DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Procedimentos no SEI, ofício, despacho; e-mail (com link de acesso, para reuniões virtuais), reserva de sala, procedimentos no Teams ou plataforma semelhante; relatório de chamadas (nome, telefone, assunto e duração da chamada) e mensagem eletrônica; comprovante de reserva/emissão de bilhetes, análise documental, registro no sistema. I, II . SNDPI - 2 Gestão de equipe: planejamento, acompanhamento e monitoramento de atividades, análise/avaliação de desempenho, elaboração/revisão de relatório periódico e/ou gerencial de atividades, plano de trabalho e fluxo; criação/atualização de planilha de controle; controle de frequência. Relatório, planilha de acompanhamento/controle, plano de trabalho, ofício, e-mail, procedimentos em sistemas de controle. II, III, IV . SNDPI - 3 Gestão da unidade: Planejamento, coordenação, gestão de desempenho, levantamento de indicadores, acompanhamento orçamentário e outras questões relacionadas ao acompanhamento dos processos de trabalho da unidade. Relatório, planilha de acompanhamento/controle, plano de trabalho, painel. III, IV, V, VI . SNDPI - 4 Relatoria, acompanhamento e apoio organizacional de Comitê Técnico, Conselhos e congêneres. Relatório técnico, relatório de estudo/pesquisa, nota técnica, ata/memória/relatório de reunião técnica, briefing, despacho, ofício. III, IV . SNDPI - 5 Participação em reuniões de equipe, técnicas ou em atividades decorrentes da atuação como titular ou suplente em grupos de trabalho, comitês, conselhos e congêneres. Relatório, ata, memória. I, II . SNDPI - 6 Participação em capacitações/treinamentos e desenvolvimento internos e externos (presencias e EaD). Certificado. II, III, IV . SNDPI - 7 Gestão orçcamentária e financeira; consultas aos sistemas orçamentários/financeiros; emissão de empenhos, descentralização de créditos, elaboração de termos de disponibilidade orçamentária; análise e acompanhamento de receita/despesa convênios e instrumentos congêneres. Inclusão/exclusão de informações no Siafi, SIOP, inclusão/elaboração de documentos no SEI, relatório, planilha de controle. I, II, III . SNDPI - 8 Acompanhamento, análise de normas, fiscalização e alterações relacionadas a licitações. Instrução processual, relatório de estudo/validação, nota técnica, parecer, termo de referência/projeto básico, pesquisa de preço, documento de oficialização de demanda, mapa de riscos, mapa comparativo de preços. III, IV, V . SNDPI - 9 Gestão e fiscalização de contratos e análise documental de notas fiscais, de pagamento, e de regularidade fiscal. Relatório técnico, nota técnica, ofício/despacho. III, IV, V . SNDPI - 10 Revisão de material de divulgação e comunicação (briefings, cards, etc.); divulgação de políticas públicas desenvolvidas pela SNDPI junto aos parceiros institucionais e estratégicos, imprensa entre outros. Relatório, planilha, ofício, e-mail. I, II . SNDPI - 11 Concepção, desenvolvimento e organização de eventos, prêmios e campanhas institucionais. Relatório/estudo técnico (programação, estrutura, logística, recursos humanos, orçamento), briefing. III, IV, V . SNDPI - 12 Concepção, elaboração e aplicação de propostas de capacitação desenvolvidas e/apoiadas pela Secretaria. Relatório técnico, minuta de proposta, certificado. III, IV, V . SNDPI - 13 Acompanhamento e monitoramento de políticas públicas e planejamento estratégico; assessoramento, articulação e elaboração de diagnóstico/subsídios para tomada de decisão; elaboração de expediente com pedido de orientação técnica/jurídica sobre aplicação de normas relativas às áreas temáticas. Relatório técnico ou de estudo/pesquisa, nota técnica, parecer, planilha de controle, relatório de reunião técnica; briefing, despacho, ofício, e-mail. III, IV . SNDPI - 14 Análise e construção de indicadores, matrizes de conteúdo, compilação de dados de pesquisas; validação e análise de resultados; e elaboração de gráficos e tabelas. Relatório técnico, nota técnica, planilha de controle, briefing. IV, V . SNDPI - 15 Desenvolvimento de Projetos - elaboração, desenvolvimento, avaliação e coordenação de equipe. Relatório técnico, nota técnica, planilha de controle. IV, V, VI . SNDPI - 16 Elaboração de materiais instrucionais. Conteúdos de cursos presenciais e/ou EAD, incluindo questões, estudos de casos e demais recursos pedagógicos. IV, V, VI . SNDPI - 17 Elaboração, apoio e revisão de conteúdo técnico e material de apoio. Informativos, tutoriais, estudos, publicações técnicas, cartilhas, manuais, guias, textos para sites, formulários, documentos preparatórios, insumos para reuniões, entre outros. IV, V, VI . SNDPI - 18 Gestão e elaboração de conteúdo para a alimentação de banco de dados, sítios eletrônicos de acompanhamento de políticas e temáticas sociais. Relatório técnico, atualização de sítio eletrônicos e de banco de dados, tabelas e gráficos, documentos informativos técnicos. IV, V, VI . SNDPI - 19 Coleta de informações e dados para subsidiar a alimentação de banco de dados, pesquisas, avaliações situacionais e de políticas públicas. Relatório técnico, prodecimentos em banco de dados. IV, V, VI . SNDPI - 20 Elaboração de Plano Estratégico de Políticas Públicas. Minuta de Plano Estratégico. V, VI . SNDPI - 21 Definição, elaboração, implementação, coordenação, acompanhamento, suporte técnico e avaliação de políticas nos processos e metodologias de trabalho a serem utilizados para realização de atividades afetas à área temática (metodologia de construção de planos de ação, Planos de trabalho, criação de programas, diretrizes, normas e orientações técnicas, desenvolvimento de campanhas institucionais, entre outros). Minuta de Projeto/ Programa/Diretrizes, Parecer, Nota técnica, Minuta de Documento oficial de demanda (DOD), relatório técnico, relatório de estudo/pesquisa, planilha de acompanhamento, briefing, despacho, ofício, ata/memória/relatório de reuniões técnicas. V, VI . SNDPI - 22 Acompanhamento do cumprimento de compromissos firmados pela Secretaria nos foros internacionais. Relatório técnico, relatório de estudo/pesquisa, despacho, ofício, e- mail, planilha de controle. III, IV . SNDPI - 23 Articulação (interna e externa) e apoio à negociação de instrumentos; prospecção de oportunidades de cooperação internacional, estudo/análise técnica da viabilidade de parcerias. Nota técnica, relatório técnico, relatório de estudo/pesquisa, relatório/ata/memória de reunião técnica, minuta de despacho/ofício. II, III, IV . SNDPI - 24 Análise, ajuste, revisão e/ou estudo de propostas/projetos/produtos de consultoria de cooperação com organismos internacionais. Relatório técnico, estudo/pesquisa, nota técnica, minuta de termo. III, IV . SNDPI - 25 Análise e estudo sobre atualização de normativos e pareceres referenciais afetos instrumentos de parceira. Relatório técnico, nota técnica. IV, V . SNDPI - 26 Análise de Propostas para celebração de convênios, termos de fomento, contratos de repasse, TED e instrumentos congêneres (elaboração de pareceres de complementação, de aprovação ou de rejeição quanto ao mérito; procedimentos na Plataforma + Brasil entre outros). Parecer, nota técnica, lista de checagem, e-mail, minuta do termo de celebração, inclusão/exclusão de informações, esclarecimentos e documentos na Plataforma + Brasil e no SEI. III, IV . SNDPI - 27 Acompanhamento e monitoramento de Convênios, Termos de Fomento, TED e instrumentos congêneres em execução (prorrogação de ofício, prorrogação de vigência, sub rogação, liberação de parcela, suplementação de contrapartida, relatório parcial, entre outros). Parecer, nota técnica, e-mail, minuta de termo aditivo, inclusão/exclusão de informações, esclarecimentos e inclusão de documentos na Plataforma + Brasil e no SEI, planilha de controle. III, IV, V . SNDPI - 28 Análise de Prestação de contas da execução física de convênios, termos de fomento e instrumentos congêneres. Parecer, nota técnica, e-mail, inclusão/exclusão de informações, esclarecimentos e documentos na Plataforma + Brasil. VI, V, VI . SNDPI - 29 Elaboração de edital e termo de referência para chamada pública. Minuta de edital e termo de referência. IV, V . SNDPI - 30 Coordenação/gestão de Convênios e instrumentos congêneres. Relatório técnico, planilha de acompanhamento, elaboração de resposta e encaminhamento de e-mail, minuta de despacho/ofício. II, III . SNDPI - 31 Realização de visitas in loco para monitoramento/fiscalização de instrumentos de parceria. Relatório técnico, nota técnica. III, IV, V . SNDPI - 32 Análise e produção de resposta de pedido de informação (SIC), manifestação de ouvidoria, demanda/diligência interna e externa. Parecer, nota técnica, nota informativa, relatório técnico, despacho, ofício, e-mail. III, IV, IV . SNDPI - 33 Elaboração/análise/revisão de documentos para atendimento de demandas de comunicação. Relatório técnico, planilha, e-mail. II, III, IV . FAIXA DE COMPLEXIDADE . Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade: tempo de execução. . O tempo de execução estimado em horas não difere em função do regime (presencial, parcial ou teletrabalho integral) e, como há manutenção do nível de produtividade, o ganho percentual de produtividade estabelecido é nulo. . NÍVEL TEMPO DE EXECUÇÃO . I 4 . II 8 . III 16 . IV 40 . V 80 . VI 160