DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO AURELIO REOLON Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV RIO MACHADO - RO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5810 - RIO MACHADO/RO, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 320193403, Razão Social: LOTERICA MINA DA SORTE LTDA ME - CNPJ 10.675.915/0001-50, localizada AV SENADOR OLAVO PIRES, 2301, CENTRO, THEOBROMA/RO de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022. FABIANO ALVES DE DEUS SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO S.E. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 155683/2023 UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00012. Pregão Nº: 00255/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.020.297/0001- 76 - BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Subscrição do Software de Análise de Vulnerabilidade Tenable Network Security Nessus Professional. Data da Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 08/11/2023 a 07/11//2026. Valor total: R$ 65.000,00. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155483/2023 UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 155483/2023. Processo nº: 00354/2022. Inexigibilidade nº: 00354/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 07.592.441/0001-79 - A CLÍNICA VIVER CLÍNICA DE IMAGENS MÉDICAS LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 31/05/2023 a 07/04/2027. Data da Assinatura: 31/05/2023. REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155658/2023 UASG: 803090 Credenciamento Médico n°: 82254/2020. Processo nº: 01103/2020. Inexigibilidade. Nº: 01103/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.607.538/0001-21 - HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 19/05/2023 a 28/07/2025. Data da Assinatura: 19/05/2023. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155447/2023 UASG: 803030 Credenciamento Médico n°: 155447/2023. Processo nº: 00530-2022. Inexigibilidade nº: 00530-2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 04.931.278.0001-33 - HARMONY CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS CARDIOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 31/05/2023 a 24/05/2027. Data da Assinatura: 31/05/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155459/2023 UASG: 803080 Credenciamento Médico n°: 155459/2023. Processo nº: 00610/2021. Inexigibilidade nº: 00610/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 52.945.193/0001-57 - CERPO - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PATOLOGIA OCULARES. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 19/05/2023 a 17/05/2026. Data da Assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 155673/2023 UASG: 803080 Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00036. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 05.862.741/0001-03 - INSTITUTO NOVA AG O R A DE CIDADANIA - INAC. Objeto: Doação de de 510 bens de Processamento de Dados e bens diversos, que classificado como inservível e ocioso pelo Doador. Data da Assinatura: 12/06/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2023/008; Contrato: 2023/130; Contratada: Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda-EPP; CNPJ/MF: 07.875.146/0001-20; Objeto: Fornecimento e montagem de Cadeiras Giratórias Espaldar Alto, Cadeiras Giratórias Espaldar Médio, Cadeiras Giratórias de Espaldar Alta (p/obesos), Cadeiras Fixas e Cadeiras longarinas, para suprir as necessidades das Unidades/Agências do Banco, localizadas nos Estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins e São Paulo; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$825.296,26; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 23/05/2023; Data da assinatura: 09/06/2023. Edson Benedito Carvalho Braga, Gerente PA-SECRE-COPMA-2023/009; Contrato:2023/132; Patrocinado: Felipe Garcia de Carvalho Neves; CNPJ/MF:23.892.467/0001-99; Objeto: Patrocínio do Projeto "Festival Break The Floor América Latina"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$80.000,00; Vigência: 09/06/2023 a 31/01/2024; Data da assinatura: 09/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-2023/085; Contrato: 2023/133; Contratado: José Cleivisson de Melo Moreira; CPF/MF: 011.554.362-70; Objeto: locação de imóvel não residencial, situado na Rua Sebastião Amado, n° 2255, Bairro Aeroporto, Município de Breves, Estado do Pará, Cep: 68.800-000, destinado à Agência de Negócios de Breves/PA, seguindo o modelo de construção sob medida (built to suit); Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art.29, Inciso V, Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$15.500,00; Vigência: 10 anos, contados da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do imóvel (TRD), podendo ser prorrogado mediante aditivo contratual, a critério do locatário(a); Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco em 17/04/2023. Data da assinatura: 08/06/2023. Edson Benedito Carvalho Braga -Gerente Executivo da GEPAC BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02174(7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07/07/2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1005651. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. CLARISSA BERTOCCO GARCIA Responsável AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2023/206558V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de DF,MT,MS,PB,RS,SC,SP e RJ. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.06.2023, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 28.06.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO PÚBLICO 2023/206557V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado do RS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.06.2023, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 28.06.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO PÚBLICO 2023/706559V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado de SC. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.06.2023, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 28.06.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00286/2023, firmado em 12/06/2023, Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP; Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de postos de serviços de ajudante de armazém, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, podendo ser praticado 40 (quarenta) horas a critério da CONTRATANTE cujas atividades serão executadas em suas instalações ou localidades por ela definidas. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: até 12/10/2025; Valor: R$ 2.803.783,85 EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00295/2023, firmado em 09/06/2023, Favorecido: MESSAGEBIRD USA INC. (Spark Post); Objeto: Aquisição de subscrição de uso de servidor de e-mail MTS (Message Transfer Agent), versão PowerMTA v5.0r5, para compor a solução de envio de e- mails e faturas digitais da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato; Valor: R$ 58.574,85. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00294/2023; firmado em 13/06/2023; Favorecido: SEVEN COMERCIO E TERCEIRIZACAO LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços Aquisição de Pilhas e Baterias; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/01 - Lote 1; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 40.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00291/2023; firmado em 13/06/2023; Favorecido: TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇ ÃO DE SSD'S; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/18 - Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 57.600,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2019/073 A Comissão Especial de Credenciamento comunica que continuará recebendo inscrições para o Credenciamento 2019/073, que tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais para as áreas de engenharia e/ou arquitetura e/ou veterinária e/ou zootecnia, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 17/06/2023, exclusivamente para os seguintes Estados e atividades objetos do credenciamento: Maranhão e Piauí - Todas as atividades dispostas no Anexo III do Edital (Área rural e urbana); Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo, para atividades da área rural dispostas no Anexo III do Edital. Para os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, as inscrições permanecem suspensas até 15/09/2023. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento