DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UF Lotação de Exercício Nome Código de vaga . MT Cuiabá HIDE AKIKO TATIBANA 0199003 Art. 2º Estabelecer que a posse da candidata deverá ocorrer na Sede da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, localizada na Rua São Joaquim nº 345, Porto, Cuiabá-MT, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.115, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, combinada com a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 19955.101890/2023-10, resolve: Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição do servidor WILLIAN FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1622954, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício no Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Fe d e r a l . Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.139, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635 de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10199.101093/2023-77, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIE CHRISTINE LAFOSSE FALKENHAHN, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ MAURO DIAS DA CRUZ GONÇALVES, aposentado no cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 0246889, do Quadro de Pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 23 de dezembro de 2022, data de óbito do ex- servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1,432, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com base nas informações contidas no Processo nº 19958.102914/2023-28, resolve: Designar SÉRGIO SALAS, matrícula nº 1699509, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Análise de Prestação de Contas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, do Departamento de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado desse encargo o servidor ALEXSANDER PARRINE, matrícula nº 1710136. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.005171/2023-06, resolve: Dispensar, a contar de 22 de maio de 2023, o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . NÍVEL SUPERIOR . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema Portaria de Concessão . MARCO AURÉLIO CORREIA DE SOUZA Analista Técnico Administrativo 1808510 GSISTE/SISG Portaria nº 98, de 28/04/2023, DOU de 04/05/2023 GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.010520/2023-01, resolve: Designar LEANDRO SOARES VARGAS, CPF nº 856. *** . -04, matrícula SIAPE nº 4788700, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular Luís Fellipe Arrussul de Melo. GEORGE SANTORO PORTARIA SE Nº 216, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012384/2023-86, resolve: Designar MÁRIO DE PAULA GUIMARÃES GORDILHO FILHO, CPF nº 882..- 87, matrícula SIAPE nº 4688004, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério. GEORGE SANTORO PORTARIA SE Nº 219, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.014006/2023-37, resolve: Nomear ANA LUIZA DE MELO MAGALHÃES, CPF nº 728..-72, para o cargo comissionado de Coordenador, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. JORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012658/2023-37, resolve: Dispensar MARA QUEIROZ OLIVEIRA, CPF nº 004..-70, matrícula SIAPE nº 1828494, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria de apostilamento nº 03, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24 de janeiro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012658/2023-37, resolve: Designar MARA QUEIROZ OLIVEIRA, CPF nº 004..-70, matrícula SIAPE nº 1828494, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular AMANDA F E R N A N D ES RABELO PRADO. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012658/2023-37, resolve: Designar MARIA CRISTINA LIOTTO, CPF nº 584..-20, matrícula SIAPE nº 1092358, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular ZILMA ALEXANDRE MAIA . GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012286/2023-49, resolve: Designar EIMAIR BOTTEGA EBELING, CPF nº 939. *** . -68, matrícula SIAPE nº 4799858, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Internacional, código FCE 1.13, deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Resolução ANTT nº 5.938, de 4 de maio de 2021, e o § 1º do art. 5º da Portaria SUFER nº 206, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.005544/2022-19, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "[...] Ferrovia Norte Sul S/A - FNSTN . Representante Titular Suplente . ANTT Marcos Aurélio Pires Sampaio Ferreira Átila Moreira Martins . Fe r r o v i a Eduardo Azevedo de Paula Ana Luisa Borges Silva . Usuário Daniel Furlan Amaral Alexandre Barra Vieira Rumo Malha Central S/A - RMC . Representante Titular Suplente . ANTT Luiz Carlos Alexandrino Lima Jorge Carlos Chaves de Lyra . Fe r r o v i a Marco Túlio Matos do Amaral Luiza Cruz Vieira Leite . Usuário Daniel Furlan Amaral Alexandre Barra Vieira