DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bens avaliados em R$ 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais) DA UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA: De acordo com todos os termos da cláusula Segunda, com ênfase ao 2.3 - Fica vedada a alienação (venda) do objeto doado, assim como, sua locação, cessão a terceiros. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Nielson Mendes da Silva, Prefeito de Campestre/AL. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0253.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Roteiro/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão com cesto aéreo, marca IVECO, modelo Tector 11-190, patrimônio nº 302.875-1. As especificações constam no Proc. Adm. nº 59550.001449/2022-25-e, bem avaliado em R$ 420.292,58 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 4.202,92, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante GRU no ato de assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Alysson Reis Sardinha - Prefeito de Roteiro/AL. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 5.0177.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Jurema, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Kit de Panificação, patrimônio nº 302.642-9. As especificações constam no Laudo de avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000623/2022-12-e. Bem avaliado em R$ 22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 229,90, como contrapartida da donatária a ser paga por meio da GRU emitida pela Codevasf, e apresentada quando da retirada do bem. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Maria Janailma Barbosa da Silva Tavares - Presidenta da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0237.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, ente de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.263.869/0001-08, como donatário. OBJETO: 01 (um) caminhão basculante de 6 m³, marca Iveco, modelo Tector 170E21, patrimônio nº 302.751-6. VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 460.000,00. Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa, em conformidade com a Decisão da Presidência nº 943 (peça 05), de 20 de junho de 2018 e Parecer Jurídico nº 275A/2022/PR/AJ, de 8/7/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, BENEDITO DE LIRA - PREFEI T O. Processo n.º 59550.001318/2022-48. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0238.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, ente de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.263.869/0001-08, como donatário. OBJETO: 01 (um) caminhão com tanque de sucção, marca Iveco, modelo Tector 17-280, patrimônio nº 302.868-9. VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 541.800,00. Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 5.418,00 (cinco mil, quatrocentos e dezoito reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa, em conformidade com a Decisão da Presidência nº 943 (peça 05), de 20 de junho de 2018 e Parecer Jurídico nº 275A/2022/PR/AJ, de 8/7/2022. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, BENEDITO DE LIRA - PREFEI T O. Processo n.º 59550.001322/2022-14. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2022 A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que rerratificou a Resolução nº 049 de 12/01/2023, referente ao Resultado de Julgamento do Edital nº 024/2022 Pregão Eletrônico SRP, o qual Adjudicada no item 03 a empresa TC ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 09.497.417/0001-86 no valor de R$ 29.129.092,95, através da Resolução nº 422 de 07 de junho de 2023, pelo motivo da recusa da licitante vencedora em assinar o contrato, cujo objeto trata da Contratação dos serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usindo a quente (CBUQ) e pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia; Homologando e Adjudicando a empresa classificada em 2º lugar como vencedora, a empresa Locação de Máquinas, Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda CNPJ nº 12.370.894/0001-90 no valor global de R$ 32.785.107,37. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 14/06/2023) 195011-11201-2023NE000001 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000176/2023-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0105.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Cachoeirinha/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Basculante, tombamento nº 301.222-2, Chassi nº 93ZE2HMH0P8954176, Placa SGQ6C41 e 01 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, tombamento nº 301.152-0, chassi nº 93ZA01BDZN8945828, Placa RUD8G01, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 867.317,58 (oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000154/2023-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0095.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Colônia dos Pescadores São Miguel do Tocantins/TO Z-23. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) mesa para manipulação e preparação de alimentos em aço AISI304, tombamento nº 278.784-8; 02 (dois) freezers tipo horizontal de 534 lts com 2 tampas, tombamentos nº 279.072-1 e 279.073-8; 01 (um) barco de alumínio medindo 6 mts de comprimento, tombamento nº 279.082-4, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 10.208,37 (dez mil duzentos e oito reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000197/2023-33-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0106.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de Desenvolvimento GWRÁ KO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Grade Aradora 16 discos de 26'' Marca/Modelo: Kohler - GAC 2 4 5 1626 ME, tombamento n° 284.234-3, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.001650/2023-07. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA. Objeto: Contratação de empresa especializada na distribuição e fornecimento de energia elétrica em tensão primária - grupo A - para todas as unidades de consumo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, SR/PF/CE. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a . Valor Total: R$ 804.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 08430.004296/2020-31. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 05.245.502/0004-49 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 08/03/2023 a 07/03/2024.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.239,84. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 08430.004296/2020-31. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 08/03/2023 a 07/03/2024.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.351,64. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 08455.024478/2020-41. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: EX2003340 - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 200 (duzentos) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução conforme o cronograma. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.157,34. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 08455.024478/2020-41. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: ESTRANGEIRO_ULTRAMAR_USA - ULTRAMAR USA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 200 (duzentos) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução conforme o cronograma.. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.768.761,67. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500031188202222. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para reforma e recuperação da fachada do Edifício Sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 19/07/2023 às 14h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP. BENEDITO VENTURA JUNIOR Presidente da Cpl (SIASGnet - 14/06/2023) 200360-00001-2023NE111111