DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061500015 15 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA No 106/DHN, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.9981.92 ALEX PINTO BABINSCK para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Assessor da Superintendência Técnica para Navegação, na área de Programas e Projetos Estratégicos, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24MAI2023 a 23MAI2025. C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 107/DHN, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 86.9750.21 ALEXANDRE DE AZEREDO APERIBENCIO para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Encarregado da Divisão de Plano Diretor e TUF, na área de Programas e Projetos Estratégicos, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15MAI2023 a 15ABR2024. C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 112/DHN, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31MAI2023, o SO-RM1-FR 85.8541.91 JOSÉ NILDO DE MORAES DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 77/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6 a Revisão - Mod.4). C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 113/DHN, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 02MAI2023, o SO-RM1-FR 85.1899.10 ITALO URBANO PEREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 58/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM- 314 (6 a Revisão - Mod.4). C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 114/DHN, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1o Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 3º SG- RM1-PL 85.3145.61 WELLINGTON GOMES DA SILVA, no Centro de Hidrografia da Marinha, previsto na Portaria nº 79/2021, desta Diretoria, até 02JUN2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, em virtude permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado. C Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 115/DHN, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1o Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-ES 86.1027.96 PEDRO PAULO DE ASSIS CORRÊA, nesta Diretoria, previsto na Portaria nº 89/2021, desta Diretoria, até 18JUN2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, em virtude permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado. C Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 116/DHN, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FR 85.1899.10 ITALO URBANO PEREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Gestor de Programas e Projetos Estratégicos, na área de Programas e Projetos Estratégicos, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 02MAI2023 a 01MAI2024. C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 119/DHN, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 01JUN2023, o CMG (RM1) 86.4196.76 FERNANDO LUÍS RIBEIRO DA ROCHA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 78/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão - Mod.4). C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 120/DHN, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.4196.76 FERNANDO LUÍS RIBEIRO DA ROCHA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Diretor para Assuntos Relativos à Gestão Estratégica e Ciência e Tecnologia, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, no Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUN2023 a 31MAI2025. C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 122/DHN, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1o Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 73.0124.16 ALBERTO PIOVESANA JÚNIOR, previsto na Portaria nº 72/2021, desta Diretoria, até 14MAI2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de gestores de programas e projetos estratégicos, na função de Assessor de Sinalização Náutica para assuntos relacionados à Associação Internacional de Sinalização Náutica (IALA), no Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego. C Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 123/DHN, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1o Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-CN 86.2956.59 ISAIAS MANOEL DE BRITO, nesta Diretoria, previsto na Portaria nº 84/2021, desta Diretoria, até 02JUN2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, em virtude permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado. C Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA No 125/DHN, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Contratar o CF (RM1-IM) 87.0102.59 ABDNÉAS ALVES DE LIMA para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Ajudante da Divisão de Plano Diretor e TUF, na área de Programas e Projetos Estratégicos, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUN2023 a 30MAI2025. C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA Nº 23.300-SAP.2/SVP 3, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado JOSE ANDRADE DORNELLES Idt 034062590-4 Prec CP 96 0558825 CPF 014.390.300-49, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 05 de abril de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 125 2022 Ata 613 2022 de 29 de setembro de 2022, do MPGu I Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 316 2023, de 22 de maio de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 024 2023 de 26 de abril de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 23 de maio de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21. MOACYR DE MATTOS JUNIOR Cel PORTARIA Nº 23.301-SAP.2/SVP 3, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER ao Segundo-Tenente Reformado MARTINHO DITMAR KLAUCK Idt 034612721-0 Prec CP 96 1385038 CPF 054.309.760-91, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 18 de agosto de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 105 2022 Ata 539 2022 de 18 de agosto de 2022, do MPGu I Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 317 2023, de 22 de maio de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 024 2023 de 26 de abril de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 23 de maio de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21. MOACYR DE MATTOS JUNIOR Cel PORTARIA Nº 23.302-SAP.2/SVP 3, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER ao Subtenente Reformado SELMO FAGUNDES SOARES Idt 033527110-2 Prec CP 96 0472290 CPF 022.536.580-49, vinculado a SVP 1 Bda C Mec, a contar de 22 de agosto de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 052 2022 Ata 159 2022 de 22 de agosto de 2022, do MPGu I Santiago H Gu Santiago, pelo Parecer Tecnico nr 318 2023, de 22 de maio de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 024 2023 de 26 de abril de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 23 de maio de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21. MOACYR DE MATTOS JUNIOR Cel