DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO NOME DA EMPRESA: QUINTILES BRASIL LTDA CNPJ: 02.529.870/0001-88 MEDICAMENTO EXPERIMENTAL: SCB-2019 CE: 42/2021 NÚMERO DE PROCESSO: 25351.254301/2021-35 EXPEDIENTE: 4282466/22-4 ASSUNTO DE PETIÇÃO: 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico RESOLUÇÃO-RE Nº 2.101, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO . Razão Social - CNPJ Nº de Processo Expediente da petição/Processo Expediente do Pedido de Cancelamento Assunto . 04.611.797/0001-14 25351.143598/2021-12 3844258/20-2 0568534/23-9 10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético . 03.762.871/0001-30 25351.585830/2022-69 4963619/22-7 0567530/23-0 10040 - ENSAIOS CLÍNICOS - ENSAIOS CLÍNICOS - Notificação em Pesquisa Clínica - Fase IV/Observacional não vinculável ao DDCM . 56.994.502/0001-30 25351.741981/2021-22 4485990/21-2 4635715/22-1 10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos . 08.190.722/0001-68 25351.264719/2021-51 1229671/21-6 0549161/23-6 10755 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Produtos Biológicos RESOLUÇÃO-RE Nº 2.102, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO . Razão Social - CNPJ Nº de Processo Expediente da petição/Processo Expediente do Pedido de Desistência Assunto . 60.318.797/0001-00 25351.617790/2022-21 5018669/22-8 0581199/23-5 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos . 60.318.797/0001-00 25351.613062/2022-41 5010293/22-1 0581237/23-4 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.085, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO 1. Empresa: SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 32.998.509/0001-61 Produto - (Lote): MATTE HAIR POMADE SEVEN PROFESSIONAL(TODOS);BLACK HAIR POMADE SEVEN PROFESSIONAL(TODOS);POMADA TEIA EFEITO SECO PREMIUM JS BARBER(TODOS);POMADA MODELADORA EFEITO BRILHO PREMIUM JS BARBER(TODOS);POMADA MATTE EFEITO SECO PREMIUM JS BARBER(TODOS);POMADA MATTE TIO BRISA(TODOS);POMADA MATTE COFFE PREMIUM JACK E BARBER(TODOS);WEB HAIR POMADE SEVEN PROFESSIONAL(TODOS);MOLDING HAIR POMADE SEVEN PROFESSIONAL(TODOS);POMADA CARAMELO JHONN BARBA(TODOS);POMADA BRILHO BEAR S(TODOS);POMADA MODELADORA MATTE BEAR S(TODOS);POMADA MATTE POP SECA CLASSIC UNDERCUT(TODOS);POMADA MODELADORA CARAMELO JACK E BARBER(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0562762/23-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a notificação indevida de produto(s) cosmético(s) com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o previsto nos arts 6º,7º e inciso I do art. 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 2. Empresa: FIOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.861.946/0004-46 Produto - (Lote): POMADA MODELADORA EFEITO SECO(TODOS);POMADA MODELADORA EFEITO MOLHADO BARBA DE RESPEITO(TODOS);POMADA EFEITO MOLHADO BARBA DE RESPEITO(TODOS);POMADA EFEITO MOLHADO CANELA COM RUM BARBA DE R ES P E I T O ( T O D O S ) ; Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0565975/23-2 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a notificação indevida de produto(s) cosmético(s) com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o previsto nos arts 6º,7º e inciso I do art. 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 3. Empresa: DDF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.231.422/0001-73 Produto - (Lote): POMADA BLACK - LOFFE(TODOS);POMADA TEIA - ROCK IN ROAD(TODOS);POMADA MODELADORA - ROCK IN ROAD(TODOS);POMADA MATTE - WHITE BULL(TODOS);POMADA MODELADORA MATTE - STYLE(TODOS);POMADA MODELADORA - LOFFE(TODOS);POMADA MATTE - LOFFE(TODOS);POMADA TEIA - LOFFE(TODOS);POMADA MODELADORA INCOLOR - STYLE(TODOS);POMADA MODELADORA EXTRA FORTE - STYLE(TODOS);POMADA MODELADORA EFEITO TEIA - NOU(TODOS);POMADA MODELADORA BLACK - STYLE(TODOS);POMADA MODELADORA TEIA - STYLE(TODOS);POMADA MODELADORA - MR. CUT(TODOS);POMADA MATTE - MR.CUT(TODOS);POMADA MODELADORA PEROLIZADA - WHITE BULL(TODOS);POMADA EFEITO TEIA - WHITE BULL(TODOS);POMADA MODELADORA - WHITE BULL(TODOS);POMADA MODELADORA - COLOR HAIR(TODOS);POMADA MATTE - COLOR HAIR(TODOS);POMADA EFEITO TEIA - COLOR HAIR(TODOS);POMADA EFEITO TEIA - ONE MEN(TODOS);POMADA EFEITO MATTE - ONE MEN(TODOS);POMADA MODELADORA INCOLOR - ONE MEN(TODOS);POMADA EM PÓ - KINGS(TODOS);POMADA EM PÓ - COLOR HAIR(TODOS);POMADA EM PÓ - WHITE BULL(TODOS);POMADA EFEITO MATTE - RVRA(TODOS);POMADA MODELADORA CARAMELO - FOX FOR MEN(TODOS);POMADA MATTE PREMIUM - BIG STYLE(TODOS);CERA MODELADORA EFEITO ACETINADO - FOX FOR MEN(TODOS);POMADA EFEITO TEIA - RVRA(TODOS);POMADA MODELADORA INCOLOR - RVRA(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0578932/23-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a notificação indevida de produto(s) cosmético(s) com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o previsto nos arts 6º,7º e inciso I do art. 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 4. Empresa: LAVATORY FIOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 23.701.731/0001-60 Produto - (Lote): POMADA EXTRA FORTE - ROSWELL(TODOS);POMADA TEIA - ROSWELL(TODOS);POMADA EXTRA FORTE - LAVATORY(TODOS);POMADA TEIA - LAVATORY(TODOS);POMADA EXTRA FORTE - CAVIER(TODOS);POMADA TEIA - C AV I E R ( T O D O S ) ; Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0579127/23-8 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a notificação indevida de produto(s) cosmético(s) com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o previsto nos arts 6º,7º e inciso I do art. 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.