DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061500087 87 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 3.169, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4053/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.063, de 01-9-2022, publicada no Diário Oficial da União de 05-9-2022, no que se refere à designação do servidor CHARLES FERREIRA FALCAO (108871), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.170, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4053/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CARLOS COSTA JORDÃO (117145), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No cabeçalho da matéria publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, quarta-feira, Edição nº 111, Seção 2, Página nº 65: onde se lê: "PORTARIA Nº 207, DE 6 DE JUNHO DE 2023"; leia-se: "ATO PRESI Nº 207, DE 6 DE JUNHO DE 2023", (art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 171, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - Designar LUANA AKEMI ELIAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9487), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2023); II - Designar MARINA NICOLATO RIBEIRAL FAYET, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c- 9487), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 13 JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 15515/2023, resolve: Nª 135 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas: LARISSA SOLINO DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eriberto Lothar Leal; MATHEUS PEREIRA SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcio das Virgens Caiado; PEDRO EDUARDO QUEIROZ VERDUGO, em vaga decorrente da aposentadoria de Eusebio Aparecido Americo; LYZIA LEMOS FREITAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson de Sousa; ALESSANDRO ALBERTO MICENA JOSE, em vaga decorrente da aposentadoria de Samuel de Mello Ferreira; O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 15549/2023, resolve: Nº 136 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas: DHEISE MONIQUE EUPHRASIO, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio de Padua Chiquetto; PEDRO JOSE ROCHA OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Aparecida Pellegrino Zanni. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 15556/2023, resolve: Nº 137 - Nomear DANIELA DO NASCIMENTO LIMA MORAES, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Pistori. SAMUEL HUGO LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE Nº 1.747, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 10.273/2023, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FÁBIO SANTOS GAMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 6 de junho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1.748, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 10.927/2023, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor OSVANI COSTA E SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 6 de junho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1.750, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 10.633/2023, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ALEXSANDRA MARIA BORGES VELOSO BERNARDES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus para a origem e por prazo indeterminado, com fulcro no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e nas disposições do Decreto Federal nº 10.835/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2023. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 122, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD Nº 51140/2017, de 14/3/2017, Considerando a Decisão da Presidência desta Corte, proferida nos autos do PROAD n. 3168/2022, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito o Ato n. 97/2021/GP/TRT 19ª Região, de 7/10/2021, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2021, que alterou a aposentadoria concedida ao servidor João Bosco Pastor Gonçalves, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e transformou as parcelas de VPNI, referentes à fração de 4/5 (quatro quintos) da função comissionada de Assistente de Juiz, código FC-4, em Parcela Compensatória, a ser absorvida por quaisquer reajustes futuros. Art. 2º. Alterar, em parte, o Ato n. 33/2017/GP/TRT 19ª Região, de 4/5/2017, publicado no Diário Oficial da União n. 86, de 8/5/2017, Seção 2, página 88, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor acima mencionada, para fazer constar que as parcelas de 4/5 (quatro quintos) da função comissionada de Assistente de Juiz, código FC-4, incorporadas, respectivamente, em 30/6/1998, 30/6/1999, 29/6/2000 e 29/6/2001, com base no art. 62 da Lei n. 8.112/90, c/c a Lei n. 8.911/94 e com a MP n. 2225-45/2001, transformadas em VPNI (art. 15, §1º, da Lei n. 9.527/97), foram asseguradas por decisão judicial transitada em julgado (Processo n. 2004.34.00.048565-0), consoante modulação estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal - STF, no âmbito do Recurso Especial n. 638.115/CE, mantendo-se os demais termos do referido Ato. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 142, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2910/2023, resolve, 1. Dispensar o servidor LEONARDO ARAUJO ZOEHLER BRUM, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) da SECERETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP); 2. Designar o servidor ROBERTO DOS SANTOS RAMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Portaria, removido por permuta do TRT da 5ª Região, Graduado em Ciência da Computação, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADM I N I S T R AT I V O (FC-3) da SECERETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP), mantida a lotação atual; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO 3º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE TÍTULOS ATO Nº 3, DE 17 DE JUNHO DE 2022 ELÍZIO MARTINS DA COSTA, Titular do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.935, de 18/11/1994, resolve: Designar, a partir desta data, o auxiliar BRUNO CESAR FIGUEIREDO GRILLI, Escrevente, para simultaneamente com o Titular e Substitutos, praticar todos os atos de Protesto de Títulos. ELÍZIO MARTINS DA COSTA