DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.039717/2013-12 no qual o MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02038/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: AGIDÊ ALVES SANTANA, Prefeito Municipal de CÔNEGO MARINHO / MG, CPF nº 144.602.578-07. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.044994/2013-47 no qual o MUNICÍPIO DE SUZANO / SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02032/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, Prefeito Municipal de SUZANO / SP, CPF nº 276.171.928-00. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.043172/2013-49 no qual o MUNICÍPIO DE GUARULHOS / SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02031/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: GUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito Municipal de GUARULHOS / SP, CPF nº 313.006.468-02. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.045559/2013-30 no qual o MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02029/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito Municipal de TAIOBEIRAS / MG, CPF nº 369.331.476-49. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.132194/2012-00 no qual o MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02028/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: AÉCIO GUEDES SOARES, Prefeito Municipal de MINAS NOVAS / MG, CPF nº 036.525.796-66. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.031816/2013-56 no qual o MUNICÍPIO DE CODÓ / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02024/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, Prefeito Municipal de CODÓ / MA, CPF nº 372.537.783-91. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.131173/2012-69 no qual o MUNICÍPIO DE CARIACICA / ES manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02023/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, Prefeito Municipal de CARI AC I C A / ES, CPF nº 761.380.387-20. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.081029/2012-74 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02034/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: JEOVÁ NUNES DE SOUZA, Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA / BA, CPF nº 186.794.395-68. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.043162/2013-11 no qual o MUNICÍPIO DE AÇUCENA / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02037/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: RAULISSON MORAIS, Prefeito Municipal de AÇUCENA / MG, CPF nº 336.458.686-15. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.043139/2013-19 no qual o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02036/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: FELIPE SOUZA PINHEIRO, Prefeito Municipal de ITAPIPOCA / CE, CPF nº 511.253.073-15. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: 71000.045114/2013-50 no qual o MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00090/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: MARIA BAITINGA DE SANTANA, Prefeita Municipal de TEOLÂNDIA / BA, CPF nº 157.950.205-91. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.034095/2012-55 no qual o ESTADO DE PERNAMBUCO manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02035/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CPF nº 027.929.794-70. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.131174/2012-11 no qual o MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02025/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: JAIR MONTAGNER, Prefeito Municipal de CHAPADA GAÚCHA/MG, CPF nº 789.190.106-68. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.041637/2013-27 no qual o MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02021/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: CORDELIA TORRES DE ALMEIDA, Prefeita Municipal de EUNÁPOLIS / BA , CPF nº 530.338.335-00. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo 71000.048930/2013-15 no qual o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02022/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIO: GLEDSON LIMA BEZERRA, Prefeito Municipal de JUAZEIRO DO NORTE / CE, CPF nº 622.579.433-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 230/2023/MDS/SESAN/CGEO Assunto: Doação de Bens do Convênio nº 021/2008 - SIAFI nº 640178 - Processo nº 71000.345041/2008-36, Universidade Estadual de Maringá/PR. OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI 13956433), atesta por meio do Despacho nº 230/2023/MDS/SESAN/CGEO (SEI 13979249) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens remanescentes passa a ser do convenente, Universidade Estadual de Maringá/PR. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº. *.363.848-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Município de Luis Correia/PI. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Convênio Transferegov nº 902159/2020 - Processo nº 71000.037318/2020-46.