DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apostilar a nomeação de LUIZ ANTONIO DA SILVA, Bacharel em Administração, matrícula nº 7264, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC- 1, da Assessoria de Produção Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 933, de 14 de agosto de 2020, publicada no DOU de 19 de agosto de 2020, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Produção em Televisão da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 48. Apostilar a nomeação de KATIA MACEDO DIAS, Bacharela em Comunicação Social, matrícula nº 31227, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 1474, de 21 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2020, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Criação, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 49. Apostilar a nomeação de SONIA MARIA HERNANDES CORES, cedida ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Economia, matrícula nº 7106, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 130, de 16 de março de 1992, publicada no DOU de 17 de março de 1992, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Contratual e Orçamentária em Comunicação, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 50. Apostilar a nomeação de FELIPE FANUCHY RIBEIRO, Bacharel em Administração, matrícula nº 30375, do cargo em comissão de Assessor Nivel I, CC-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 290, de 18 de março de 2019, publicada no DOU de 21 de março de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Contratual e Contratações em Comunicação, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 257, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00204638/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 13 de junho de 2023, DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, do encargo de substituto eventual da Subsecretária de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 2. Designar ISRAEL DE SOUZA FARIAS, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22772, para exercer o encargo de substituto eventual da Subsecretária de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 3. Designar ISRAEL DE SOUZA FARIAS, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22772, para substituir no período de 13 a 30 de junho de 2023, a Subsecretária de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, por motivo de licença à gestante da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 263, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00200417/2023, resolve: Designar ANA LUISA GUIMARAES REGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19077, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, em vaga decorrente da dispensa de Felipe Marcante Arruda dos Santos, matrícula nº 31604, ocorrida em 23 de abril de 2023, publicada no DOU de 24 de abril de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 264, DE 9 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR6ª-00002387/2023, resolve: Designar NIELSEN INACIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31286, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 267, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00210157/2022, resolve: 1. Designar ADRIANA ALVES DA SILVA GUEDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28242, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Tradução da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República. 2. Designar ADRIANA ALVES DA SILVA GUEDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28242, para substituir, no período de 9 a 22 de junho de 2023, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Tradução da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 66, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO RIBEIRO MARTINS, matrícula MPF nº 31620, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich - GABPRR42. Art. 2º Nomear a servidora LIVIA CARVALHO CONRADO, matrícula MPF nº 24774, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich - GABPRR42. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 86, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Exonerar a servidora LISIANE MENEGAZ FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17.935-3, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto. Dispensar a servidora PRISCILA ANNES KEUNECKE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11.948-2, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto. Nomear a servidora PRISCILA ANNES KEUNECKE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11.948-2, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto. Designar a servidora LISIANE MENEGAZ FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17.935-3, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 164, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00004988/2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO MARCOS NEVES ROCHA, matrícula 23257, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM003-ACS, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa anterior do próprio JOAO MARCOS NEVES ROCHA, matrícula 23257, por meio da PORTARIA SG/MPF Nº 381, DE 19 DE MAIO DE 2023, publicada no DOU-2 de 22/05/2023. Art. 2º Nomear o servidor REGINALDO DE SOUSA MOURA, matrícula 16265, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM003-ACS, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da exoneração anterior do próprio REGINALDO DE SOUSA MOURA, matrícula 16265, por meio da PORTARIA SG/MPF Nº 381, DE 19 DE MAIO DE 2023, publicada no DOU-2 de 22/05/2023. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 165, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00043395/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ILZA MARIA SOUZA LOPES, matrícula 4411, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da COJUD, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora PATRICIA FELIX CONDE FARANI, matrícula 31807, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da COJUD, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de ILZA MARIA SOUZA LOPES, matrícula 4411. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 353, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56,inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor LINDEMBERG ANDRÉ DA SILVA, matrícula 3521, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo da função de confiança FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 246, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula 17892, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do chefe da Coordenadoria de Administração, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar RODRIGO OTAVIO ROCHA BARBOSA, matrícula 10824, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do chefe da Coordenadoria de Administração, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA