DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061500073 73 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor RICARDO DA COSTA MARTINELLI a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de palestrar no Central Banking Summer Meetings, promovido por Central Banking, em Londres, Reino Unido, até 15 de junho de 2023, convalidando, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento de 11 de junho de 2023 até a presente data, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com hospedagem e ao Banco Central do Brasil as despesas com passagens aéreas e a complementação das despesas com estada. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar do FSB ReSG-IADI Basel Meeting e do FSB ReSG Basel Meeting promovidos pelo Financial Stability Board (FSB), do HSBC Global Digital Finance Forum, promovido pelo HSBC, em Basileia, Suíça e participar do OECD Meeting Request, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 24 de junho a 1º de julho de 2023, com ônus; LUIZ ROSSI DE SOUZA e ROGERIO ANTONIO LUCCA, a fim de participarem de visita técnica ao Deutsche Bundesbank, ao Banco Central Europeu (BCE) e ao Banque de France, em Frankfurt, Alemanha, e Paris, França, no período de 25 a 30 de junho de 2023, com ônus; BELLINE SANTANA, a fim de participar do Supervisory Cooperation Group (SCG) Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Frankfurt, Alemanha, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2023, com ônus; CYNTIA FREITAS AZEVEDO e FABIA APARECIDA DE CARVALHO, a fim de participarem do The Third Finance & Central Bank Deputies (FCBD) meetings, do The Third G20 Finance Ministers & Central Bank Governors (FMCBG) meetings e do High Seminars and Side Events, promovidos pelo G20 e pelo Reserve Bank of India, em Gandhinagar, Índia, no período de 10 a 20 de julho de 2023, com ônus; ANTONIO MARCOS RODRIGUES E SILVA e BIANCA VIANA KIVEL, a fim de participarem do The Third Finance & Central Bank Deputies (FCBD) meetings, do The Third G20 Finance Ministers & Central Bank Governors (FMCBG) meetings e do High Seminars and Side Events, promovidos pelo G20 e pelo Reserve Bank of India, em Gandhinagar, Índia, no período de 11 a 20 de julho de 2023, com ônus; FELIPE ANTONIO ROCHA E SILVA, a fim de participar do Quantitative Impact Studies (QIS) meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Washington, EUA, no período de 16 a 21 de julho de 2023, com ônus; RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar de reunião do Basel Committee on Banking Supervision (BCBS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 2 a 6 de outubro de 2023, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza a servidora GABRIELA CARVALHO PINTO GUIMARAES a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de curso de inglês, promovido pela Kaplan International Languages, em Londres, Reino Unido, no período de 7 de agosto a 29 de setembro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com passagens aéreas e estada. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, Seção 2, página 55, que trata da autorização para afastamento do país do servidor DIOGO ABRY GUILLEN, onde se lê: "no período de 29 de maio a 3 de junho de 2023", leia-se: "no período de 29 de maio a 4 de junho de 2023". ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.591, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a MARCELO RAMON FERREIRA, matrícula nº 6.768.515- 3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 239638. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.067, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104164/2023-10, resolve: Designar ALEXANDRE DE SALES LIMA para substituir a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.092, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, e o Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve: Art. 1º Alterar a classificação dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, que solicitaram o reposicionamento para a última posição da lista de candidatos classificados, em conformidade com o art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, conforme Edital CGU nº 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público. Art. 2° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, os candidatos relacionados no Anexo II desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA ANEXO I AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO - DISTRITO FEDERAL (DF) . Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso . 1 Lucas Nogueira Vieira 90º DF 127º AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS - DISTRITO FEDERAL (DF) . Número Nome Classificação Localidade de Exercício Reclassificação no Concurso . 1 Leandro Marques 46º DF 67º . 2 Diego Chaves Maia 51º DF 68º . 3 Jean Rodrigues de Souza 55º DF 70º . 4 Carlos André da Silva Batista 19º DF 25º . 5 Arthur Nogueira Wú 20º DF 26º * Conforme Lei nº 12.990/14. ANEXO II AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL (DF) . Número Nome Classificação Localidade de Exercício . 1 Dimitri Salviato Rodrigues 87º Distrito Federal . 2 Eliade Martins Pereira 88º Distrito Federal . 3 Larissa Maria Alves da Silva 89º Distrito Federal . 4 Felipe Barreto Coutinho de Lima 91º Distrito Federal . 5 Rachel Francisca Oliveira e Borges 92º Distrito Federal . 6 Arthur Oliveira Botelho 93º Distrito Federal . 7 Valdson de Araújo Pessoa 94º Distrito Federal . 8 Delson Edmundo Ferraz da Silva Junior 95º Distrito Federal . 9 Roberto Fernandes de Souza Junior 30º Distrito Federal . 10 Jonathas Nunes de Jesus 32º Distrito Federal * Conforme Lei nº 12.990/14. AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS - DISTRITO FEDERAL (DF) . Número Nome Classificação Localidade de Exercício . 1 André Spencer de Souza Holanda 44º Distrito Federal . 2 Adhelbar Albuquerque Queiroz Neto 47º Distrito Federal . 3 Thiago Arnaud Abreu de Oliveira 48º Distrito Federal . 4 Bruna Kuramoto 49º Distrito Federal . 5 Guilherme Araujo da Silva 50º Distrito Federal . 6 Diogo Brito de Mendonça 52º Distrito Federal . 7 Rômulo Coutinho Araújo 53º Distrito Federal . 8 Gusttavo Antônio Freitas do Nascimento 57º Distrito Federal . 9 Matheus Azevedo Mendes 59º Distrito Federal . 10 Diego Luiz Souza Martins 18º Distrito Federal