DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 13/06/23 . 890874/19 MAP/CAIXA PM CASTELO/ES Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 845686/17 M C I DA D ES PM Mãe do Rio/PA Altera contrap: R$ 10.031,78 T Aditivo:13/06/2023 . 1036082-00 MAP PM São Benedito/CE Alt Vig: 30/12/23 T Aditivo: 14/06/2023 . 1070110-43 MTUR PM Varjota/CE Alt Vig: 28/07/24 T Aditivo: 14/06/2023 . 900259/20 M C I DA D ES PM Taboão da Serra/SP Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:13/06/2023 . 849676/2017 M C I DA D ES PM Campinas/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 13/06/2023 . 877268/18 MAP PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 26/10/2024 T Aditivo:07/06/2023 . CR 902161/2020 OPERAÇÃO 1.071.202- 08/2020 M C I DA D ES PM PETROLINA/PE Altera vigência:30/06/2024 T Aditivo:13/06/2023 . 825327/15 MTUR PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:07/06/2023 . 899213/20 MTUR PM Colatina/ES Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:13/06/2023 . 900907/20 M C I DA D ES / C A I X A PM MUNIZ FREIRE/ES Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:13/06/2023 . 877840/18 M ES P PM Olinda/PE Altera contrap: R$ 48.311,26 T Aditivo:14/06/2023 . 879806/18 MIDR PM Pedrinhas/SE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/06/2023 . 0363504-53/12 MINC PM Rio Grande/RS Altera Vigência: 31/12/2023 Termo Aditivo: 13/06/2023 . 874080/18 M C I DA DA N I A PM Umbaúba/SE Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 889126/19 MIDR PM Olinda/PE Altera contrap: R$ 18.609,31 T Aditivo:14/06/2023 . 0421.109-04/13 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:13/06/2023 . 808296/14 MTUR PM Município de Buritirana/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:13/06/2023 . 862173/17 MTUR PM Grajaú/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:13/06/2023 . 848950/17 MIDR PM Carolina/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:13/06/2023 . 787764/13 MTUR PM São João Dos Patos/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:13/06/2023 . 846851/17 MTUR PM Buriti Bravo/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:13/06/2023 . 783341/13 MTUR PM Lagoa do Mato/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:13/06/2023 . 780637/12 MTUR PM Lagoa do Mato/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:13/06/2023 . 770687/12 MTUR PM Lagoa do Mato/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:13/06/2023 . 779467/12 MTUR PM Açailândia/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:13/06/2023 . 805882/14 MTUR PM Joselândia/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:13/06/2023 . 832260/16 MTUR PM São Pedro da Água Branca/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:13/06/2023 . 832174/16 MTUR PM Esperantinópolis/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:13/06/2023 . 898993/2020 MS FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA Altera vigência: 11/08/2023 Ex-Offício: 12/06/2023 . 898992/2020 MS FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA Altera vigência: 11/08/2023 Ex-Offício: 12/06/2023 . 889403/19 MIDR PM Arinos/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo: 13/06/2023 . 822262/15 MTUR PM Caicó/RN Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:13/06/2023 . 845448/2017 M C I DA D ES PM São José Dos Quatro Marcos/MT Altera vigência: 29/08/2023 T. Aditivo: 06/06/2023 . 845596/17 M C I DA D ES PM Jijoca de Jericoacoara/CE Altera vigência: 23/09/2023 T Aditivo:13/06/2023 . 777397/12 MTUR PM SOROCABA/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:07/06/2023 . 870544/18 MTUR PM Ourizona/PR Altera contrap: R$ 7.899,71 T Aditivo:12/06/2023 . 914432/21 MTUR PM Itambé/PR Altera contrap: R$ 35.194,40 T Aditivo:06/06/2023 . 937501/22 M C I DA D ES PM Paraíso do Norte/PR Altera contrap: R$ 961,00 T Aditivo:06/06/2023 . 939826/22 M C I DA D ES PM Paraíso do Norte/PR Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:06/06/2023 . 939502/22 M C I DA D ES PM Paraíso do Norte/PR Altera contrap: R$ 361,00 T Aditivo:06/06/2023 . 921697/21 M C I DA D ES PM Jaçanã/RN Altera contrap: R$ 9.610,74 T Aditivo:13/06/2023 . 865477/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE PITANGA PA/PR Altera contrap: R$ 352.714,39 T Aditivo:07/06/2023 . 902063/20 MAP PM Augusto Corrêa/PA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 888244/2019 MJSP PMMG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:13/06/2023 . 905068/20 M ES P PM Itaboraí/RJ Altera contrap: R$ 1.797.002,34 T Aditivo:09/06/2023 . 894114/19 MTUR PM Entre Rios de Minas/MG Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:12/06/2023 . 922905/21 M C I DA D ES PM Contagem/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 12/06/2023 . 903028/20 MTUR PM Guimarães/MA Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 897093/19 MIDR PM Guimarães/MA Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:31/05/2023 . 870879/2018 MTur MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES - MA Altera vig. 30/07/2023 T.Aditivo 09/06/2023 . 0136.514-72/2002 MCidades PM SERRA/ES ALT. VIG.: 31/12/2023 T.ADITIVO: 12/06/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Adesão Nº 04696/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1135.3/2022 - Pregão Eletrônico nº 206/5688-2022, Item 3 Objeto: Exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria CASA LOTÉRICA - CL, ANÁPOLIS/GO, conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões lotéricas. Permissionária: LOTERIA DO CERRADO LTDA., CNPJ nº 49.167.325/0001-52 Valor da tarifa de permissão paga: R$ 206.600,00, Data de Assinatura: 13/06/2023; Vigência: 20 (vinte) anos. Processo 7050.01.2088.0/2019 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Acre, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contratos assinatura 02/06/2023: 04580/2023 - GB Soluções em Construções e Projetos Ltda (35.433.926/0001-55); 04581/2023 - M&A Engenharia e Construção Ltda (35.253.532/0001-15); 04584/2023 - Projetta Schorr Engenharia & Consultoria Ltda (34.029.954/0001-49); 04586/2023 - Souza Ferreira Avaliação de Imóveis Ltda (35.098.981/0001-36); 04587/2023 - Stonehenge Engenharia Ltda (38.477.777/0001-14); 04589/2023 - Aloisio José Luiz Júnior Eireli (34.283.464/0001-74); 04591/2023 - Caffaro Braga Engenharia Ltda (21.374.471/0001-30); 04592/2023 - Enfoco Engenharia Ltda (26.164.872/0001-89); 04593/2023 - Engenharia e Empreendimentos Caffaroli Ltda (34.741.277/0001-97); 04594/2023 - Frame Construções e Consultoria Ltda (32.857.092/0001-17); 04600/2023 - Michell Marcos da Silva Guida Eireli (38.546.053/0001- 85). Contratos assinatura 05/06/2023: 04615/2023 - Castro & Cunha Engenharia Ltda (39.400.365/0001-49); 04616/2023 - T C S Queiroz Franco Arquitetura Ltda (47.133.779/0001-87). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 15/06/2023. Credenciamento 2088/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 7050.01.2033.0/2019 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614- 83: Contratos assinatura 22/05/2023: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 04110/2023 - Wanderley Júnior da Silva (35.125.291/0001-29); 04114/2023 - Destra Avaliações e Perícias Ltda (35.233.047/0001-80); 04115/2023 - Projetta Schorr Engenharia & Consultoria Ltda (34.029.954/0001-49); 04116/2023 - MB Gusmão Engenharia Ltda (43.376.820/0001-95); 04124/2023 - Enfoco Engenharia Ltda (26.164.872/0001-89); 04125/2023 - Caffaro Braga Engenharia Ltda (21.374.471/0001-30); 04137/2023 - Engenharia e Empreendimentos Caffaroli Ltda (34.741.277/0001-97); 04148/2023 - Stonehenge Engenharia Ltda (38.477.777/0001-14); 04154/2023 - D. L. Martins Noronha Ltda (48.205.707/0001-60); 04159/2023 - F Macedo Almeida Ltda (48.629.155/0001-18). Contratos assinatura 23/05/2023: 04149/2023 - Tecnove Consultoria Ltda (29.210.231/0001-01); 04152/2023 - M&A Engenharia e Construção Ltda (35.253.532/0001-15); 04156/2023 - Souza Ferreira Avaliação de Imóveis Ltda (35.098.981/0001-36). Contratos assinatura 24/05/2023: 04195/2023 - N. R. da Silva Queiroz Ltda (47.251.796/0001-19). Contratos assinatura 26/05/2023: 04312/2023 - R J Engenharia Ltda (33.799.039/0001-70); 04319/2023 - VG Arquitetura e Engenharia Ltda (48.635.959/0001-20). Contratos assinatura 29/05/2023: 04341/2023 - H. C. C. Serviços de Arquitetura Ltda (48.621.399/0001-54). Contratos assinatura 07/06/2023: 04727/2023 - ENGCOP Engenharia Ltda (14.259.730/0001-16); 04729/2023 - Lacon Engenharia Ltda (45.214.140/0001-09). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 15/06/2023. Credenciamento 2033/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 7050.01.2046.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Pará, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contratos assinatura 13/06/2023: (Contrato Empresa (CNPJ)): 04874/2023 - Geodesk Engenharia LTDA (43.028.412/0001-42). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 03/07/2023. Credenciamento 2046/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.2382.0/2023; Contrato nº 4056/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito da região de abrangência da CEINF Base Bauru/SP Item IV - Região do Litoral Paulista e Vale; Contratada: F OX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 01.693.698/0001-30; Contratante: CAIXA; Valor global: R$ 3.150.000,00; Pregão Eletrônico nº 006/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados a partir de 01/02/2024; Data de assinatura 13/06/2023. Processo: 5688.01.2382.0/2023; Contrato nº 4051/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito da região de abrangência da CEINF Base Bauru/SP Item III - Região de Campinas; Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 01.693.698/0001-30; Contratante: CAIXA; Valor global: R$ 2.047.000,00; Pregão Eletrônico nº 006/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados a partir de 01/02/2024; Data de assinatura 13/06/2023.