DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIG.: 24/04/2024 TA: 15/06/2023 . 897533/20 M C I DA DA N I A PM Teresina de Goiás/GO Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:15/06/2023 . 0398482-30/12 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 15/06/2023 . 0398483-44/12 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 14/06/2023 . 0398484-59/12 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 14/06/2023 . 0398485-64/12 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 14/06/2023 . 0398486-78/12 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 14/06/2023 . 0398487-82/12 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 14/06/2023 . 0398488-96/12 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 14/06/2023 . 0398489-09/12 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 14/06/2023 . 0398490-37/12 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 14/06/2023 . 0398491-41/12 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 14/06/2023 . 0398492-56/12 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 14/06/2023 . 0398493-60/12 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 14/06/2023 . 911478/21 M C I DA D ES PM MATURÉIA/PB Altera contrap: R$ 1.528,48 T Aditivo:15/06/2023 . 866268/18 M C I DA D ES PM ITABAIANA/PB Altera vigência: 01/07/2023 Ex-Officio:07/06/2023 . 820228/15 M C I DA D ES PM Rio Quente/GO Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:13/06/2023 . 812979/14 MS FMS DE PIRACANJUBA - GO/GO Altera vigência: 02/10/2023 T Aditivo:07/06/2023 . 882882/19 S U D ECO PM Caçu/GO Altera vigência: 18/12/2023 T Aditivo:15/06/2023 . 887388/19 MTUR PM Inaciolândia/GO Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:15/06/2023 . 1052605-31/18 M C I DA D ES Pirenópolis/GO Prorroga vigência: 16/01/24 T Aditivo: 15/06/23 . 811497/14 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOINVILLE/SC Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:14/06/2023 . 888338/19 M C I DA D ES PM Buritizeiro/MG Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 888931/19 M C I DA D ES PM Buritizeiro/MG Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 897054/19 M C I DA D ES PM Buritizeiro/MG Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 895627/19 M ES P PM Japonvar/MG Altera contrap: R$ 3.399,95 T Aditivo:14/06/2023 . 900492/20 M C I DA D ES PM Porto União/SC Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 915156/21 MIDR PM Caçador/SC Altera contrap: R$ 114.779,58 T Aditivo: 13/06/2023 . 913290/21 M C I DA D ES PM SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG Altera contrap.: R$ 7.191,52 T. Aditivo: 14/06/23 . 902456/20 M C I DA D ES PM DIVINÓPOLIS/MG Altera vigência: 30/04/24 Ex-offício: 14/06/23 . 899115/20 MTUR PM Imbé/RS Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 0222656-15/07 M C I DA D ES PM São Leopoldo/RS Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 0352667-93/11 M C I DA D ES PM São Leopoldo/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 775522/12 MS PM São Leopoldo/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 911988/21 M C I DA D ES PM Timóteo/MG Altera contrap: R$ 559.165,33 T Aditivo:15/06/2023 . 781523/12 MTUR PM SURUBIM/PE Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 0351013-69 M C I DA D ES PM Goiânia/GO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:12/06/2023 . 928745/22 M C I DA D ES PM Guapó/GO Altera contrap: R$ 35.558,85 T Aditivo:15/06/2023 . 826218/15 MIDR PM Serra/ES Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 13/06/2023 . 869811/18 MTUR PM São Pedro do Ivaí/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 827800/16 M C I DA DA N I A PM Bacabal/MA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:14/06/2023 . 923379/21 M C I DA D ES PM BREJO DA MADRE DE DEUS/PE Altera contrapartida para R$ 88.514,83 T Aditivo: 14/06/2023 . 939126/22 MAP PM Floresta/PR Altera Contrap.: 328.964,29 T. Aditivo: 15/06/2023 . 885277/19 MIDR PM Vargem Alta/ES Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 886692/19 M ES P PM Vargem Alta/ES Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 904555/20 M ES P PM Vargem Alta/ES Altera contrap: R$ 288.739,39 T Aditivo:14/06/2023 . 920169/21 M C I DA D ES PM Vargem Alta/ES Altera contrap: R$ 23.958,35 T Aditivo:14/06/2023 . 935357/22 M ES P PM Araguanã/MA Alteração/inclusão do(s) dado(s) prazos do subitem CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSP T Aditivo:14/06/2023 . 0352414-33/11 M C I DA D ES PM Itororó/BA Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:30/05/2023 . 788294/13 MTUR PM Silva Jardim/RJ Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/06/2023 . 0363729-62/12 MINC PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 866930/18 M C I DA D ES PM VICÊNCIA/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:16/06/2023 . 880489/18 M ES P PM Município de Buritirana/MA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 0350908-67/2011 M C I DA D ES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 30/11/2023 T.Aditivo: 15/06/2023 . 831771/16 M ES P PM Paulo Ramos/MA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:13/06/2023 . 888190/19 MTUR PM Ibirité/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/06/2023 . 856681/17 M C I DA D ES PM Paulo Ramos/MA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:13/06/2023 . 899793/20 MDR PM Cerro Grande do Sul/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 852318/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANQUE NOVO/BA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo: 06/06/2023 . 887841/19 MTUR PM Ibicoara/BA Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo: 05/06/2023 . 845726/17 M C I DA D ES PM Itapetinga/BA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo: 06/06/2023 . 869596/18 M ES P PM Malhada/BA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo: 09/06/2023 . 899205/20 MTUR PM Bom Jardim de Minas/MG Altera vigência: 14/11/2023 Ex-Officio:15/06/2023 . 0329233-66/10 M ES P PM Corinto/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/06/2023 . 892880/19 MAP PM Ponto Dos Volantes/MG Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 900588/20 M C I DA D ES PM Itinga/MG Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 863404/17 M ES P PM Entre Rios de Minas/MG Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 0352661-37/11 M C I DA D ES PM Novo Gama/GO Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:13/06/2023 . 0424447-54/15 M C I DA D ES PM Novo Gama/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:13/06/2023 . 784216/13 M C I DA D ES PM Cidade Ocidental/GO Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:13/06/2023 . 0424441-99/15 M C I DA D ES PM Cidade Ocidental/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/06/2023 . 907808/20 MAP PM Maués/AM Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:14/06/2023 . 913996/21 M C I DA D ES PM Itapitanga/BA Altera contrap: R$ 10.623,95 T Aditivo:09/06/2023 . 899210/20 M ES P PM Francisco Morato/SP Altera contrap: R$ 124.578,13 T Aditivo:14/06/2023 . 911329/21 M C I DA D ES PM Francisco Morato/SP Altera contrap: R$ 30.453,61 T Aditivo:13/06/2023 . 911294/21 M C I DA D ES PM Francisco Morato/SP Altera contrap: R$ 33.734,78 T Aditivo:13/06/2023 . 911287/21 M C I DA D ES PM Francisco Morato/SP Altera contrap: R$ 280.297,64 T Aditivo:13/06/2023 . 912068/21 MIDR PM Eldorado dos Carajás/PA Altera vigência para 16/06/2024 da Operação 1076812- 69: Recuperação de estradas T Aditivo:16/06/2023 . 781523/12 MTUR PM SURUBIM/PE Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 786370/13 M C I DA D ES PM Augusto Corrêa/PA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:13/05/2023 . 888945/2019 M C I DA D ES P I E DA D E / S P Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 887433/19 MTUR PM Viçosa/RN Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:31/05/2023 . 861685/17 S U D ECO PM Pedra Preta/MT Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo: 14/06/2023 . 885849/19 MIDR PM Iguaí/BA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo: 13/06/2023 . 806009/14 M C I DA D ES PM Iguaí/BA Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo: 30/05/2023 . 844505/17 M C I DA D ES PM Cubatão/SP Altera vigência: 13/10/2023 Ex-Officio:14/06/2023 . 844982/17 M C I DA D ES PM Cubatão/SP Altera vigência: 13/10/2023 Ex-Officio:14/06/2023 . 884748/19 (1065107- 12) MIDR PM Maravilha/AL Altera vigência: 13/12/2023 T Aditivo:13/06/2023 . 914300/21 M C I DA D ES PM Quixelô/CE Altera contrap: R$ 53.163,06 T Aditivo:13/06/2023 . 808443/14 MTUR PM São Lourenço do Sul/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:01/06/2023 . 899243/20 M ES P PM Orleans/SC Altera vigência: 26/06/2024 T Aditivo:14/06/2023 . 895975/19 MS F U N DAÇ ÃO FACULDADE DE MEDICINA Altera vigência: 06/12/2024 T Aditivo:05/06/2023 . 786562/13 MTUR PM São Lourenço do Sul/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 01/06/2023 . 780326/12 MTUR PM São Lourenço do Sul/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 01/06/2023 . 784236/13 M C I DA D ES PM Marechal Deodoro/AL Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:14/06/2023 . 784236/13 M C I DA D ES PM Marechal Deodoro/AL Altera Contrapartida: R$ 118.685,78 T Aditivo:14/06/2023 . 884659/19 (1065374- 55) M C I DA D ES PM Porto Real do Colégio/AL Altera vigência: 11/09/2023 Ex-Officio:09/06/2023