DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLPSP0356967 JOSE LUIS POSSIGNOLO JUNIOR 37.155.861/0001-59 48610.003054/2020-27 . GLPPR0353267 LORIANE DOS SANTOS KAPUSNIAK 34.291.382/0001-71 48610.000376/2020-14 . GLPRS0390014 LUCIO GAS LTDA. 23.793.930/0001-45 48610.221721/2021-32 . GLPMA0366503 M N SANTANA DE OLIVEIRA 30.689.449/0001-70 48610.003916/2019-88 . GLP/SP0232934 NOVA BARÃO COMÉRCIO DE GÁS EIRELI - ME 23.877.927/0001-00 48610.000963/2016-27 . GLP/MG0245254 PEREIRAO GAS LTDA 29.536.873/0001-03 48610.003778/2018-56 . GLPMG0326073 PHAMELLA MARCIANO DA SILVA DEPOSITO DE GAS 22.267.893/0001-79 48610.004399/2019-64 . GLPMT0388802 REDE TOP COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 37.597.704/0007-99 48610.219872/2021-21 . GLPCE0355732 SAPIRANGA COMERCIO DE GAS LTDA 36.328.877/0001-53 48610.002317/2020-81 . G L P BA 0 3 9 2 2 8 7 TAYRO VIEIRA RIBEIRO LTDA 40.115.286/0001-75 48610.227074/2021-72 . GLPMT0343996 VILA RICA COMERCIO DE GAS LTDA 33.763.090/0001-21 48610.006725/2019-78 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 610, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao POSTO PRINCESINHA DO ATLANTICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.824.593/0001- 73, pelas razões constantes no Processo Administrativo nº 48610.005892/2013-14. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 611, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RO0242129 AUTO POSTO RT IV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.761.237/0001-84 48610.219545/2023-31 . PR/PI0242130 BARROS & MOURA LTDA 41.912.463/0001-07 48610.219543/2023-41 . PR/MA0242124 BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.991.038/0011-08 48610.214416/2023-56 . P R / BA 0 2 4 2 1 0 4 GERAB & ANDRADE COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 45.698.618/0001-05 48610.219600/2023-92 . PR/RS0242128 KELI DIAS MORALES & CIA LTDA 18.336.957/0001-79 48610.212559/2023-23 . PR/MA0242126 L S COMERCIO E SERVICOS LTDA 12.125.791/0023-70 48610.218841/2023-14 . P R / BA 0 2 4 2 1 2 7 POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO MATHEUS LTDA 48.511.955/0001-30 48610.214492/2023-61 . PR/PE0242125 POSTO DE GASOLINA CONTORNO II LTDA 38.421.929/0001-67 48610.214379/2023-86 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 612, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0415575 A R MARTINS 41.468.319/0001-23 48610.219757/2023-18 . GLPCE0415592 ALAILSON PEREIRA SILVA 28.322.605/0003-80 48610.219807/2023-67 . G L P ES 0 4 1 5 6 1 1 ALINE COMERCIO DE GAS LTDA 40.102.703/0001-45 48610.213681/2023-17 . GLPMG0415626 COMERCIAL CIDADE NOVA LTDA 10.397.603/0001-22 48610.219825/2023-49 . G L P ES 0 4 1 5 5 7 3 EDSON DE M GONCALVES GAS E AGUA 49.998.096/0001-18 48610.219755/2023-29 . GLPRN0415594 HUMBERTO A DA SILVA JUNIOR COM GAS E AGUA MINERAL 04.049.265/0012-98 48610.219808/2023-10 . GLPMA0415624 J C GOMES COMERCIO 47.811.223/0001-00 48610.218920/2023-25 . G L P BA 0 4 1 5 5 6 5 J M DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 42.918.454/0001-96 48610.219830/2023-51 . GLPGO0415563 J R GONCALVES 43.212.173/0001-86 48610.219826/2023-93 . GLPCE0415618 J W GAS COMERCIO VAREJISTA E TRANSPORTE DE GAS LT DA 49.593.008/0001-06 48610.219767/2023-53 . GLPPB0415620 JAGUARIBE COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.669.129/0001-03 48610.219137/2023-89 . GLPPB0415567 JOSEVALDO MARCULINO BARBOSA 09.144.050/0002-06 48610.219711/2023-07 . GLPSP0415615 KAREFUR SUPERMERCADO LTDA 42.770.668/0001-68 48610.218437/2023-41 . GLPTO0415628 LAVA-JATO TCHE GURI LTDA 48.183.416/0001-19 48610.219811/2023-25 . GLPRS0415609 LAVINIA FONTOURA RIBEIRO 43.121.711/0001-27 48610.212863/2023-71 . GLPMT0415613 M. H. S. LTDA 21.992.835/0001-45 48610.219490/2023-69 . GLPPB0415569 M&A COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 50.466.974/0001-33 48610.219727/2023-10 . GLPPE0415607 MARIA I. L. DE FRANCA - GAS 31.186.161/0001-45 48610.212943/2021-64 . GLPGO0415560 MARTINS E COSTA COMERCIO DE GAS LTDA 49.949.781/0001-54 48610.213262/2023-85 . GLPMG0415596 MERCADO LOPES & SOARES LTDA 24.676.358/0001-05 48610.219810/2023-81 . GLPSP0415586 PARAISO GAS E AGUA MINERAL LTDA 50.702.776/0001-21 48610.219888/2023-03 . GLPRJ0415577 REVENDEDORA DE GAS CURITIBA LTDA 44.123.105/0001-03 48610.219765/2023-64 . GLPMA0415581 REVENDEDORA LEAO DE GAS LTDA 48.502.620/0001-55 48610.219778/2023-33 . GLPSC0415571 SANDRINHO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 27.994.224/0003-84 48610.219740/2023-61 . GLPRJ0415583 SG BRASIL COMERCIO DE GAS LTDA 47.397.249/0001-46 48610.219300/2023-11 . GLPRS0415588 SIMONE DE FATIMA GERMANO 49.634.431/0001-07 48610.219794/2023-26 . G L P BA 0 4 1 5 5 9 0 SIPIAO COMERCIO DE GAS LTDA 45.556.482/0001-07 48610.219777/2023-99 . GLPMS0415622 T. M. GUIDIO DA CRUZ 32.888.426/0001-10 48610.210158/2023-39 . GLPPB0415579 V A GAMBARRA COMERCIO DE GAS 48.057.755/0001-59 48610.219779/2023-88 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 613, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO VARANDA II LTDA, CNPJ nº 48.976.675/0001-05. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 618, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SP0057915 CLOVIS SYDNEI MARQUES - ME. 08.660.198/0001-41 48610.007478/2008-74 . GLPPI0386584 I D RODRIGUES VELOSO 38.343.396/0001-42 48610.216873/2021-13 . GLPSP0354558 JJV COMERCIO DE GLP LTDA 34.879.458/0001-84 48610.009244/2019-14 . GLP/MG0203416 MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA E CIA LTDA 10.919.431/0001-00 48610.017023/2010-81 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 619, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0240703 ALINE DE OLIVEIRA COSTA ME 25.108.391/0001-93 48610.006552/2017-26 . GLP/AL0185484 ALPES & ALPES GÁS LTDA. 11.149.495/0001-31 48610.005333/2010-53 . GLP/CE0242875 ATACAREJO DO GÁS LTDA - ME 24.953.707/0003-42 48610.012373/2017-28 . GLP/MT0205727 AUTO POSTO CURRUPIRA EIRELI 05.475.218/0001-16 48610.002484/2011-31 . G L P / BA 0 1 8 5 2 3 9 BAIUCHO GAS & AGUA EIRELI - EPP 02.245.485/0001-09 48610.004659/2010-63 . GLP/MG0223746 DISK GAS JARDIM CELIA LTDA 18.853.763/0001-40 48610.012317/2013-60 . GLPSP0353531 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GAS RABELO LTDA 34.842.142/0001-18 48610.001534/2020-53 . GLP/MG0232977 DURAES E AZEVEDO LTDA - ME 14.693.481/0002-53 48610.000745/2016-92 . GLP/RR0234983 JOSE EDIVAN SANTOS SOUZA EPP 06.273.283/0002-02 48610.002776/2016-88 . GLP/AM0217843 MANOEL DA CUNHA DE SOUSA - ME 12.290.769/0001-70 48610.011635/2012-22 . GLP/RS0173430 ORDEVINO DOMINGOS BASSO 90.587.551/0001-96 48610.010489/2008-31 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 620, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . G L P / ES 0 2 2 7 7 8 9 AGOSTINHO CHRIST - ME 39.824.982/0001-71 48610.012994/2014-69 . G L P ES 0 4 0 1 2 2 6 ALICENEIDE NOBRE FEITOZA COMERCIO GAS AGUA E C A R V AO 41.747.473/0001-34 48610.208252/2022-47 . G L P ES 0 3 5 6 2 0 5 BR GAS E AGUA EIRELI 35.973.318/0001-33 48610.002667/2020-47 . G L P ES 0 3 5 5 2 6 0 CLEI DE SOUZA LIROBISPO - XR DISTRIBUIDORA DE GAS 34.407.200/0001-85 48610.001558/2020-11 . G L P ES 0 3 5 0 1 5 6 COMERCIAL NOVO BRASIL LTDA 39.276.456/0002-03 48610.009138/2019-31 . G L P ES 0 3 5 1 4 3 1 COMERCIO DE GAS PAIXAO LTDA 35.653.795/0001-11 48610.000371/2020-91 . G L P ES 0 3 5 7 9 4 2 COMPANHIA DO GAS DE PORTAL LTDA 37.332.454/0001-70 48610.003598/2020-99 . G L P ES 0 3 9 5 4 2 2 DOUGLAS GONCALVES RIBEIRO DOUGLAS GONCALVES RIBEIRO 44.921.810/0001-56 48610.204677/2022-87 . G L P ES 0 3 6 0 4 7 4 E. DOS SANTOS MOREIRA 36.417.245/0001-66 48610.004657/2020-46 . G L P ES 0 3 5 8 6 3 0 ELESSANDRO MILBRATZ DO ROSARIO 37.431.890/0001-04 48610.003978/2020-23 . G L P ES 0 3 5 9 0 0 8 GAS MACHADO E SILVA LTDA 37.556.387/0001-77 48610.004037/2020-15 . G L P / ES 0 2 0 2 8 4 0 J. A. CARDOSO - ME 36.305.266/0001-90 48610.015684/2010-72 . G L P ES 0 3 9 2 8 6 5 J S GAS LTDA 44.455.622/0001-80 48610.201186/2022-84 . G L P ES 0 3 6 3 8 1 3 JB GAS EIRELI 34.955.722/0001-11 48610.003424/2020-26 . G L P ES 0 3 8 4 4 7 0 JOSIMAR BARBOZA DOS SANTOS 31.600.147/0001-46 48610.001664/2021-77 . GLPPR0351657 KUKUDINGAS COMERCIO DE GAS LTDA 05.843.311/0001-36 48610.008962/2019-73 . G L P ES 0 3 2 2 7 9 1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 33.400.828/0001-96 48610.003754/2019-88 . G L P ES 0 3 5 8 7 3 4 MARALUCE GAMA BORCATES 36.532.669/0001-71 48610.004016/2020-91 . G L P / ES 0 2 1 2 2 4 3 MARIA NILZA DE OLIVEIRA CECILIO ME 39.823.745/0001-96 48610.015558/2011-07 . G L P / ES 0 1 7 5 1 7 8 MIRAGAS COMERCIO GAS LTDA 39.309.182/0001-12 48610.012732/2008-56 . G L P / ES 0 1 7 7 8 4 2 ORLANDO DA SILVA DEPOSITO ME 31.493.620/0001-33 48610.004714/2009-81 . G L P ES 0 3 8 6 2 5 4 PORTAL DE JACARAIPE GAS LTDA 43.079.244/0001-14 48610.216477/2021-96 . G L P / ES 0 2 1 1 4 7 7 R D BUENO - COMERCIO DE GAS E ACESSORIOS ME 97.536.358/0001-75 48610.013969/2011-50 . G L P ES 0 3 5 6 3 2 6 RENATO GONCALVES FERREIRA COMERCIO DE GAS 34.137.115/0001-44 48610.002699/2020-42 . G L P ES 0 3 4 7 0 8 7 ROGERIO DA SILVA ANDRE 34.050.394/0001-04 48610.008121/2019-66 . G L P ES 0 3 7 6 9 1 1 ROMER CHAVES COELHO JUNIOR - TRANSGAS COM DE GAS 40.186.721/0001-52 48610.002399/2021-44 . G L P ES 0 3 8 9 0 9 9 SAMUEL INACIO DOS SANTOS 40.582.820/0001-53 48610.221213/2021-54 . G L P ES 0 3 6 5 4 7 6 SANDRA DA SILVA LIMA DE SOUZA 37.908.187/0001-36 48610.006954/2020-26 . G L P ES 0 3 6 5 3 3 9 SELES GAS LTDA 36.445.660/0001-23 48610.006871/2020-37 . G L P ES 0 3 5 0 7 7 3 SUELLEN NUNES DA SILVA 34.863.484/0001-14 48610.008933/2019-10 . G L P / ES 0 2 1 9 8 5 5 SUPERMERCADO SAO CAMILO LTDA EPP - EPP 31.683.246/0001-39 48610.013802/2012-70 . G L P / ES 0 2 4 6 7 4 2 T DOS SANTOS TEIXEIRA 43.866.120/0001-89 48610.223616/2022-19 . G L P ES 0 3 4 9 8 8 7 WANDERSON DOS SANTOS DE BRITO 97.522.047/0001-57 48610.008979/2019-21 JARDEL FARIAS DUQUE