DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061500054 54 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 231, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar a servidora KAREN ALVES DE SOUZA, CPF nº .827.381-*, para substituir o Coordenador Geral de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-79) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 175, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar ELIANA MAGALHÃES GRAÇA da função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 445, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, Resolve: Designar o servidor RODRIGO DE CASTRO LUZ, matrícula SIAPE 2268872, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Avaliação de Gastos, código CCE 1.13, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SERGIO FIRPO PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 446, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, Resolve: Designar o servidor RONAN LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1898363, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador de Avaliação de Gastos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação de Gastos, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SERGIO FIRPO PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 447, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, Resolve: Designar o servidor FILIPE TOMAZ FIGUEIREDO DUARTE, matrícula SIAPE 1068901, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador de Assuntos Macroeconômicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Macroeconômicos, da Diretoria de Assuntos Econômicos da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SERGIO FIRPO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 273, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001921/2023-72, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO CÉSAR PINO OLIVEIRA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE n° XX728XX, da Função Comissionada de Coordenador de Financiamento e Investimento - COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 1º de junho de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001975/2023-38, resolve: N° 274 - Dispensar o servidor REGINALDO DA SILVA DOMINGOS, Matrícula, SIAPE nº XX427XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador do Editorial - COEDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, do Gabinete da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 275 - Designar o servidor CLÁUDIO PASSOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº XX986XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador do Editorial - COEDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, do Gabinete da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 276, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; e demais informações que constam do Processo nº 03001.001748/2023-11, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LEILA POSENATO GARCIA, Matrícula SIAPE nº XX680XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para exercer a função comissionada de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, Escritório de Florianópolis - Santa Catarina - EASC. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 409 - Dispensar DEMIURGO LOPES TRINTA, CPF nº 204.962.737-87, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 410 - Dispensar DEMIURGO LOPES TRINTA, CPF nº 204.962.737-87, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.12, desta Fundação. N° 411 - Dispensar FRANCISCO ALBERTO BASTOS OLIVEIRA, CPF nº 046.729.093-87, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, CPF nº 081..-02, para o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Gestão de Processos e Contratos, código CCE 1.13, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, atualmente ocupado por KARLA ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CLEBER MARTINEZ, CPF nº 161..-18, para o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Navegação, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância da função, atualmente ocupado por BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DAMARIS DORNELAS BORGES, CPF nº 992..-87, para o encargo de substituta do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, atualmente ocupado por CAMILA DE CÁSSIA BASTOS NEVES. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES