DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
Criança e do Adolescente (CMDCA) para beneficio de 2023/2025.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando; CONSIDERANDO disposta na Lei Municipal nº 355/ de 29/11/1995. CONSIDERANDO e alteraçoes dispostas presente nas Leis nº 551 de 29/05/2006 e nº 703/2005 de 27 de Maio de 2015.
Resolve:
Art. 1º. Nomear, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente- CMDCA, como abaixo indicado para período de 08 de maio de 2022 a 08 de maio 2025.
Representação das Organizaçoes Governamentais
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
TITULAR: Vanda Moreira de Albuquerque Cavalcante SUPLENTE: Francisco Robson Souza Arruda
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Nayara Muniz de Lima SUPLENTE: Delma de Oliveira Pereira
SECRETARIA DE SAUDE
TITULAR: Lidya Jessica Morais Cosmo Arruda SUPLENTE: Jorge Luis Duarte Albuquerque
SECRETARIA DE FINANÇAS
TITULAR: Luan Nivison Vasconcelos dos Santos SUPLENTE: José Ocelio Vasconcelos Júnior
Representação das Organizaçoes não Governamentais
PASTORAL DA CRIANÇA
TITULAR: Antônia Ivonete Nascimento Soares SUPLENTE: Gleiciane Santos do Nascimento
ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE
TITULAR: Maria Vanessa F. Sousa SUPLENTE: Janaina Alves da Silva
INSTITUTO AÇÃO E RELAÇÃO - IAN
TITULAR: Francisca Jeane Mariano Melo SUPLENTE: Rosângela Carneiro da Cunha
PROJETO BOM SAMARITANO
TITULAR: Esmael Cordeiro Ribeiro SUPLENTE: Ana Lìdia Alencar Ribeiro
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 14 (catoze) dia do mês de junho do ano dois mil e vinte e tres (2023).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:01419FAE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.13.03/SEFAZ.
Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a Empresa PMAT - ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uma solução de Software Integrado de Gestão Tributária do ISSQN destinada ao controle gerencial online da arrecadação municipal em plataforma totalmente online, com uso de banco de dados livre, hospedada em servidor web dedicado, compreendendo sua instalação, migração e configuração de dados, treinamento de usuários e serviços de manutenção evolutiva e suporte operacional, com armazenamento em Datacenter no Brasil sob a responsabilidade da empresa contratada, junto a Secretaria Municipal da Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 12 de maio de 2023. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA Celio Luis Correira de Morais Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E7A0A3FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.2020/02.
Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 05.05.2020/02. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos e máquinas pesadas, pertencentes à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE Signatários: José Henrique Carneiro e Danilo Siqueira do Nascimento.
Mauriti/CE, 05 de maio de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9E7447F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.2020/03.
Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 05.05.2020/03. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa UNIÃO EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos e máquinas pesadas, pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Danilo Siqueira do Nascimento.
Mauriti/CE, 05 de maio de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FF456D8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.2020/01.
Extrato do 5º Aditivo ao Contrato nº 05.05.2020/01. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos e máquinas pesadas, pertencentes à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE