DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061500053 53 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Designar ANTONIO FABRICIO VIEIRA, matrícula SIAPE n. 2118540, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em União da Vitória, código FCE 1.06, da Superintendente no Paraná, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.366, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CESAR AUGUSTO BRANDÃO, CPF nº *.426.968-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança e Apoio Institucional, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Presidência, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.996 Designar TATIANI ELISA CHAPLA, matrícula SIAPE nº 1907154, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Manejo de Espécies Exóticas Invasoras - DIMEEI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.997 Designar TAINAH CORREA SEABRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1718008, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Manejo de Espécies Exóticas Invasoras - DIMEEI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.976 Dispensar, a pedido, RODRIGO BACELLAR MELLO, matrícula SIAPE nº 1360083, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação - COMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.977 Designar LILIAN LETICIA MITIKO HANGAE, matrícula SIAPE nº 1366094, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação - COMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000678/2023-93, resolve: Art. 1º Designar Bruno Coutinho Kurtz, matrícula SIAPE 0686229, para exercer o encargo de substituto eventual cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Profissional, FCE 1.07, da Diretoria da Escola Nacional de Botânica Tropical; Art. 2º Designar Deborah de Freitas Alexandre Tavares Marinho, matrícula SIAPE 1361226, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenadora de Disseminação do Conhecimento, FCE 1.10, da Diretoria da Escola Nacional de Botânica Tropical. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIEZER DE SOUSA NUNES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 392-P, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar THOMAS JOHANNES SCHRAGE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 184/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve: Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 7 de abril de 2023, de LUIZ CARLOS SALES, anistiado da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, no emprego público de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, sob o regime celetista, tendo em vista seu falecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 188, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Davi Rabelo Viana Leite em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria-ASD, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica -STD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 189, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Vítor Correia Lima França em Cargo Comissionado de Assessoria CA II na Assessoria Técnica da Diretoria -ASD, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 190, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002280/2013-17, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Alex Gois Orlandi do Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI, a contar de 24/5/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO DESPACHO Nº 1.752, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000729/2021-12, decide encerrar a cessão do servidor Tiago da Cruz Batista, negando o pedido de reconsideração protocolado pela Prefeitura Municipal de Salvador/BA, bem como notificar o órgão da decisão da Diretoria Colegiada da ANEEL. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 272, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições constantes nos incisos II e III do art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022; Considerando o constante no processo SEI nº 48051.003864/2023-17; e Considerando o disposto no art. 13 e no inciso XXIV, do art. 15 do mesmo Regimento Interno, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para ANM, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº xxx.341.833-xx, no período de 24 a 29 de junho de 2023, para participar da Conferência Global sobre o Futuro da Tributação dos Recursos Naturais, a ser realizada na cidade de Lusaka, Zâmbia. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para ANM, do servidor JULIO CESAR DA SILVA VERAS, Coordenador de Fiscalização da CFEM, matrícula SIAPE nº 149xxxx, CPF nº xxx.732.343-xx, no período de 24 a 29 de junho de 2023, para participar da Conferência Global sobre o Futuro da Tributação dos Recursos Naturais, a ser realizada na cidade de Lusaka, Zâmbia. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ROGER ROMÃO CABRAL