DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.542,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/06/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.570,01. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DB1 GLOBAL SOFTWARE LTDA, CNPJ 04.204.018/0001-66. DATA: 09/06/2023. OBJETO: Fornecimento sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP. GLOBAL ESTIMADO: R$30.845,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/04/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : NEOCONSIG TECNOLOGIA S.A DE SISTEMAS EIRELI, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 07/06/23. OBJETO fornecimento sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISL DO ESTADO DO MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$36.172,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.074,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 12/06/23. OBJETO fornecimento sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.812,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 108.069,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/06/23. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 99.616,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/03/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8036 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 15.06.2023 a 11.07.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro JOSE IVAN DE SOUZA RABELO, situado no Avenida Jorge Amado, 1565 - salas 4 e 6, Jardins - Aracaju/SE - CEP: 49.026-100 - telefone: (71) 3327-2999 / (71) 98146-8452 (WhatsApp) e no site www.rjleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 11.07.2023, 10;00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.rjleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 18.07.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12;00 horas do dia 25/07/2023. Outras informações nos telefones (71) 3327-2999 / (71) 98146-8452 (WhatsApp). FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3109/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3110/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/06/2023 até 25/07/2023, no primeiro leilão, e de 03/08/2023 até 09/08/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório da leiloeira Sra. JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, Rua Chanceler Lauro Muller, nº 35, Parolin, CEP 80.220-330, Curitiba - PR, Fones (41) 3333-1515 e (41) 99255-4592 (Whatsapp) e atendimento de segunda a sexta das 8h às 18h, site: https://www.nogarileiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se- á no dia 26/07/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 10/08/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro https://www.nogarileiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INOB INST DE OLHOS E MICROCIRURGIA BSB; CNPJ: 00.363.702/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusões de Representantes Legais que passarão a ser: RAUL FERNANDES MARINHEIRO NETO; CPF: 021.630.247-17 e THAYS MARQUES BARBOSA; CPF: 912.690.326-15; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EVELINE CARDOSO ONOFRE DE ALENCAR, CPF: 739.225.603-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COLIN, CNPJ: 02.429.894/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 726 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em DERMATOLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA , NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PSICOLOGIA, INFECTOLOGIA, PNEUMOLOGIA, ANGIOLOGIA , CIRURGIA VASCULAR, ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de PIRAPETINGA/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/05/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC R E T I F I C AÇ ÃO Retificação em tabela de termo aditivo publicada na edição 111 do DOU, de 14/06/2023, Seção 3, página 97, referente à linha do contrato 899175/20. Onde se lê: "T Aditivo:12/06/2023", leia-se: "ex-officio 12/06/2023". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 940669/2023, firmado pelo Município de Morada Nova-CE, CNPJ 07.782.840/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura em centro cultural, no município de morada nova/ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00023, NE 2023NE000046, de 12/05/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2026 - 13/06/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA . Contrato de Repasse nº 940873/2023, firmado pelo Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, CNPJ 23.718.034/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos estruturantes para o município de Jijoca de Jericoacoara/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 298.469,39; dos recursos: R$ 207.437,55, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000061, de 24/05/2023, e R$ 85.062,45 nos exercícios subsequentes e R$ 5.969,39 de contrapartida. Vigência 09/06/2026 - 09/06/2023 Márcio Gonçalves Gonçalez e Lindbergh Martins. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 834716/2016/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de MAIRINQUE/SP, CNPJ 45.944.428/0001- 20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data do distrato 09/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 0212997-27/2006/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de LAGOA DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.583/0001-74; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Art.19-A - IN TCU 71/76. Data do distrato 07/06/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941041/2023, firmado pelo Município de Campos Gerais-MG, CNPJ 18.245.175/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 934.470,86; dos recursos: R$ 933.536,38, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV7507, NE 2023NE000013, de 29/05/2023 e R$ 934,48 de contrapartida. Vigência 31/05/2026 - 31/05/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MIRO LÚCIO PEREIRA.