DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 514 PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0027201-34.2023.6.27.8009, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais - SEREF, a contar do dia 28 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto PORTARIA Nº 516 PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXI Concurso de Remoção/2023 (SEI 0026991-10.2023.6.27.8000), resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã/TO, a contar de 26 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto PORTARIA Nº 517 PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXI Concurso de Remoção/2023 (SEI 0026991-10.2023.6.27.8000), resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso/TO, a contar de 12 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto PORTARIA Nº 518 PRES/DG/SGP/COPES, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXI Concurso de Remoção/2023 (SEI 0026991-10.2023.6.27.8000), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALLAN JONES ARAÚJO BARBOSA do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins/TO, a contar de 12 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 78, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0020008/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 07 de junho de 2023, em virtude de seu ocupante, ARMENIO DE OLIVEIRA MINEU, matrícula 312933, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 405, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 30079/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/06/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de SIMAIA BRISON HEMERLY, matrícula 181900, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 406, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES FERNANDO CAVALCANTI EIRAS/ 422º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Pretel Pereira, nº 1356/ Ato PR nº 303, publicado no DOU em 17/05/2023/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 AGENOR LIMA FREITAS NETO/ 427º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Rodrigo Bazilio Terra em outro cargo público, nº 3271/ Ato PR nº 312, publicado no DOU em 19/05/2023/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 PAULO FERNANDO DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI NETO/ 431º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Margareth Lima de Jesus, nº 889/ Ato PR nº 327, publicado no DOU em 24/05/2023/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 NATALIE SUZUKI/ 436ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937/ Ato PR nº 348, publicado no DOU em 29/05/2023/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 MARCELO BORN DE JESUS/ 440º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Monique Santos Simão, nº 3407/ Ato PR nº 372, publicado no DOU em 31/05/2023/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar/ Ofício Circular C S J T . G P . S G . S G P ES ALEX SILVA DE OLIVEIRA/ 459º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Ramayane Almeida Barbosa, nº 3539/ Ofício Circular CSJT. G P . S G . S G P ES N.º 20/2023 POLIANA GANAN DE BRITES MOURA PRATA/ 460ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Pretel Pereira, nº 1356/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 PEDRO EDUARDO QUEIROZ VERDUGO/ 463º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Rodrigo Bazilio Terra em outro cargo público, nº 3271/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 LAIS VIEIRA DE ALENCAR/ 464ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Margareth Lima de Jesus, nº 889/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 ANA CAROLINA LAIGNIER COSTA/ 465ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 PATRICIA ARAUJO AGUIAR/ 466ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Monique Santos Simão, nº 3407/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 411, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação WILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR/ 28º colocado da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº 1929/ Ato PR nº 279, publicado no DOU em 09/05/2023; ALINE CRISTINA CALDAS FERNANDES/ 399ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lenice Cunha Freire, nº 2097/ Ato PR nº 279, publicado no DOU em 09/05/2023; LUCIANA ONOFRE MARQUES DE LOUREIRO/ 103ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Silvana Costa Moreira em outro cargo público, nº 2086/ Ato PR nº 279, publicado no DOU em 09/05/2023; ANTONIO CARLOS VASCO LUNA/ 411º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/ Ato PR nº 286, publicado no DOU em 10/05/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar RICARDO PEREIRA MARCCELLI/ 31º colocado da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº 1929/ Decreto Federal nº 9.508/2018; PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA/ 467ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Lenice Cunha Freire, nº 2097/; ROSELI SANTOS OLIVEIRA/ 110ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Silvana Costa Moreira em outro cargo público, nº 2086/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; RENATA MAXIMO MAGALHAES/ 470ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP Nº 633, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria DG n. 2, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 19 da Resolução n. 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante no processo TRT/e-PAD/50194/2022; resolve: Art. 1º Prorrogar a remoção, a pedido, por motivo de saúde de pessoa da família, do servidor Filipe Braz Silveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, até o dia 21/7/2023, conforme manifestação da Junta Médica Oficial deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA KELLY CHAVES