DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalmente, a tabela a seguir apresenta o cálculo do custo com energia elétrica na Malásia, destacando-se que não foram apresentadas diferenças entre os valores para a produção de tubos de grau 304 ou 316: Energia Elétrica - Malásia Malásia Preço da energia elétrica na Malásia (demanda/consumo) (US$/kW) 0,085 Índice técnico de demanda da Aperam kW [ CO N F. ] Índice técnico de consumo da Aperam kWh/t [ CO N F. ] Custo de Energia Elétrica (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição inicial e GlobalPetrolPrices.com Elaboração: DECOM 5.1.1.1.3. Da mão-de-obra 84. Para o cálculo do custo com mão de obra na Malásia, incorrido na produção de tubos de aço inoxidável austenítico, verificou-se, em primeiro lugar, os salários médios praticados no setor industrial do país, conforme divulgado pelo sítio eletrônico do Trading Economics, acessado pela peticionária em 18 de novembro de 2022. O valor médio mensal de salário no período analisado foi convertido para dólares estadunidenses pela paridade média calculada a partir da taxa de câmbio diária disponibilizada pelo Banco Central do Brasil (BCB), consideradas as métricas apontadas no art. 23 do Regulamento Brasileiro (MYR 4,29053/US$), alcançando-se o montante de US$ 794,17. 85. A tabela a seguir apresenta os dados reportados. Salário na Malásia Período Salário out/21 3.357,00 nov/21 3.344,00 dez/21 3.594,00 jan/22 3.459,00 fev/22 3.429,00 mar/22 3.429,00 abr/22 3.367,00 mai/22 3.391,00 jun/22 3.401,00 jul/22 3.350,00 ago/22 3.365,00 set/22 3.403,00 Salário médio mensal na moeda local (MYR) 3.407,42 Taxa de câmbio (MYR/US$) - P5 4,29053 Salário médio mensal em US$ 794,17 Fonte: Petição inicial, Trading Economics e Bacen Elaboração: DECOM 86. Para calcular o valor do salário por hora, considerou-se uma jornada de trabalho de 44 horas semanais e, ainda, que cada mês possui, em média, 4,2 semanas (30/7), resultando num total de 184,8 horas por mês. 87. Dividindo-se o salário mensal computado (US$ 794,17) pela quantidade média de horas por mês (184,8), alcançou-se o salário de US$ 4,30/h. Salário na Malásia Salário médio mensal em US$ 794,17 Média de horas trabalhadas/mês 184,80 Salário médio/hora (US$) 4,30 Fonte: Petição inicial, Trading Economics e Bacen Elaboração: DECOM 88. Para o índice técnico da mão de obra, ou seja, a quantidade de horas de trabalho necessárias para a produção de uma tonelada de tubos de aço inoxidável austenítico, calculou-se a quantidade produzida pela indústria doméstica, em P5, por cada empregado da Aperam. Em seguida, a partir do número de horas de trabalho contidas no período de um ano, verificou-se a quantidade de horas de trabalho necessárias para a produção de cada tonelada. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados: Custo de Mão de Obra na Malásia [ R ES T R I T O ] Volume de produção de tubos da Indústria Doméstica (t) (a) 6.687,45 Número de empregados (produção direta) (b) [ R ES T . ] Número de empregados (produção indireta) (c) [ R ES T . ] Número total de empregados na produção da ID (d) = (a) + (b) [ R ES T . ] Volume de produção de tubos (t)/empregado (e) = (a) / (d) [ R ES T . ] Número de horas de trabalho por ano por empregado (f) 2.217,60 Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t de tubo (g) = (f) / (e) 25,87 Salário médio/hora (US$) 4,30 Custo mão-de-obra produção (US$/t) 111,16 Fonte: Indústria Doméstica. Elaboração: DECOM 89. Dessa forma, o custo com mão de obra para a produção de uma tonelada de tubos de aço inoxidável austenítico na Malásia correspondeu à multiplicação do salário médio por hora no país (US$ 4,30) pelo índice técnico da indústria doméstica (25,87 h/t), totalizando US$ 111,16/t. 5.1.1.1.4. Outros custos variáveis e custos fixos 90. O cálculo do montante de outros custos variáveis e de custos fixos foi realizado a partir da estrutura de custos da Aperam. A peticionária sugeriu que o cálculo do percentual de representatividade desses dispêndios fosse apurado com base no custo total da principal matéria-prima utilizada na produção de todos os tubos de aço inoxidável austenítico, em P5. 91. Contudo, tal opção agrega todos os graus dos aços das matérias-primas que foram utilizadas na produção. Assim, optou-se por calcular o percentual de representatividade dessas rubricas no custo das matérias-primas utilizadas para a produção dos tubos de aço inoxidável austenítico de graus 304 e 316. Para tanto, utilizou-se a mesma lógica empregada pela peticionária para cálculo do coeficiente de produção, qual seja, a escolha dos tubos de aço inoxidável austenítico mais vendidos pela indústria doméstica, em P5. Frisa-se que o cálculo se baseou nos códigos de produtos adotados pelo DECOM (Codips), em que se enquadram os produtos mais vendidos, pois os custos de produção não foram reportados pelos códigos de produto efetivamente utilizados pela indústria doméstica (Codprod). 92. Por fim, os percentuais calculados para os graus 304 e 316 foram aplicados aos custos das matérias-primas para a produção dos tubos de aço inoxidável na Malásia, de forma a se apurar os montantes relativos aos custos variáveis e fixos dos exportadores naquele país. 93. Os custos variáveis, conforme reportado pela peticionária, referem-se a custos com embalagens, [CONFIDENCIAL]. Outros Custos variáveis - Malásia [ CO N F I D E N C I A L ] Grau do aço Aço 304 (Codip A2B4C1D4E12F2) Aço 316 (Codip A5B1C1D2E09F2) Matéria-prima Aperam [ CO N F. ] [ CO N F. ] Embalagem (campo 5) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos variáveis (campo 7) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total custo variável [ CO N F. ] [ CO N F. ] Participação dos custos variáveis [ CO N F. ] [ CO N F. ] Matéria-prima na Malásia 3.549,72 5.076,10 Outros Variáveis (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Indústria Doméstica e tabelas anteriores Elaboração: DECOM 94. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, com manutenção, com serviços e com outros custos fixos, tais como [CONFIDENCIAL]. Custos fixos - Malásia [ CO N F I D E N C I A L ] Grau do aço Aço 304 (Codip A2B4C1D4E12F2) Aço 316 (Codip A5B1C1D2E09F2) Matéria-prima Aperam [ CO N F. ] [ CO N F. ] Aluguel [ CO N F. ] [ CO N F. ] Manutenção [ CO N F. ] [ CO N F. ]