DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante: Vagas Autorizadas Vagas existentes Militares TTC Contratados DPC CP C I AG A DPC CP C I AG A . Oficiais 122 6 4 1 53 36 22 . Praças 121 5 5 10 41 28 32 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos administrativos retroagidos a 18 de maio de 2023. SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante PORTARIA No 100/DPC, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31 de maio de 2023, a CMG (RM1-T) 85.9635.42 CARMEN JOSEFA MIGUELEZ RODRIGUEZ, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 196/DPC, de 20 de julho de 2022, de acordo com a subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante: Vagas Autorizadas Vagas existentes Militares TTC Contratados DPC CP C I AG A DPC CP C I AG A . Oficiais 122 5 4 1 54 36 22 . Praças 121 5 5 10 41 28 32 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos administrativos retroagidos a 31 de maio de 2023. SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante PORTARIA No 101/DPC, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16 de maio de 2023, o CMG (RM1) 85.7245.56 ALEXANDRE HERCULANO PINTO MALIZIA ALVES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 303/DPC, de 20 de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante: Vagas Autorizadas Vagas existentes Militares TTC Contratados DPC CP C I AG A DPC CP C I AG A . Oficiais 122 5 5 1 54 35 22 . Praças 121 5 5 10 41 28 32 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos administrativos retroagidos a 16 de maio de 2023. SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA N° 1.753/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1° Alterar, a partir de 01AGO2022, os termos da agregação ao respectivo Corpo do CT (EN) 09.0307.86 LUCAS GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO, de acordo com o contido na Portaria nº 1370/2023, desta Diretoria, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Aeronáutica, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, permanecendo adido ao Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN). Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 26SET2022, de acordo com o contido na Portaria n° 282/2022, desta Diretoria, o então CC (EN) 11.0667.25 JOÃO CARLOS CASTRO DIAS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria Industrial da Marinha (DIM). Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 17OUT2022, de acordo com o contido na Portaria n° 280/2022, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0951.18 LORENZO LIGUORI BASTOS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Química, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Engenharia Naval (DEN). Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 03ABR2023, de acordo com o contido na Portaria n° 1125/2023, desta Diretoria, o CC (EN) 11.0663.34 BERNARDO SANTIAGO AREIAS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando adido à DEN. Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13ABR2023, de acordo com o contido na Portaria n° 1226/2023, desta Diretoria, o CT (IM) 05.0372.39 JOHNNY OLIVEIRA DA SILVA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Ciências Contábeis, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Finanças da Marinha (DFM). Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22ABR2023, de acordo com o contido na Portaria n° 296/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CMG 87.2641.29 SANDRO BAPTISTA MONTEIRO, por estar realizando os Cursos abaixo discriminados nos Estados Unidos da América (EUA), ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW): I - Professional Military Education Prep, em San Antonio, Texas; e II - Naval Command College, em Newport, Rhode Island. Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 15MAI2023, de acordo com o contido na Portaria nº 70/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CT (EN) 12.0842.71 FELIPPE CELESTINO MOREIRA, por ter sido designado para realizar o Estágio de Inspeção e Garantia de Qualidade, em Cherbourg, França, ficando adido ao Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB). Art. 8° Alterar, a partir de 16MAI2023, os termos da agregação ao respectivo Corpo do CF (EN) 02.1711.98 CÉSAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS, de acordo com o contido na Portaria nº 70/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, por ter sido designado para realizar o Estágio de Inspeção e Garantia de Qualidade, em Cherbourg, França, ficando adido ao ET-PROSUB. Art. 9° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01JUN2023, de acordo com o contido na Portaria n° 1371/2023, desta Diretoria, o 1º Ten (Md) 20.0244.10 LAÍS BOGADO HAGE CHAHINE OLSEN, por estar realizando o Programa de Subespecialização, nos moldes Fellowship, em Catarata Clínica e Cirúrgica, na Cirurgia Ocular São Cristóvão (COSC), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adida à Escola de Saúde da Marinha (ESM). Art. 10 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.754/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, as Oficiais abaixo mencionadas por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha: I - A partir de 30MAI2023: CT (IM) 14.0903.25 THAÍS FERRER EDUARDO DE AMORIM CARNEIRO. II - A partir de 01JUN2023: CT (Md) 15.0909.49 ANASTÁCIA POLIANA DOS REIS FIORIM. III - A partir de 07JUN2023: CT (T) 11.0655.59 ANA CAROLINA BARROS DE TOLEDO. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA N° 1.755/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1° Alterar os termos de agregação aos respectivos Corpos e Quadro, a partir de 01OUT2022, de acordo com o contido nas Portarias nº 122 e 123/2023, ambas do GCM, dos Oficiais abaixo mencionados, constantes respectivamente no art. 4º da Portaria nº 196/2021 e no art. 3º da Portaria nº 523/2022, ambas desta Diretoria, por terem sido alteradas as suas destinações no Comando da Aeronáutica, a fim de servirem no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), no Centro de Operações Espaciais (COPE), permanecendo adidos ao Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN): I - CF (EN) 00.0625.70 ALEX RIBEIRO FRANCO; e II - CC (T) 09.0520.20 DANILO ANDRADE DELA FONTE. Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22MAI2023, de acordo com o contido na Portaria n° 109/2023, do GCM, a CT (S) 15.0915.11 AMANDA DE FARIA BARROS, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir no Hospital das Forças Armadas (HFA). Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01JUN2023, de acordo com o contido na Portaria n° 115/2023, do GCM, a CC (T) 97.0967.92 IVONE DE OLIVEIRA FREITAS RICARDO, por ter sido colocada à disposição do MD, a fim de servir. Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05JUN2023, de acordo com o contido na Portaria n° 102/2023, do GCM, o 1º Ten (T) 08.0211.04 RAU L RODRIGUES DE FREITAS, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir. Art. 5° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.756/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval: I - A partir de 31MAI2023: CMG 87.1359.65 ALEXANDRE MAGALHÃES DE MOURA. II - A partir de 01JUN2023: CC (EN) 10.0594.66 THIAGO QUEIROZ ALVARES. III - A partir de 03JUN2023: CT (EN) 15.0909.73 FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA SOUZA. IV - A partir de 05JUN2023: CF (EN) 04.0465.01 EDUARDO ALEXANDRE DOS REIS SILVA; e CC (EN) 09.0518.81 FELIPE LEMOS CHAVES. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.757/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1º anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes, as Oficiais abaixo mencionadas, por terem sido consideradas aptas para o Serviço Ativo da Marinha: I - A partir de 17MAI2023: CC (T) 02.1707.36 LUCIANA BECKERT ZAPPELLINI. II - A partir de 05JUN2023: CC (T) 04.0463.23 JOELMA DE ELIZEU FERNANDES. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA