DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar RENATA MAIA PINHEIRO FLECHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18938, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz. 2. Nomear RENATA MAIA PINHEIRO FLECHA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18938, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Marcia Bertoldo Claudino, matrícula nº 31511, ocorrido em 18 de abril de 2023, publicado no DOU de 19 de abril de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 458, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00216527/2023, resolve: 1. Exonerar AMANDA NASCIMENTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 25766, do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Relações Públicas e Planejamento Estratégico da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 2. Exonerar LIVIA EVELINE DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23750, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento - Área Meio, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 3. Exonerar RAQUEL GOMIDE NASSER TOURINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 26102, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conteúdo Especializado, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 4. Exonerar RODRIGO FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24659, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. 5. Exonerar THAIS MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27310, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento às Câmaras e Subprocuradores-Gerais da República, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 6. Exonerar PAULA NEVES PINTO AMARAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 10818, do cargo em comissão de Coordenadora de Atendimento e Produção Jornalística, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 7. Exonerar MARIANA CARVALHO BRAGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28388, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento aos Setores Vinculados ao Gabinete do Procurador-Geral da República, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 8. Exonerar CLARA DE CARVALHO MOUSINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 22341, do cargo em comissão de Subsecretaria de Comunicação - Área Meio, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 9. Exonerar JEANNE ANULINO RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20637, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Mídias Sociais, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 10. Exonerar CAROLINA BARBOSA VILLAÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 31315, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Multimídia, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 11. Exonerar AMANDA MACEDO DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26563, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Criação, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 12. Exonerar KENIA RODARTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3356, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Publicação Institucional, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal da Procuradoria Geral da República. 13. Exonerar ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12603, do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nivel IV, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. 14. Exonerar ERTON PEREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5155, do cargo em comissão Chefe da Divisão de Produção Web, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 15. Exonerar MARCELLO AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27957, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Design Web da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 16. Exonerar FERNANDO MEIRA VIANNA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23321, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Atendimento Negocial Web da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 17. Nomear AMANDA NASCIMENTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 25766, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Atendimento e Integração, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 18. Nomear LIVIA EVELINE DE ALMEIDA NUNES, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23750, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atendimento Especializado à Procuradoria Geral da República, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 19. Nomear RAQUEL GOMIDE NASSER TOURINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 26102, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Atendimento Especializado à Procuradoria Geral da República da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 20. Nomear GUILHERME ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 29570, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Atendimento Especializado à Procuradoria Geral da República da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 21. Nomear RODRIGO FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA, Bacharel em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24659, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Atendimento Especializado à Procuradoria Geral da República da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 22. Nomear LILIANA FRAZAO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27161, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Relacionamento com a Mídia, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 23. Nomear THAIS MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27310, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível 1, CC-1, da Coordenadoria de Relacionamento com a Mídia da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 24. Nomear TEOFILO TOSTES DANIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 11313, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redação - Área Fim, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 25. Nomear CAMILA GABRIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17875, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Fim da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 26. Nomear PAULA NEVES PINTO AMARAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 10818, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Fim da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 27. Nomear MARIANA CARVALHO BRAGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28388, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Fim da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 28. Nomear HAYLENO SANTOS HOSSOE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20262, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Fim da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 29. Nomear CLARA DE CARVALHO MOUSINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 22341, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Redação - Área Meio, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 30. Nomear LIDIANE LEITE DE MATOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 11275, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Meio da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 31. Nomear JEANNE ANULINO RODRIGUES ALVES, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20637, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Mídias Sociais, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 32. Nomear WANDERSON CESAR SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17859, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Mídias Sociais da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 33. Nomear CAROLINA BARBOSA VILLAÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 31315, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Produção Audiovisual, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 34. Nomear AMANDA MACEDO DA CUNHA, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26563, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Criação, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 35. Nomear KENIA RODARTE, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3356, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Editoração e Produção Gráfica, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 36. Nomear JOAO MARIO PEREIRA D ALMEIDA DIAS, Bacharel em Desenho Industrial, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23836, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Ed i t o r a ç ã o e Produção Gráfica da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 37. Nomear ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12603, para exercer o cargo em comissão de Subsecretaria de Governança, Gestão e Inovação em Comunicação Social, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 38. Nomear MURILO HILDEBRAND DE ABREU, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 13943, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inovação e Tecnologia em Comunicação, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 39. Nomear ERTON PEREIRA DE CASTRO, Bacharel em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5155, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Produção Web, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 40. Nomear MARCELLO AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27957, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Divisão de Produção Web da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 41. Nomear FERNANDO MEIRA VIANNA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23321, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Divisão de Produção Web da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 42. Nomear CAROLINA DE ARAUJO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 22413, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Acessibilidade da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 43. Apostilar a nomeação de TEREZINHA MOREIRA DE JESUS, Bacharela em Comunicação Social, matrícula nº 29677, do cargo em comissão de Subsecretária de Comunicação - Área Fim, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 1.081, de 31 de outubro de 2017, publicada no DOU de 06 de novembro de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Redação, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 44. Apostilar a nomeação de KAMILLA DOS SANTOS DOURADO OLIVEIRA, Bacharela em Comunicação Social, matrícula nº 26273, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Conteúdo - Área Fim, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 208, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2020, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Fim da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 45. Apostilar a nomeação de VERONICA NEVES DE MACEDO, Bacharela em Comunicação Social, matrícula nº 30336, do cargo em comissão de Subsecretária de Mídias e Comunicação Digital, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 185, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 01 de março de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Multimídia, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 46. Apostilar a nomeação de DIMAS ARAUJO XIMENES, Bacharel em Comunicação Social, matrícula nº 31019, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Divisão de Mídias Sociais da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 317, de 09 de maio de 2022,