DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação emergencial de Seguradora para prestação de serviços de seguro de BENFEITORIAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, para cobertura de produtos em armazéns graneleiros, frigorificados ou armazenados e estocados em qualquer outro local adequado para estocagem de tais bens e embalagens, de acordo com as Condições Especiais e Particulares para Produtos e Embalagens de Responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, conforme especificações e condições constantes deste instrumento contratual. Fundamento Legal: por dispensa de licitação, art. 416 §XV, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC,. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2023NE17, de 07/06/2023. Valor do Contrato: O valor mensal estimado do Contrato é de R$255.218,43 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e três centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 13/06/2023. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Guilherme Perondi Neto e Gláucio Nogueira Toyama - Diretores Executivos. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO CONAB DE COMPRA DE SACARIAS DE POLIPROPILENO A CONAB realizará no próximo dia 23/06/2023, o Aviso de Compra nº 29/2023 (178.500 unidades de sacarias de polipropileno, nova e nas condições especificadas no Aviso). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou as Bolsas de Mercadorias credenciadas pela Conab, cuja relação encontra- se disponível no portal www.conab.gov.br. ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 21224.000092/2023-78. Extrato de Contrato Administrativo nº 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: ALAN REFRIGERAÇÃO - CNPJ: 13.471.813/0001-01. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado instalados nas dependências da Superintendência Regional do Estado do Acre - SUREG/AC, mediante fornecimento de todos os materiais, utensílios, ferramentas e mão de obra necessária à execução. Contrato celebrado entre as partes em 13/06/2023. Prazo de vigência: 01 (um) ano, a contar da data da assinatura. Nota de Crédito: 2023NC002884 - Valor Global do Contrato: R$: 3.670,00 (três mil, seiscentos e setenta reais) - Data da Assinatura: 13/06/2023. Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante, Superintendente Regional - Antônio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alan Ítalo Nascimento da Silva - Sócio- Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21445.003169/2023-67. Contrato nº 010/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 044/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: SCAN SERVIÇOS DE ULTRASSOM LTDA, CNPJ nº 25.461.443/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Realização de Exames Ultrassonográficos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 14/06/2023 a 14/06/2028. Data da Assinatura: 14/06/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Virgínia Gonçalves Camargos Ribeiro. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 21452.0004015/2023-30 - Contrato de credenciamento Conab nº 15/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADO: INTERVE/RN SERVIÇOS MÉDICOS DIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: 23.815.578/0001-40. OBJETO: Serviços Médicos Especializados no âmbito do SAS para atender a Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUR EG / R N . Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses, de 29/05/2023 a 29/05/2028. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. Nota de empenho: 2023NE000387. Valor estimado: Contrato por demanda. Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Pela Contratada: Eduard José de Paiva Hipólito e Boris Ivan Mejia - Responsáveis Legais. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 No dia 13/06/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAMIL YATIM, homologa a adjudicação referente ao processo 133/2022, Pregão Eletrônico 07/2023, pelo menor preço anual à empresa RTM - REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA, inscrita no CNPJ: 03.341.541/0001-71 pelo valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIDEC - 14/06/2023) 225001-99999-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 No dia 13/06/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Proc esso 163/2022, Pregão Eletrônico 11/2023, homologa e adjudica o Lote 1 para a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ/CPF: 02.913.444/0001-43, com o menor preço de R$ 32.350,00 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais); o Lote 2 para a empresa RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ/CPF: 43.544.295/0001-70, com o menor preço de R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos ecinquenta reais); o Lote 3 para a empresa RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ/CPF: 43.544.295/0001-70, com o menor preço de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais); e o Lote 4 para a empresa RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ/CPF: 43.544.295/0001-70, com o menor preço de R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais). PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIDEC - 14/06/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Espécie: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Convênio Tranferegov nº 862649/2017 (Processo nº 71000.081612/2017-90). OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - ASSEC E N E . VALOR: R$ 58.622,00 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº .916.863-*. DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910075/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910075/2021. Vigência: 27/12/2021 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 13/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº.881.757-. Processo: 71000.039243/2021-19. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATOS DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. REFERÊNCIA: Processo 71000.045733/2013-44 no qual o MUNICÍPIO DE ITABUNA / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02019/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: AUGUSTO NARCISO CASTRO, Prefeito Municipal de ITABUNA / BA, CPF nº 409.358.175-49. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. REFERÊNCIA: Processo 71000.045052/2013-86 no qual o MUNICÍPIO DE GUAJERÚ / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02045/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de GUAJERÚ / BA, CPF nº 037.924.975-81. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.043083/2013-01 no qual o MUNICÍPIO DE PIRITIBA / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02043/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA / BA, CPF nº 002.034.895-94. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.052559/2012-13 no qual o MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02042/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: DJALMA ABREU DOS ANJOS, Prefeito Municipal de NOVO HORIZONTE / BA , CPF nº 473.061.575-15. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.043005/2013-06 no qual o MUNICÍPIO DE VALENÇA / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02041/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.