DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fe r r o v i a Marco Túlio Matos do Amaral Luiza Cruz Vieira Leite . Usuário Daniel Furlan Amaral Alexandre Barra Vieira [...]" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ISMAEL TRINKS DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.005643/2020-19, resolve: Nº 3.140 - Art. 1º DISPENSAR a servidora THAILINE DE SOUSA BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2163078, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Coordenador de Multas e Educação para o Trânsito, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.141 - Art. 1º DESIGNAR a servidora NAYARA SAMPAIO BRAGA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077603, para substituir a função de Coordenador de Multas e Educação para o Trânsito, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Operações Rodoviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50606.002929/2023-27, resolve: Nº 3.144 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MÁRCIO GUSMÃO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1102683, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Leopoldina/MG, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, com efeitos a partir de 31/5/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.145 - Art 1º DISPENSAR o servidor VINÍCIUS PIRES DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 0852931, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Leopoldina/MG, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, com efeitos a partir de 31/5/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.146, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50606.002622/2023-26, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RODRIGO SALES ALVES, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063126, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.020716/2023-37, resolve: Nº 3.154 - Art. 1º DISPENSAR a servidora CYNTHIA PIEDADE DOS REIS FERREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546935, dos encargos de substituta eventual do titular do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, código CCE 1.13, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.155 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO MOREIRA NETO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739376, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, código CCE 1.13, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 3.135, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência; resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR 02 (dois) servidores do quadro de pessoal do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos 21Dnit020619 e 280 da Lei nº 9.503/1997. . ID NOME COMPLETO Matrícula DNIT Matrícula SIAPE LOT AÇ ÃO . 01 Elienai Silva de Andrade 2061710 5206-0 SR/RO . 02 Marcus Vinicius Araújo Arruda 1750127 5198-5 SR/RO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE LIMA DOS SANTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, bem como na Portaria SEGES nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e considerando o inciso I, do §1º, do art. 3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Nº 294 DISPENSAR VANESSA MAYARA DE SOUSA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1891170, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Nº 295 CONCEDER a RAIMUNDA JÁCOME DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1541778, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 293, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições, tendo em vista o inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e bem como o disposto no § 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001 e no Processo SEI MTur nº 72031.004425/2023-36, resolve: Art. 1º Conceder a reversão da jornada de trabalho à servidora MARESSA FARIAS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1902296, ocupante do cargo de Técnico Especializado IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 296, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar THIAGO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1704450, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 117.602, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 7º, inciso II, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e no Decreto nº 10.835, de 2021,, resolve: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão: - Cedido: LUIZ FELIPE HOROWITZ LOPES - Cargo: Procurador do Banco Central - Matrícula: 6.473.215-0 - Origem: Banco Central do Brasil - Para: Superior Tribunal de Justiça - Base Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 7º, inciso II, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; - Função: Assessor de Ministro (código CJ-3) - Ônus: Banco Central do Brasil (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de 1990) - Processo: PE 235101 Parágrafo único. Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente ao Banco Central do Brasil a frequência do cedido. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de junho de 2023. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO