DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o preço médio da indústria doméstica na condição ex fabrica, ambos ponderados pelo volume vendido pela Aperam dos produtos fabricados a partir dos aços 304 e 316, em P5, bem como a diferença entre eles. Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica ponderados [RESTRITO] Valor Normal CIF Internado (R$/t) (a) Preço médio da Indústria Doméstica (R$/t) (b) Diferença Absoluta (R$/t) (c) = (a) - (b) Diferença Relativa (%) (d) = (c) / (b) [ R ES T . ] [ R ES T . ] 1.276,28 23,0% Fonte: Tabelas anteriores. Elaboração: SDCOM. 215. Assim, uma vez que o valor normal construído na condição CIF internado do produto originário do Vietnã superou o preço médio de venda da indústria doméstica, conclui- se que os produtores/exportadores tailandeses, a fim de conseguirem competir no mercado brasileiro, devem praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping. 5.1.4. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida 216. A diferença entre o valor normal internado no mercado brasileiro para a Malásia (item 5.1.1), para a Tailândia (item 5.1.2) e para o Vietnã (item 5.1.3) e o preço de venda do produto similar doméstico demonstram a existência de indícios de probabilidade de retomada da prática dumping nas exportações de tubos de aço inoxidável austenítico dessas origens para o Brasil. 5.2. Do desempenho do produtor/exportador 217. A Aperam, em sede de petição inicial, apresentou estimativa da capacidade produtiva de tubos objeto da presente revisão a partir de dados obtidos nos sítios eletrônicos de oito produtores/exportadores. Os dados estão resumidos abaixo: Capacidade produtiva - Origens investigadas Empresa País Capacidade anual(t) Superinox Pipe Industry Sdn. Bhd Malásia 12.000 TSA Industries Sdn. Bhd Malásia 10.000 Total da Malásia 22.000 Thai-German Products Public Company Limited Tailândia 50.000 Toyo Millennium Co.,Ltd. Tailândia 9.800 NAS TOA Welded Stainless Steel Pipes & Tubes Tailândia 7.800 Total da Tailândia 67.600 Tien Dat Stainless Steel Vietnã 130.000 Dai Duong Vietnã 70.000 Vinlong Stainless Steel (Vietnam) Co., Ltd. Vietnã 36.000 Total do Vietnã 236.000 T OT A L 325.600 Consumo Nacional Aparente (CNA) [ R ES T R I T O ] Mercado Brasileiro [ R ES T R I T O ] Fonte: Peticionária Elaboração: DECOM 218. Assim, considerando os dados indicados pela peticionária, constatou-se que a capacidade produtiva de oito empresas das origens investigadas representaria mais do que [RESTRITO] vezes o consumo nacional aparente e o mercado brasileiro, em P5. Neste ponto, a peticionária destacou que existem outros produtores/exportadores de tubos de aço inoxidável austenítico nas origens investigadas, mas que não teria sido possível obter informações sobre a capacidade produtiva dessas empresas. 219. Considerando os dados das origens individualmente, apurou-se que a capacidade produtiva das empresas malaias indicadas pela peticionária representaria aproximadamente [RESTRITO] do consumo nacional aparente e do mercado brasileiro, em P5, enquanto a capacidade das empresas tailandesas representaria [RESTRITO] vezes. Analisando os dados do Vietnã, notou-se que a capacidade produtiva das três empresas dessa origem representaria cerca de [RESTRITO] vezes o do consumo nacional aparente e do mercado brasileiro, em P5. 220. Para fins de início da revisão, a avaliação do potencial exportador das origens investigadas considerou os volumes exportados de tubos de aço inoxidável austenítico pela Malásia, pela Tailândia e pelo Vietnã, comparando-os ao mercado brasileiro e às quantidades exportadas do produto pelas demais origens. 221. A peticionária apresentou os volumes de exportação das origens envolvidas na presente revisão com base nos dados do Trade Map, especificamente para as subposições 7306.40 e 7306.90. 222. Neste ponto, frisa-se que se optou por apresentar os dados das exportações mundiais e das origens investigadas de duas maneiras: (i) exportações classificadas nas subposições 7306.40 e 7306.90, sem qualquer ajuste, nas mesmas condições que foram apresentadas pela peticionária, o que invariavelmente abarca outros produtos que não os tubos de aço inoxidável austenítico; e, (ii) os dados foram ajustados de acordo com a proporção de importações investigadas de tubos de aço inoxidável austenítico que foi apurada no último período (P5) da investigação original, para cada origem. 223. Na tabela a seguir, os dados referem-se às exportações sem ajustes, conforme metodologia apresentada pela peticionária. Exportações de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice de toneladas) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 Mundo (A) 1.981.264 1.877.396 1.490.173 1.542.819 1.343.466 Mercado Brasileiro (B) 100,0 100,2 117,0 122,7 96,7 Malásia (C) 41.263 33.687 60.392 57.067 49.960 (C) / (A) em % 2,1% 1,8% 4,1% 3,7% 3,7% (C) / (B) em % 100,0 81,5 125,0 112,6 125,2 Tailândia (D) 17.782 18.944 27.684 61.821 24.308 (D) / (A) em % 0,9% 1,0% 1,9% 4,0% 1,8% (D) / (B) em % 100,0 106,4 133,0 283,2 141,4 Vietnã (E) 35.682 46.731 35.605 46.620 40.577 (E) / (A) em % 1,8% 2,5% 2,4% 3,0% 3,0% (E) / (B) em % 100,0 130,7 85,2 106,4 117,6 Fonte: Peticionária e Trade Map Elaboração: DECOM 224. Ao passo que a metodologia apresentada pela peticionária considera os volumes exportados tanto de produtos objeto da presente revisão quanto de outros produtos foram do escopo, apresenta-se metodologia alternativa, na qual se buscou ajustar os volumes de acordo com os percentuais exportados pelas origens investidas ao mercado brasileiro, em P5 da investigação original. Utilizou-se como proxy o último período da investigação original (P5), de forma a se mitigar possível alteração na composição da cesta de produtos importada pelo Brasil em virtude da imposição do direito antidumping. 225. Neste ponto, frisa-se que não foram identificadas operações das origens investigadas destinadas ao mercado brasileiro em P5 da investigação original classificadas no subitem 7306.90.20 da NCM. Assim, consideraram-se apenas os dados referentes ao subitem 7306.40.00 da NCM, de forma a diminuir os possíveis efeitos de distorções. 226. Os percentuais de ajuste de cada origem investigada estão indicados na tabela abaixo. Importações brasileiras das origens na investigação original, em P5 (em toneladas), para o subitem 7306.40.00 [ R ES T R I T O ] Malásia Tailândia Vietnã Importações totais (A) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Importações PSI (B) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] (B) / (A) em % [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Fonte: Investigação original e RFB Elaboração: DECOM 227. Aplicando-se esses percentuais aos volumes de exportação de cada origem investigada, identificados no Trade Map, estimaram-se as quantidades exportadas de tubos de aço inoxidável austenítico originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, conforme abaixo: Exportações de tubos de aço inoxidável austenítico (em toneladas e em número-índice de toneladas) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 Malásia Volume total (t) 19.452 16.273 14.928 13.366 9.884 Redutor (%) [ R ES T . ] Volume ajustado (t) 100,0 83,7 76,7 68,7 50,8 Tailândia Volume total (t) 14.282 14.806 20.905 23.630 20.029 Redutor (%) [ R ES T . ] Volume ajustado (t) 100,0 103,7 146,4 165,5 140,2 Vietnã Volume total (t) 21.466 31.593 30.055 33.954 28.713 Redutor (%) [ R ES T . ] Volume ajustado (t) 100,0 147,2 140,0 158,2 133,8 Fonte: Trade Map e tabela anterior Elaboração: DECOM