DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061500030 30 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, ambas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara-Executiva; XXI - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, da Coordenação de Arquitetura e Projetos de Software, da Coordenação-Geral de Governança e Sistemas Informatizados para a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, ambas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara-Executiva; XXII - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.07, da Divisão de Qualidade e Desenvolvimento de Software, da Coordenação de Arquitetura e Projetos de Software, da Coordenação-Geral de Governança e Sistemas Informatizados para a Coordenação de Arquitetura e Projetos de Software, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, ambas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara- Executiva; XXIII - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, da Coordenação de Sustentação e Integração de Sistemas, da Coordenação-Geral de Governança e Sistemas Informatizados para a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, ambas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara-Executiva; XXIV - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.07, da Divisão de Operação de Sistemas, da Coordenação de Sustentação e Integração de Sistemas, da Coordenação-Geral de Governança e Sistemas Informatizados para a Coordenação de Sustentação e Integração de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, ambas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara-Executiva; XXV - uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação para a Divisão de Apoio à Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, ambas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara-Executiva; XXVI - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.07, da Divisão de Conectividade e Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Segurança e Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação para a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, ambas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara-Executiva; e XXVII - uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.02, da Divisão de Administração de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação para a Divisão de Redes, Processamento e Armazenamento de Dados, da Coordenação de Segurança e Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, ambos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretara-Executiva. Art. 2º Os Anexos I, IX-A, IX-B, IX-C, IX-D, IX-F, X e XI da Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, passam a vigorar com as alterações do Anexo a esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 23 de junho de 2023. LUCIANA SANTOS ANEXO "ANEXO I CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA À MINISTRA DE ESTADO . . SIGLA U N I DA D E CARGO/ F U N Ç ÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO C C E / FC E . - 4 Assessor Especial CCE 2.15 . - 1 Assessor CCE 2.13 . - 2 Assessor FCE 2.13 . . GM GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 . GM 1 Assistente FCE 2.09 . . . . . . CG G M Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . CG G M 1 Assistente Técnico CCE 2.06 . CG G M 1 Assistente Técnico FCE 2.06 . CG G M 2 Assistente Técnico CCE 2.05 . CG G M 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . CG G M 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . . CERIM Cerimonial 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . CERIM 3 Assistente Técnico CCE 2.06 ............................................................................................................................... ANEXO IX CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA- E X EC U T I V A A) ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA À SECRETARIA-EXECUTIVA . SIGLA U N I DA D E CARGO/ F U N Ç ÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO C C E / FC E . S E X EC S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A 1 Secretário-Executivo CCE 1.18 . S E X EC 1 Secretário-Executivo Adjunto CCE 1.17 . S E X EC 1 Assessor CCE 2.13 . . GABEX Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . GABEX 1 Assistente FCE 2.09 . CO DA P Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo 1 Coordenador CCE 1.10 . CO DA P 1 Assistente Técnico CCE 2.06 . CO DA P 2 Assistente Técnico CCE 2.05 . CO DA P 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . . ASCC T Assessoria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . . ASSAP Assessoria de Apoio à Secretaria- Executiva 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13 . . ASGRE Assessoria de Gerenciamento de Recursos 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . ASGRE 1 Assistente CCE 2.09 . ASGRE 1 Assistente Técnico FCE 2.06 . ASGRE 1 Assistente Técnico FCE 2.05 B) DEPARTAMENTO DE FUNDOS E INVESTIMENTOS . SIGLA U N I DA D E CARGO/ F U N Ç ÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO C C E / FC E . DFIN DEPARTAMENTO DE FUNDOS E I N V ES T I M E N T O S 1 Diretor FCE 1.15 . DFIN 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . . CG G F Coordenação-Geral de Governança de Fundos 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . CG G F 1 Assistente FCE 2.09 . CG G F 1 Assistente Técnico CCE 2.06 . CG G F 2 Assistente Técnico FCE 2.05 . CG G F 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . CG I A Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . CO I A I Coordenação de Instrumentos de Apoio à Inovação 1 Coordenador FCE 1.10 . CO P I T Coordenação de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia 1 Coordenador FCE 1.10 C) DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA E INDICADORES DE CIÊNCIA E T EC N O LO G I A . SIGLA U N I DA D E CARGO/ F U N Ç ÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO C C E / FC E . DGIT DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA E INDICADORES DE CIÊNCIA E T EC N O LO G I A 1 Diretor CCE 1.15 . . CG D I Coordenação-Geral de Indicadores de Ciência e Tecnologia 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . (...) . CO G G D Coordenação de Governança de Dados 1 Coordenador FCE 1.10 . DIMOD Divisão de Monitoramento de Dados 1 Chefe FCE 1.07 . (...) D) SUBSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A AMAZÔNIA . SIGLA U N I DA D E CARGO/ F U N Ç ÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO C C E / FC E . SC TA SUBSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A AMAZÔNIA 1 Subsecretário CCE 1.15 . . CG A F Coordenação-Geral de Articulação e Fo m e n t o 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . CG A F 2 Assistente Técnico FCE 2.05 . . CG A M Coordenação-Geral de Programas e Projetos para Amazônia 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . CG A M 1 Assistente Técnico FCE 2.05 ............................................................................................................................... F) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . SIGLA U N I DA D E CARGO/ F U N Ç ÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO C C E / FC E . S P OA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário FCE 1.15 . S P OA 1 Assistente FCE 2.09 . S P OA 2 Assistente Técnico CCE 2.06 . S P OA 1 Assistente Técnico FCE 2.06 . S P OA 1 Assistente Técnico CCE 2.01 . D I P OA Divisão de Apoio ao Planejamento, Orçamento e Administração 1 Chefe FCE 1.07 . D I P OA 1 Assistente Técnico CCE 2.03 . D I P OA 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . CG O F Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . (...) . D I ACO Divisão de Análise Contábil 1 Chefe FCE 1.07 . S EAC C Serviço de Acompanhamento Contábil 1 Chefe CCE 1.05 . S EAC C 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . DIINC Divisão de Informação de Custos 1 Chefe FCE 1.07 . S E R AC Serviço de Apuração de Custos 1 Chefe FCE 1.05 . S E R AC 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . (...) . CGT I Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . D I AT I Divisão de Apoio a Tecnologia da Informação 1 Chefe FCE 1.07 . D I AT I 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . CO S E R Coordenação de Segurança e Infraestrutura de Tecnologia da Informação 1 Coordenador FCE 1.10 . CO S E R 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . DIPAD Divisão de Redes, Processamento e Armazenamento de Dados 1 Chefe FCE 1.07 . DIPAD 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . CO S T I Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação 1 Coordenador FCE 1.10 . CO S T I 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . COAT I Coordenação de Aquisição de Tecnologia da Informação 1 Coordenador CCE 1.10 . DIC TI Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação 1 Chefe FCE 1.07 . CO E T I Coordenação de Conformidade em Tecnologia da Informação 1 Coordenador FCE 1.10 . DIPTI Divisão de Planejamento e Monitoramento de Tecnologia da Informação 1 Chefe FCE 1.07 . COA P S Coordenação de Arquitetura e Projetos de Software 1 Coordenador FCE 1.10