DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº D-121.2.0007.23 PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e WRI BRASIL. OBJETO: articulação institucional para a obtenção de informações e de avaliações envolvendo os sistemas de mobilidade urbana das maiores regiões metropolitanas do país, visando fomentar a implantação de projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidades. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis mediante a celebração de aditivo. Rafael Coutinho Quaresma Pimentel - Chefe do Departamento de Mobilidade Urbana do B N D ES . Fernanda Boscaini Bender - Diretora Executiva Interina do WRI Brasil e Luis Antonio Lindau - Diretor de Cidades do WRI Brasil. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 938059/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ nº 50068188000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 393.025,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 07/02/2024. Data de Assinatura: 25/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Processo: 00135.210708/2020-01. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023 ao Convênio nº 010/2020. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - CE - CNPJ nº 08.675.169/0001-53, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.000.000,00, referentes a 4ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no Programa de Trabalho 14422503421AQ0001, PTRES 174816, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2023NE000013. Data de assinatura: 07/06/2023. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CPF nº 583.917.117- 49. Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23000.013117/2023-53. Empresa WASH AIR ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.461.441/0001- 05. Aviso de Dispensa Eletrônica 003/2023. A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, no uso das suas atribuições, diante da tentativa frustrada de citar a empresa supramencionada no endereço cadastrado no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF, PROMOVE pelo presente a sua citação para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, apresentar defesa prévia, com fulcro no caput do art. 158 da Lei 14.133/2021, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame, conforme informado no Despacho nº 44/2023 (SEI 4009970) oriundo da Coordenação de Gestão de Licitações –CGL. Processo com vistas franqueadas à citada. ELLEN LINO DE CASTRO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062032822202244. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de Pátio de Compostagem, sendo 189,37m2 de área construída, com o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários. A execução do serviço será realizada no Campus Nova Gameleira do CEFET-MG, localizado na Avenida Amazonas, 7675, Belo Horizonte/MG - CEP 30.510-000.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS NARDIS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 153015-15245-2023NE000001 EDITAL Nº 396, DE 13 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Belo Horizonte Departamento de Engenharia Mecânica Materiais de Construção Mecânica, Laboratório de Materiais de Construção Mecânica, Tópicos Especiais em Materiais Não Metálicos, Desenho Técnico (i) Graduação em Engenharia Mecânica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou (ii) Graduação em Engenharia Metalúrgica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou (iii) Graduação em Engenharia de Materiais com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 16 de junho às 23h59m do dia 25 de junho de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL Nº 400, DE 14 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Belo Horizonte Departamento de Linguagem e Tecnologia História da Edição; Processos de Edição; Projetos Editoriais; Oficina de Edição e Revisão de Textos; Oficina de Textos; Redação e Estudos Linguísticos para Ensino Médio; Literatura e Cultura Brasileira para Ensino Médio; Leitura e Produção de Texto Acadêmico. (i) Graduação em Letras, com Mestrado ou Doutorado em Estudos de Linguagens ou em Estudos Literários ou em Comunicação ou em Editoração/Edição ou em Design Gráfico ou em Produção Editorial; ou 01 . (ii) Graduação em Comunicação, com Mestrado ou Doutorado em Estudos de Linguagens ou em Estudos Literários ou em Comunicação ou em Editoração/Edição ou em Design Gráfico ou em Produção Editorial; ou . (iii) Graduação em Design Gráfico, com Mestrado ou Doutorado em Estudos de Linguagens ou em Estudos Literários ou em Comunicação ou em Editoração/Edição ou em Design Gráfico ou em Produção Ed i t o r i a l . . Língua Inglesa; Inglês Instrumental. Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa (Licenciatura), com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 16 de junho às 23h59m do dia 02 de julho de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS