DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA N° 1.763/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea a do § 2o e § 1o do art. 110 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória no 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.5749, de 10 de janeiro de 2023, da Junta Regular de Saúde da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, homologado em 1° de fevereiro de 2023, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve: Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-NA 95.0282.34 CARLOS ALEXANDRE PACHECO RIBEIRO, a partir de 1° de fevereiro de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA N° 1.764/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso IV e no § 1o do art. 108, no art. 109, e na alínea a do § 2o e § 1o do art. 110 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.11941, de 6 de fevereiro de 2023, da Junta Regular de Saúde do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, homologado em 15 de março de 2023, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve: Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-MS 86.5993.30 VALMIR OLIVEIRA DE FRANÇA, a partir de 15 de março de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA N° 1.765/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.37395, de 28 de julho de 2022, homologado pela Junta Superior de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve: Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o CB-AR 87.1872.56 GEORGE SANTOS PINHEIRO LANDIM, a partir de 28 de julho de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA N° 1.766/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI, VII e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.10810, de 8 de março de 2023, homologado pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve: Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-MG 06.5539.40 CLÁUDIO PORTO DA SILVA, a partir de 8 de março de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA N° 1.767/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea a do § 2o e § 1o do art. 110 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória no 2.215- 10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.9133, de 31 de janeiro de 2023, da Junta Regular de Saúde-1 da Unidade Médica da Esquadra, homologado em 28 de fevereiro de 2023, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve: Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-ES 87.0700.31 ROMMEL SOARES DE SOUZA, a partir de 28 de fevereiro de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA No 1.772/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES 87.1307.93 JOÃO MARIA DO NASCIMENTO NUNES, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.735/DPM, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 95.0526.91, Matrícula SIAPE 1116575, IVONE HONÓRIO DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor, alocada no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA), conforme o Ofício nº 147/2023, do CIAMPA. Art. 2º Dispensar das Funções Comissionadas Executivas (FCE), os servidores civis, conforme abaixo especificado: I - a partir de 31 de maio de 2023, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 86.3405.73, Matrícula SIAPE 0972263, ANTONIA CRISTINA CHAVES MARINHO, da FCE 2 03, de Assistente Técnica, alocada no Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN), conforme a Msg R-291237Z/MAI/2023, do Com7ºDN; e II - a partir de 11 de junho de 2023, o Engenheiro de Tecnologia Militar, 06.3404.82, Matrícula SIAPE 1739196, GLEITON DE PAULA OLIVEIRA, da FCE 2 02, de Assistente Técnico, alocada na Diretoria de Engenharia Naval (DEN), conforme a Msg R- 261513Z/MAI/2023, da DEN. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 3.251, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos Administrativos nº 60250.000030/2023-09 e n° 60250.000125/2021-52, resolve: EXONERAR o Coronel (EB) MARIO ANSELMO MARSZALEK do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de maio de 2023. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CAMPUS RIO DE JANEIRO PORTARIA SPES ESG/DPES ESG/DA ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD N° 3.148, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso da competência subdelegada pela alínea "c", inciso IV, art. 4° da Portaria GM-MD n° 3939, de 19 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 141, Seção 1, de 27 de julho de 2022, e considerando o disposto no Anexo II do Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, ALEX PEREIRA NOVENTA, matrícula SIAPE n° 3162819, do cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Escola Superior de Guerra, a contar de 2 de junho de 2023. Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD /SG-MD N° 3.125, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, o uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que consta do Processo SEI 60550.016744/2023-46, resolve: Declarar vago, a contar de 02 de junho de 2023, o cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Farmácia, código do cargo 485005, código de vaga 877206, Classe "B", Padrão NI-II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pela servidora POLLYANA MAZILI DE SOUZA IZIDORO, matrícula SIAPE nº 2235977, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI PORTARIA SIP/SDPC/DRH HFA/CMDO/LOG/HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 3.132, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.016751/2023-48, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à GILVAN PEREIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora SULAMITA MACHADO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares, matrícula SIAPE nº 1722971, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecida em atividade, em 26 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 4, todos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de abril de 2023, data do óbito da ex-servidora. Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI