DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Freitas Filho Ltda, CNPJ nº 18.302.639/0001-97; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 34.500,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 14/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo, Narcelio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada, Marcelo Ferreira Freitas Filho, Processo nº 59400.000355/2023-33. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000066/2022-02 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 590/2022 CEST-SE DNOCS- 43/2023 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 590/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO CIVIL CONSÓRCIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD, CNPJ 07.152.518/0001-90; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 14/06/2023. Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e José Carlos dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000066/2022-02. Aracaju/SE, 14 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 59400.003342/2020-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 16/06/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.584,02. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000284/2023-30. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização para a cest-pb/dnocs.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 2.617,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000284/2023-30. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização para a cest-pb/dnocs.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 2.617,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193005 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 59412.000384/2021-02. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (dozes) meses dos prazos de execução e de vigência do contrato n.º 04/2022 dnocs/pb, para a continuidade da prestação de serviços de administração, controle e fornecimento de cartões em padrão eletrônico (atualizado com anticlonagem), com disponibilização para o gerenciamento integrado à administração do dnocs/pb através de captura eletrônica de dados via web, e posterior recebimento das despesas dos custos equivalentes aos créditos destinados ao abastecimento de combustível, manutenção geral de veículos leves e pesados, fornecimento de peças e demais serviços relacionados ao atendimento da frota de veículos operada pela coordenadoria estadual do dnocs na paraíba-cest/pb-dnocs.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.148,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000296/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de "SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL", nas áreas dos equipamentos hidromecânicos do Açude Público Epitácio Pessoa-PB (conhecido como Açude de Boqueirão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO GOMES BATISTA Coordenador Estadual (SIASGnet - 14/06/2023) 193005-11203-2023NE800036 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 903710/2020 Processo 59800.000256/2020-04 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal CNPJ 08.685.528/0001-53, com Interveniência do Governo do Distrito Federal. Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 06 (seis) meses até 17/12/2023, a contar de 17/06/2023, e a alteração da Cláusula Quinta - Do Valor da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 586.333,00, Valor da Concedente: R$ 360.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 226.333,00. Data e Assinaturas: 13/06/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX. Convenente: Jaime Santana de Sousa, CPF XXX.411.433-XX. Interveniente: Ibaneis Rocha Barros Júnior, CPF XXX.425.901-XX. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000806/2023-12. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0077.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa G- MEYER Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o fornecimento e a instalação de peças para modificação do painel de aplicação de campo de motor síncronos, nas Estações de Bombeamento - EBVs 3 e 6, do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentriona. A descrição pormenorizada dos serviços está contida no Termo de Referência acostado à peça 6 do Processo nº 59500.000806/2023-12. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA DO CONTRATO: Os serviços deverão ser realizados em até 20 dias corridos, conforme disposto em ordem de serviço. Após o término dos fornecimentos, a contratada requererá à Codevasf, através da Fiscalização, o seu recebimento provisório, que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias da data da solicitação dos mesmos. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 182.304,71 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e quatro reais e setenta e um centavos), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos serviços contratados. O valor teto estabelecido na Nota de Empenho não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco PISF - Na Região Nordeste - PTRes 172082, conforme nota de empenho emitida (peça 29 do Processo n. 59500.000806/2023-12-e). DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023 - HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. JULIANA DO AMARAL - G-MEYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba- Codevasf,comunica aos interessados no Edital nº 02/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com con creto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, Estado do Pará, que em re lação ao valor global da Ata de SRP, para o item 01, empresa vencedora,WHITE TRATORES E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA , CNPJ 04.000.710/0001-72: ONDE SE LÊ: "...perfazendo o valor global da ata de registro de preços: R$ 27.782.396.60 (vinte e sete milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)..." LEIA-SE: "...perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços: R$ 22.782.396,00 (vinte e dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais); conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 14/06/2023) 195006-11201-2023NE400015 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001220/2023-67. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0098.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Pequenos e Micros Produtores Rurais da Lindoeste - Associação Líder. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bens avaliados no valor total de R$ 307.037,13 (trezentos e sete mil, trinta e sete reais e treze centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da Codevasf Sede, a seguir relacionados: 1 (um) Pá Carregadeira, sobre rodas, motor diesel, tombamento nº 293.971-7. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MOISÉS PEREIRA BRITO - Presidente - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICROS PRODUTORES RURAIS DA LINDOESTE - ASSOCIAÇÃO LÍDER. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003625/2022-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0539.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.972,40. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº 677.695.786-04. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003630/2022-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0543.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 39.387,16. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº 677.695.786-04. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002656/2022-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1487.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DE TRAÇADAL - PA BETINHO, MUNICIPIO DE BOCAIUVA/MG, CNPJ nº 17.574.563/0001- 96. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.077,90. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JULIO CÉSAR LOPES DE MOURA, CPF nº 052.109.226- 42.