DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2023. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante PORTARIA Nº 148/COM9ºDN, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 86.3976.21 FLÁVIO PINHEIRO SANTOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor-Chefe da Assesoria de Gestão e Controle Interno, neste Comando, na área de Administração, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no período de 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de abril de 2023. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante PORTARIA Nº 155/COM9ºDN, DE 4 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão, Mod. 4), resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2023, o SO-RM1-IF 85.3819.51 REDNEY PEREIRA MAIA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 21, de 19 de janeiro de 2023, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão, Mod. 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de maio de 2023. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante PORTARIA Nº 158/COM9ºDN, DE 4 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- IF 85.0055.50 PAULO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, previsto na Portaria nº 131, de 5 de maio de 2022, deste Comando, até 5 de maio de 2024, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função se faz necessária em face da continuidade ao apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de maio de 2023. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante PORTARIA Nº 161/COM9ºDN, DE 5 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão, Mod. 4), resolve: Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 23 de maio de 2023, o SO-Ref°-OR 80.6014.72 MILTON DUARTE, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 150, de 20 de maio de 2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão, Mod. 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2023. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante PORTARIA Nº 162/COM9ºDN, DE 5 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão, Mod. 4), resolve: Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 23 de maio de 2023, o 2ºSG-Ref°-CA 80.1277.38 PAULO CESAR SACRAMENTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 151, de 20 de maio de 2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão, Mod. 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2023. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante PORTARIA Nº 173/COM9ºDN, DE 15 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o contido no inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve: Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 124, de 11 de abril de 2023, deste Comando, conforme abaixo descriminado: Onde se lê: Art. 1º Contratar o SO-RM1-CA 87.1733.18 CLEBER DE ALMEIDA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Instrutor da Divisão de Simuladores, da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), na área de Administração, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no período de 11 de abril de 2023 a 10 de abril de 2025. Leia-se: Art. 1º Contratar o SO-RM1-CA 87.1333.18 CLEBER DE ALMEIDA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Instrutor da Divisão de Simuladores, da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), na área de Administração, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no período de 11 de abril de 2023 a 10 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 11 de abril de 2023. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante PORTARIA Nº 179/COM9ºDN, DE 16 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de maio de 2023, o SO-RM1-CN 84.1058.36 ROBERTO CARLOS BARBOSA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 242, de 31 de julho de 2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10 de maio de 2023. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 520/CPESFN, DE 31 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA - RIO 23MAI2023 CMG (FN) 86.8026.66 ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO PORTARIA No 95/DHN, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1o Alterar a Tarefa do SO-RM1-FR 85.1899.10 ITALO URBANO PEREIRA para a Tarefa de Gestor de Programas e Projetos Estratégicos, NEO 42.2.0.4, na área de Programas e Projetos Estratégicos, mantendo a vigência atual do contrato, previsto na Portaria n o 58/DHN, de 16ABR2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 30ABR2023. C Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 100/DHN, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 15MAI2023, o CMG (RM1-IM) 86.9750.21 ALEXANDRE DE AZEREDO APERIBENCIO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria no 82/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4). C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 102/DHN, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 24MAI2023, o CMG (RM1) 85.9981.92 ALEX PINTO BABINSCK, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria no 74/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM- 314 (6a Revisão - Mod.4). C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 103/DHN, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-HN-ME 85.1852.81 ÁLVARO LINCOLN TORRES CARNEIRO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Previsão, na área de Administração, no Centro de Hidrografia da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 20MAI2023 a 19MAI2025. C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 104/DHN, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 86.2281.88 JORGE RISSO SIMÕES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Auxílios Náuticos, na área de Administração, no Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31MAI2023 a 30MAI2025. C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO