DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação/reajuste passará de R$34.855,82 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para R$36.932,67 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) a partir de 1º de janeiro de 2023, o que representa em termos percentuais aproximadamente 5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento), conforme Planilhas de Custos e Formação de Preços e NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E PARCERIAS/COLIC anexos a este instrumento. SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170050 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10467.000106/2016-55. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 07/2018, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto por mais 06 (seis) meses, de 07/06/2023 a 06/12/2023.. Vigência: 07/06/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 10154.111083/2022-85. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.185.999,76. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170055 Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 12883.003224/2010-44. Dispensa. Nº 110/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 11.990.541/0001-20 - NHX ADMINISTRACAO DE PARTIC I P ACO ES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 36 (trinta e seis) meses da vigência contratual de 05/06/2023 a 04/06/2026.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A SRA-SP torna público o resultado de julgamen o do Pregão Eletrônico 005- 2023, feito por Ata de Registro de Preço, tendo como vencedoras as empresas: MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA, NPJ 58.088.964/0001-13, item 1, R$ 51.168,00; AWAN HIDEYUKI HATTANO, CNPJ 23.992.892/0001-50 itens 2, 16, 24, 32 e 36, valor R$ 18.581,85; MARISTELA DA SILVA SOUSA, CNPJ 27.423.859/0001 60, itens 12, 20, 26, 34, 44 e 46, valor R$ 4. 72,00 e ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 75.629.105/0001-03, itens 3, 5, 7, 9, 11, 13, 5, 17, 19,21, 23, 25, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 1, 43 e 45. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS Gerente DRL SRA/SP (SIDEC - 14/06/2023) 170131-00001-2023NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Superintendente Regional de Administração no Ceará- Substituta torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRA/CE nº 02/2023, que teve como vencedor: JD PRESTES LTDA, CNPJ: 19.701.178/0001-98. CARLA LEITE DE PINHO PESSOA Superintendente Regional de Administração no Ceará Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.100104/2023-72. Pregão Nº 02/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 35.852.856/0001-70 - ANDERSON FROES AZEVEDO 64433641391. Objeto: Aquisição de água mineral, com entrega parcelada, que atenderá as necessidades essenciais para o funcionamento da SRA/PA, SRTB/PA, PFN/PA, PSFN/SANTARÉM, PSFN/MARABÁ, SPU/PA e CGU/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2028. Valor Total: R$ 212.008,50. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 13620.101923/2020-84. Dispensa. Nº 07/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do Contrato nº 9912558722, referente a prestação de serviços de venda de produtos de forma a atender às necessidades do Ministério da Economia, CNPJ: 00.394.460/0015-47, transferindo a titularidade para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0086-44, transferindo-se todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 26/04/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.922,68. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 02/2021. Nº Processo: 13620.101291/2020-59. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do Contrato nº 9912529496, referente à prestação de serviços de venda de produtos de forma a atender às necessidades do (a) Ministério da Fazenda, transferindo a titularidade para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0086-44, transferindo-se todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 26/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.479,20. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como vencedor a empresa Anderson Froes Azevedo, com os valores: item 01-R$4.950,00; item 2- R$5.940,00 e item 03-R$201.118,50. ALDO GOMES MIRANDA Pregoeiro SRA/PA (SIDEC - 14/06/2023) 170214-00001-2023NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.101208/2020-64. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, para atender a sede, Gerências e Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - SRTb/PR, nos imóveis localizados nos municípios com exclusividade na prestação de serviço pela Sanepar, cujas matrículas estão vinculadas ao código agrupador 3309001-6. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: a partir de 13/06/2023, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011 . Valor Total: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 10768100458202344 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atendera Seccional da Fazenda Nacional de Cabo Frio, referente a 03 salas alugadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço continuado de energia elétrica para atender ao funcionamento do órgão na região. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. DAVI OLIVEIRA DA SILVA. Coordenador de Administração e Logística. Ratificação em 14/06/2023. MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL. Superintendente Regional de Administração. Valor Global: R$ 4.911,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E S E R V I CO S S.A .. (SIDEC - 14/06/2023) 170114-00001-2023NE000360 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica BPMS para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de Software como Serviço (SaaS), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas GOV.BR. CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2023) 201057-00001-2023NE800160 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 19973.101898/2019-81. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual nos percentuais de 5,77% e 5,90%, conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, referente à variação do ipca correspondente ao período compreendido entre janeiro/23 a dezembro/23 e novembro/22 a outubro/23, conforme planilha abaixo, copiada do item 8 do despacho cgsec 34512159, de acordo com os cálculos constantes da planilha impacto avn revisão da periodicidade ipca (34513281).. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.342.990,80. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).