DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recorrente: FARMÁCIA E DROGARIA RODRIGUES ASSIS CNPJ: 31.846.497/0002-78 Número do Processo: 25351.581808/2022-40 Expediente: 5092507/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1150/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA E DROGARIA RODRIGUES ASSIS CNPJ: 31.846.497/0002-78 Número do Processo: 25351.581808/2022-40 Expediente: 0007623/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1151/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA . Recorrente: AP DE ARAÚJO FARMÁCIA CNPJ: 31.907.740/0001-30 Número do Processo: 25351.416676/2022-86 Expediente: 5092740/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1152/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BRUNO ALVES DA SILVA CNPJ: 43.962.214/0001-51 Número do Processo: 25351.465157/2022-41 Expediente: 5091770/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1153/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EUGÊNIO SILVA DE FREITAS CNPJ: 45.035.020/0001-36 Número do Processo: 25351.576702/2022-24 Expediente: 5092135/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1154/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA BERTOLACIO E FILHOS LTDA. CNPJ: 45.349.619/0001-44 Número do Processo: 25351.581802/2022-72 Expediente: 5092315/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1155/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA BITTENCOURT LTDA. CNPJ: 47.215.706/0001-34 Número do Processo: 25351.520441/2022-98 Expediente: 5091577/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1156/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: B & Q COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 48.115.063/0001-10 Número do Processo: 25351.581804/2022-61 Expediente: 5093004/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1157/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: B & Q COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 48.115.063/0001-10 Número do Processo: 25351.581804/2022-61 Expediente: 5093023/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1158/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CLINOAGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTÍCIOS LTDA. ME CNPJ: 24.264.443/0001-58 Número do Processo: 25351.692969/2021-87 Expediente: 3637409/21-6 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1198/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: 7 PHARMA LTDA. CNPJ: 46.018.910/0001-00 Número do Processo: 25351.567463/2022-11 Expediente: 5065821/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 790/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: O P CARDOSO & CIA LTDA. - ME CNPJ: 18.420.825/0001-20 Número do Processo: 25351.751793/2013-01 Expediente: 5067353/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 791/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JÚLIO CESÁR SILVA CNPJ: 40.222.105/0001-00 Número do Processo: 25351.563331/2022-11 Expediente: 5069016/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 792/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ERONILSON ALMEIDA DOS SANTOS CNPJ: 41.480.721/0001-23 Número do Processo: 25351.568465/2022-28 Expediente: 5068160/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 793/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA APERIBENSE LTDA. CNPJ: 45.902.190/0001-70 Número do Processo: 25351.563300/2022-60 Expediente: 5067286/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 794/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CAMILA A. BEZERRA CNPJ: 48.063.061/0001-24 Número do Processo: 25351.567345/2022-11 Expediente: 5067552/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 795/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GEISA LUANA S CORREIA ME CNPJ: 07.555.913/0001-13 Número do Processo: 25351.450818/2014-24 Expediente: 5075195/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 796/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA PIRASSOLI E MONTEIRO LTDA. EPP CNPJ: 22.627.133/0001-25 Número do Processo: 25351.452779/2015-81 Expediente: 5072051/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 797/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LORE E GRAZY FARMÁCIA LTDA. CNPJ: 41.850.711/0001-32 Número do Processo: 25351.546008/2022-82 Expediente: 5071764/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 798/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M J L SALMI LTDA. CNPJ: 42.911.967/0001-75 Número do Processo: 25351.560037/2022-57 Expediente: 5070453/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 799/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GREENFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 45.734.128/0001-17 Número do Processo: 25351.568462/2022-94 Expediente: 5072472/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 800/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA . Recorrente: RK COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.745.863/0001-26 Número do Processo: 25351.486712/2022-79 Expediente: 5074882/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 801/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA FARMACENTER LTDA. CNPJ: 47.562.199/0001-05 Número do Processo: 25351.439187/2022-01 Expediente: 5074654/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 802/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: S MACHADO CNPJ: 47.720.352/0001-85 Número do Processo: 25351.520444/2022-21 Expediente: 5074470/22-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 803/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MG MED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 08.217.726/0001-92 Número do Processo: 25351.510957/2007-95 Expediente: 5077196/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 804/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ELENY PEREIRA CARNEIRO ME CNPJ: 10.984.695/0001-47 Número do Processo: 25351.015320/2014-19 Expediente: 5078983/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 805/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ELENY PEREIRA CARNEIRO ME CNPJ: 10.984.695/0001-47 Número do Processo: 25351.015320/2014-19 Expediente: 5104008/22-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 806/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: XPHARMA LTDA. - ME