DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, da Lei nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação n° 023/2023, referente à dispensa eletrônica nº 003/2023, Nota de empenho nº 1198/2023. OBJETO: Aquisição de ares condicionados. VALOR: R$17.096,04. Data do Empenho: 02/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 O CRF/GO Comunica aos interessados o resultado do julgamento, referente ao Credenciamento 1/2020. Processo Administrativo nº 196/2020-CPL. Novas empresas credenciadas: IES - INSTITUTO DE ESTÉTICA E SAÚDE LTDA, CNPJ 32.710.917/0001-76 - Resultado: APTO. Vigência: até 31.12.2023. Goiânia - GO, 13 de junho de 2023. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2022. Nº do Processo 07/2022. Contratado: BORTOLINI IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 93.168.805.0001/20. Objeto: locação de imóvel situado no endereço Avenida Presidente Vargas, 541, sala 509 e Box nº 34, bairro Rodrigues, no Município de Passo Fundo, objeto da matrícula n° 124.234, Livro 2, Ficha 01 Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Passo Fundo, para abrigar as instalações da Seccional de Passo Fundo. Valor R$ 1.146,03 mensal. Vigência 31/05/2023 a 31/05/2024. Data Assinatura: 15/05/2023. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022 - N° do Processo n° 01/2022. Contratado: STAR SERVICE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ 13.933.458/0001-45 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Armada. Valor R$ 23.980,17 mensal. Vigência 03/06/2023 a 03/06/2024. Data Assinatura: 24/03/2023. 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2020 - N° do Processo n° 14/2020. Contratado: ROSA SUL LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 10.298.704/0001-46. Objeto: contratação de locação de 12 (doze) veículos. Valor R$ 1,638,56 unitário mensal. Vigência 15/06/2023 a 15/06/2024. Data Assinatura: 04/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 047/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estande do CRF-SP no 18º Congresso Internacional Consulfarma, HOMOLOGADO à: Mult Stands Equipamentos e Estruturas para Promoção Ltda. CNPJ: 46.133.142/0001-28 - R$ 79.895,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 424/2023 Dispensa de Licitação 023/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 023/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Aquisição de 01 tablet para a fiscalização e 01 micro-ondas, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do PI. Contratado: Hugo Isidorio de Sousa Araujo, CNPJ nº 43.948.286/0001-44, no valor de R$ 3.568,49 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Teresina-PI, 13 de junho de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do CRF-PI CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CREFITO-6 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - UASG 929566, Processo administrativo Nº 007/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do CREFITO- 6, com cobertura contra danos resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza com assistência 24 (vinte e quatro) horas. Total de itens licitados: 01. Edital 14/06/2023 O Edital poderá ser consultado na sede do Crefito-6 ou no site www.crefito6.org.br e www.bll.org.br. Entrega das propostas a partir de 15/06/2023 as 9h00 horário de Brasília no site www.bll.org.br. Abertura da fase de lances ocorrerá no dia 26/06/2023 as 9h30min no site www.bll.org.br. Informações no telefone: 85 32411456 ou e-mail: [email protected]. Fortaleza - CE, 13 de junho de 2023. JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023 nos termos do art. 25, inciso II da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de engenharia para realização de laudo topográfico e laudo de avaliação de imóvel. A empresa C3 ARQUITETURA LTDA, com CNPJ sob nº 13.231.617/0001-60, com sede na Av. Senador Rui Palmeira, 00562, Ponta Verde - Maceió/AL - CEP: 57.035-250. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Maceió - AL, 18 de janeiro de 2023 FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da procuradoria jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023 nos termos do art. 25, inciso II da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da sede onde funciona o CREMAL. A empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, com CNPJ sob nº 90.347.840/0022-42, com sede na Av. Luiz Ramalho de Castro, 1143, Jatiúca - Maceió/AL - CEP: 57.036-380. Valor Global: R$ 6.546,84 (seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Maceió - AL, 25 de abril de 2023 FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023 A presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020. Júnior Macedo de Lara Auxiliar Administrativo 2º lugar (Negros) Cuiabá - MT, 13 de junho de 2023 LÚCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento de Recurso Interposto em Processo Ético-Profissional CRM/PE n.º 33/2019 realizado no TRIBUNAL SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA, tombado sob o nº 94.13/2023, em 03/03/2023, vem aplicar ao médico DR. AGLAILTON SANTOS DE MENEZES, CRM-PE 18.975, a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "c", do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração ao art. 35 e 40 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 35 e 40 Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018). Recife - PE, 31 de maio de 2023 MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente do CREMEPE AVISO DE PENALIDADE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento de Recurso Interposto em Processo Ético-Profissional CRM/PE n.º 19/2020 realizado no TRIBUNAL SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA, tombado sob o nº 52.13/2023, em 03/03/2023, vem aplicar ao médico DR. JEFFERSON JANE OLIVEIRA SOUSA, CRM-PE 12.727, a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "c", do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração ao art. 65 e 66 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 65 e 66 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018). Recife - PE, 1º de junho de 2023 MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente do CREMEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2021 - UASG 389176 Processo nº 50/2023. OBJETO: aquisição de 10 (dez) licenças do Microsoft Power BI Pro na modalidade subscrição, pelo período 12 (doze) meses. Valor global da contratação: R$ 7.180,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.017- Aquisição de Software de Base. Contratada: Pisontec Comercio e Serviços em Tecnologia da Informação EIRELI. CNPJ da Contratada: 12.007.998/0001-35. Empenho 287/2023. Recife - PE, 13 de junho de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro