DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001111/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0545.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRUTA DE LEITE-MG, CNPJ nº 01.612.483/0001- 48. OBJETO: DOAÇAO CAMINHÃO. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES, CPF nº 784.098.026- 00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002545/2022-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0519.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG. CNPJ nº 00.644.224/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 3.850,00. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SUZANA LUIZ DE ARAUJO, CPF nº 260.825.428-43. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001892/2022-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0377.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE DE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 141.986,50. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº 657.354.126-04. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000926/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0465.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOC DOS PEQ PROD RURAIS COMUN DE MANDACARU E REGIÃO, CNPJ nº 00.724.551/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 1.594,99. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE SOUZA DA SILVA, CPF nº 956.032.478-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000891/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0564.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº 18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 34.692,40. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DUARTE DE SOUSA, CPF nº 518.645.506-78. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003628/2022-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0533.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 59.060,60. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº 677.695.786-04. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001161/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0553.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ALMENARA/MG, CNPJ nº 18.349.894/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADEMIR COSTA GOBIRA, CPF nº 894.393.506-44. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001232/2023-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0555.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAÍBA/MG, CNPJ nº 25.209.149/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. VALOR: R$ 739.450,00. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA, CPF nº 734.189.356-72. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001125/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0550.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº 986.115.506-68. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000709/2020-31-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.585.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a JAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 04.228.155/0001-30, para execução dos serviços e obras de readequação/ complementação de unidades integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede do município de Paramirim, localizado no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo Contratual por 180 dias, passando o seu vencimento para 15/12/2023, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.06.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Miranda Ferreira Rocha - JAC Engenharia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 920309/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA, CNPJ nº 13234000000106. Acréscimo de valor. Valor Total: R$ 1.253.175,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.675,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº .826.755- *, Convenente: ARIVAL MARQUES VIANA, CPF nº .717.091-*. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000298/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0141.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO BAMBUZAL, inscrita no CNPJ/MF 10.299.613/0001-25; Objeto: Kit Panificação; Valor total R$ 26.404,56; DATA: 15.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Iláisa Souza dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000785/2023-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0210.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrita no CNPJ/MF 14.105.191/0001-60; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 807.744,84; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Tito Eugênio Cardoso de Castro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000643/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0174.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO FILHOS PALMARES, inscrita no CNPJ/MF 02.600.741/0001-39; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rene Santos Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000533/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0160.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ/MF 23.689.742/0001-71; Objeto: Resfriador de leite e Picador Elétrico; Valor total R$ 19.290,00; DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilberto Santos Torquato - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000291/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0086.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA EXTREMA E JOSÉ JOAQUIM, inscrita no CNPJ/MF 35.647.100/0001-99; Objeto: Roçadeira Hidráulica e Outros; Valor total R$ 34.410,00; DATA: 05.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vilmair Mota da Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000438/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0138.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PLANALTINO, inscrita no CNPJ/MF 63.092.001/0001-23; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 08.05.2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e Inês Santos Pinto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000694/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0172.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E AÇÃO SOCIAL DE SANTANA - AJASS, inscrita no CNPJ/MF 03.870.213/0001-62; Objeto: Picador/Ensiladeira; Valor total R$ 27.200,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Anderson José Pereira Araújo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000738/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0183.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE PONTA D'ÁGUA E UMBAÚBA, inscrita no CNPJ/MF 29.855.586/0001-58; Objeto: Picador/Ensiladeira; Valor total R$ 27.200,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jussélia Ferreira Barbosa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000765/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0193.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CANDIBA, inscrita no CNPJ/MF 13.982.608/0001-00; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 686.000,00; DATA: 02.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Reginaldo Martins Prado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001920/2022-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0667.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DA AGROVILA XXIII, inscrita no CNPJ/MF 29.089.506/0001-09; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 83.146,30; DATA: 28.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Eozano Pinto de Carvalho - Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000778/2022-78. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0162.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com acréscimo de R$ 50.743,47 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), correspondendo a 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) do valor inicial, decréscimo de R$ 63.376,69 (sessenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), correspondendo a 5,62% (cinco vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial, passando a valor do contrato de R$ 1.126.900,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil e novecentos reais), para R$ 1.114.266,78 (um milhão, cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos); Aprovar a nova Planilha de Serviços (peça 102, fl. 04), do processo nº 59540.000778/2022- 78 com acréscimo de 852,95 m² de área pavimentada, passando de 9.550,00 m² para 10.402,95 m² e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.