DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.0464.00/2023 OBJETO: Prestação serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, na(s) modalidade(s) especificada(s) em cada contrato, para a (s) qual (is) se pré-qualificou no Credenciamento 464/2023-5688. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CNPJ): 04779/2023, Coelho, Oliveira e Alvarenga Advogados Associados, 05.870.544/0001-28; 04869/2023, Advocacia e Consultoria Rafael Pordeus, 04.086.149/0001-96; 04871/2023, Drumond e Andrade Advogados Associados, 05.381.640/0001-02; 04873/2023, Barros, Ferreira & Advogados Associados, 12.724.830/0001-40. Origem: Credenciamento 0464/2023-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016. CONTRATO Nº 04708/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0406.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0270/2023 Item III - Objeto: Prestação de serviços de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito do estado de Minas Gerais. Contratada: CREDITOR SERVIÇOS DE INFORM AÇÕ ES CADASTRAIS EIRELI, CNPJ nº 03.791.355/0001-34. Valor Global: R$ 376.902,48 (trezentos e setenta e seis mil novecentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 13/06/2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 24/06/2023. PROCESSO: 5688.01.0154.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 1569/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA PAULÍNIA SHOPPING/SP, na Avenida Prefeito José Lozano Araújo, nº 1521, lojas 17 e 18, Parque Brasil 500, Paulínia/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação de imóvel para instalação da unidade; INÍCIO DO CONTRATO: 07/06/2023; Valor mensal do aluguel: R$ 24.000,00. LOCADOR: Raia 1 Serviços Administrativos Ltda.; CNPJ: 28.983.853/0001-00; DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.1376.639/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: ROBERTA GOMES LOMEU; 040.281.526-23, contrato 04903/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.637/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: CYNTHIA ARCILIO DE MENESES; 027.758.589-96, contrato 04892/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.638/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: KATIA APARECIDA FERRARI ME; 07.691.295/0001-39, contrato 04893/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.632/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: ABNER NUNES DOS SANTOS; 422.827.928-74, contrato 04854/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.633/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: FRANCISCA EDENIA FELIX DE OLIVEIRA; 248.750.313-00, contrato 04855/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0298.1/2023; Contrato nº 4714/2023; registro de preço para prestação de serviços comuns de engenharia para intervenções de acessibilidade nas unidades da Caixa, localizadas no Estado da Paraíba; Contratada: CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.786.268/0001-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); Pregão Eletrônico nº 205/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/06/2023. Processo: 5688.01.0429.1/2023; Contrato nº 4629/2023; Registro de preço para fornecimento de equipamentos de climatização (tipo SPLIT) para unidades da CAIXA vinculadas à Base BU, relativas às SR s Bauru, Campinas, Ribeirão Preto e Piracicaba; Contratada: LENDARIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 34.073.854/0001-10; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 2.954.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil reais); Pregão Eletrônico nº 288/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0667.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, região de Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 07/07/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 07/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 07/07/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0332, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 85 de 05 de maio de 2023 Seção 3, página 106, onde se lê: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; referente a Detentora do Preço Registrado: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.796.312/0001-89 Processo nº Processo: 5688.01.2437.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 74/5688-2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 5688.01.1214.1/2022, assinado em 17/08/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 01.938.502/0001-20. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 16/06/2023. Objeto ata de registro de preços para o fornecimento e instalação de baterias de nobreaks para unidades CAIXA da região sul do Brasil, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 17454/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, item I - Sobral; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 13/06/2023 a 31/12/2023: R$ 1.201.645,44; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000015876; Processo Administrativo: 7070.01.0748.0/2020. Data de assinatura: 15/06/2023. Primeiro Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 3021/2021; Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e gerenciamento de sistemas e redes para manter a infraestrutura de conexão com a rede Financial Net; Contratada: RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda, CNPJ 03341541000171; Modalidade: Inexigibilidade; Valor estimado do acréscimo: R$ 38.818,44 (trinta e oito mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos); Valor Global: R$ 750.606,12 (setecentos e cinquenta mil seiscentos e seis reais e doze centavos); Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0490.0/2021; Data de assinatura: 15/06/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4517/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.81/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: PEREIRA E LOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 11.381.243/0001-33. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. CONTRATADA, Processo Administrativo : 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS NÃO DE USO DE PROPRIEDADE DA CAIXA NAS MODALIDADES VENDA DIRETA, VENDA ONLINE, VENDA DIRETA ONLINE E TAMBÉM IMÓVEIS ENQUADRADOS COMO DE INTERESSE SOCIAL DISPONÍVEIS PARA OFERECIMENTO À VENDA DIRETA AO OCUPANTE, NA ABRANGÊNCIA DAS REGIONAIS DO CRECI; Empresa: JOAO PEDRO VIEIRA IMÓVEIS LTDA; CNPJ: nº 03.908.046/0001-00;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência: 27/07/2023 até 26/01/2024;Data da assinatura:15/06/2023 11º Termo de Aditamento ao contrato 2786/2021, Processo 5688.01.2377.1/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI; CNPJ: 18.005.048/0001-58; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 44.788,09 a partir de 16/06/2023; Valor mensal estimado: R$ 500.115,16 a partir de 16/06/2023; Valor global estimado: R$ 6.068.564,02; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no Estado do Ceará; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02, especificamente no pré- comprometimento SAP nº 8000015234; Data de assinatura: 12/06/2023. 1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0632/2023, de prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da Caixa no estado do Acre; Contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.453.646/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 218.812,04; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.2135.0/2022. Assinado em 14/06/2023 Processo Administrativo nº 5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS NÃO DE USO DE PROPRIEDADE DA CAIXA NAS MODALIDADES VENDA DIRETA, VENDA ONLINE, VENDA DIRETA ONLINE E TAMBÉM IMÓVEIS ENQUADRADOS COMO DE INTERESSE SOCIAL DISPONÍVEIS PARA OFERECIMENTO À VENDA DIRETA AO OCUPANTE, NA ABRANGÊNCIA DAS REGIONAIS DO CRECI;Empresa: 001 AZUL LITORAL E CAPITAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ: 43.617.710/0001-78;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência: 29/07/2023 até 28/01/2024;Data de Assinatura:15/06/2023 Antecipação de parcelas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado ao Administrativo Matriz II/DF, na/o SAUS Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, lotes 03 e 04, Brasília/DF referentes as competências de maio/2023 e junho/2023 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7066.01.0009.2/2013. VALOR A SER ANTECIPADO DO ALUGUEL: R$ 44.803.333,03 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e três mil, trezentos e trinta e três reais e três centavos). LOCADOR: CONSTRUTORA LUNER LTDA, CPF/CNPJ: 00.670.588/0001-90. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3880/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.19/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: FABIANO FERRARI LENCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 26.720.815/0001-39. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90316/2018 de locação de imóvel para uso da SÉCULO/MG 0084-1, o imóvel denominado: um prédio situado à Rua Carijós, 218, Centro, Belo Horizonte CEP 30120-060, com 3.635,12 m de área construída. Matr. nºs 4041, 4042, 4043 e 4044, do 4º Reg Imóveis Belo Horizonte/MG; por 60 meses, de 01/07/2023 a 30/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2307/2020 7065.9007/1999; Valor: R$ 170.000,00; Locadoras: MARTINS BARROS IMOVEIS LTDA; CNPJ 04.804.433/0001-50; JBC IMÓVEIS LTDA CNPJ 10.2467.667/0001-47; assinatura: 15/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb) 7º Termo Aditivo ao contrato nº 5652/2021. Processo administrativo 5688.01.0416.0/2021. Objeto: Prestação de telesserviços, em modelo de serviço multisites (localidades de serviços interligadas), tratamentos de ocorrências de produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, e transferência de conhecimento. CONTRATADA: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A CNPJ: 01.077.145/0001-53. Espécie: Termo Aditivo para acréscimo contratual e alteração qualitativa. Valor do aditamento: R$ 9.300.949,83. Enquadramento legal: Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima Nona, inciso II do contrato. Data de assinatura: 14/06/2023. 3º Termo de Aditamento de alteração da Cláusula Primeira e Décima Quinta do contrato nº 11421/2020, de prestação de serviços de avaliação atuarial do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil FG-FIES dos exercícios 2019, 2020 e 2021.; Contratada PREVUE CONSULTORIA LTDA ME; CNPJ: 25.370.167/0001-75; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, incisos I e IV da Lei 13.303/2016; Processo 7066.01.0538.01/2020.