650374 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650375 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650376 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650377 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650378 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650379 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650380 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650381 LIDIA E AGUINALDO - SONDAGEM DE SOLO LTDA; 20211650385 ADILSON DE SOUSA FERREIRA EIRELI; 20211650470 FABIO MORAES FERREIRA EIRELI; 20211650595 THOMES TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA; 20211650714 JOSE ARAUJO; 20211650725 G. F. P. CONSTRUTORA EIRELI; 20211650730 LEIDSON VANDER RONCETTI; 20211650731 ALMERINDA ISABEL LEITE; 20211650741 GM CASTILHO ENGENHARIA LTADA - ME; 20211650773 JOAO PONTES FILHO; 20212180033 RODRIGO AGAPITO DE SOUZA; 20212180034 RODRIGO AGAPITO DE SOUZA; 20212180035 RODRIGO AGAPITO DE SOUZA; 20212180036 RODRIGO AGAPITO DE SOUZA; 20212180110 VF METAL LTDA; 20212180114 VF METAL LTDA; 20212180115 VF METAL LTDA; 20212180189 NACIONAL CONSTRUCOES LTDA ME; 20212530298 PROJETAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME; 20212530299 PROJETAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME; 20212530318 BK ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 20212530508 TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA; 20212530509 TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA; 20212530786 EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A; 20212700160 NADIA CRISTINA PEREIRA; 20212700200 ERNANI REINALDO MOREIRA; 20212760001 DANIEL BOURGUINON PALSEN JUNIOR; 20212790068 M.FERRAZ ENGENHARIA LTDA; 20212790069 CONSTRUTEC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA; 20212790078 JACIMARA LUIZA MAGGIONI; 20212790102 G-MAQ GUINDASTES E MAQUINAS PESADAS EIRELI; 20212790142 TSELEM CONSTRUTORA EIRELI; 20212790156 TSELEM CONSTRUTORA EIRELI; 20212800028 BERNARDO AZEVEDO FONTAN; 20212800073 EVOLUCAO ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA; 20212800119 CLEIDIANI SANTOS NOL A S CO BARBOSA; 20212800250 LAKKOS ENGENHARIA LTDA - ME; 20212800245 TENGER SOLUCO ES LTDA; 20212910024 QGM CONSTRUCOES LTDA.; 20212910142 RICHARDSON FRANCISCO DE SOUZA; 20212910143 VILLA CENTER CONSTRUTORA LTDA.; 20212910226 JOSE MARIA GOMES VALENTIM; 20212910227 GILSON RIBEIRO DE ALMEIDA; 20212910247 MARCELLO BREC I A N E MONTEIRO; 20213080024 TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS TELEBRAS; 20213080035 LARCON CONSTRUTORA LTDA; 20213080109 CESMT CENTRO DE ENG DE SEG E MEIO AMB.DO TRABALHO LTDA; 20213080114 MISSI RIBEIRO ENGENHARIA LTDA; 20213080117 SOLO PLANO PROJETOS AMBIENTAIS LTDA; 20213080121 MH SERVICOS E CONSULTORIA LTDA; 20213080126 LEGALIZE CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA; 20213080129 NICOLAU CONSULTORIA MECANICA LTDA; 20213080130 ACL ENGENHARIA LTDA; 20213140319 FMS SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; 20213140320 MSF CONSTRUTORA LTDA; 20213140419 MATHEUS GOMES THOMAZ; 20213140436 S. DE OLIVEIRA CUNHA ME; 20213140559 G-MAQ GUINDASTES E MAQUINAS PESADAS EIRELI; 20213380529 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA; 20213380572 RAPHAEL MOREIRA SANTOS; 20221000085 FORTUNA COMERCIO DE CAFE E ARMAZENS GERAIS LTDA; 20221000091 BRUNA GODIO ANDREATA; 20221000096 GLOBAL TECNOLOGIA LTDA; 20221000136 COLINA SOLUCOES E SERVICOS LTDA; 20221580001 ROCHA & INDUZZI SERVICOS LTDA; 20221620069 LD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 20221620073 LUAN MOLINA ADAME; 20221620078 CONCREMIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA EPP; 20221620118 SETE REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA; 20221620119 PABLO BATISTA DA SILVA LTDA; 20221620153 TOCANTINS CONSTRUTORA LTDA; 20221620250 J.I. LOCACAO DE IMOVEIS LTDA; 20221650051 CAMPOS FERRAZ ENGENHARIA LTDA; 20221650068 M C DE O SANTOS EIRELI; 20221650228 E.S CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA-ME; 20221650334 THOR CONSTRUTORA LTDA; 20221650335 THOR CONSTRUTORA LTDA; 20221650336 THOR CONSTRUTORA LTDA 20221650337 THOR CONSTRUTORA LTDA; 20221650343 JEANSTEEL CONSTRUTORA EIRELI; 20221650344 JEANSTEEL CONSTRUTORA EIRELI; 20221650345 JEANSTEEL CONSTRUTORA EIRELI; 20221650723 VALNEIDE CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA EIRELI; 20221650743 MSC PLAYGROUND LTDA; 20221650757 MSC PLAYGROUND LTDA; 20221650776 BELSAN COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LT DA - EPP; 20221650826 ENGEPRO ENGENHARIA LTDA; 20221650895 MAX ROBERTO MACHADO RIBEIRO OLIVEIRA 01886833567; 20222180482 DIGITAL MONTAGEM MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS EIRELI; 20222530317 SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LT DA ; 20222530788 M F CHIABAI COMERCIO E SERVICOS; 20222530790 CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A; 20222700353 ERIEL BERMOND TOSTA; 20222700354 ERIEL BERMOND TOSTA; 20222800030 EZEQUIAS FERREIRA DO NASCIMENTO; 20222800060 MORIMOTO & QUEIROZ CONSULTORIA EM POLUICAO DE AR LTDA; 20222800104 NEIDE LUCIA OGGIONE COSTA; 20222800191 ROMILDO PONTES SMARZARO; 20222800289 TOSTES E CIA FOGAO DE OURO LTDA; 20222910102 CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DAS VIRTUDES; 20222910106 CONSTRUTORA NORDELTA LTDA; 20222910136 LUCIANE SADER DE SOUZA LEMOS; 20222910155 CLOVIS DA SILVA MATTOS; 20222910237 MMC CONSTRUCOES EIRELI; 20222910413 L.G.S. SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME; 20222910453 GSF TRANSPO R T ES , LOCACOES E SERVICOS EIRELI; 20222910465 AMILTON DE PAULA DA SILVA DE SA; 20222910482 MEDINA MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA; 20222910487 RONALDO CALABREZ; 20222910488 TEC WORKS ENGENHARIA LTDA; 20222910493 MACEDO & ROCHA CONSTRUCOES LTDA; 20222910501 MICRON - MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA; 20222910506 MARLUS VIEIRA DE PAULA ENGENHARIA; 20222910511 3ª AULA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA; 20222940208 CANDIDA APARECIDA DA SILVA ABREU TEMPORIM; 20222940227 VERLI CONSTRUTORA LTDA; 20222940228 VERLI CONSTRUTORA LTDA; 20222940229 VERLI CONSTRUTORA LTDA; 20222940258 GILDEVAN BARBOSA DE NOVAIS; 20223080010 JR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; 20223080136 SANTOS - COUTINHO MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI; 20223080137 SANTOS - COUTINHO MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI; 20223140398 EVANDRO PEREIRA CORREIA; 20223140772 NACIONAL CONSTRUCOES LTDA ME; 20223140773 NACIONAL CONSTRUCOES LTDA ME; 20223140774 SHETH CONSTRUTORA EIRELI; 20223140925 EZEQUIEL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA;