DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600094 94 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 5366/2021, prestação de serviços especializados em análise médica documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas permanentes decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, nos termos da lei 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP Nº 400, de 29 de dezembro 2020; CONSÓRCIO UN I ÃO inscrito no CNPJ: 47.296.812/0001-90; Modalidade: pregão eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 1.626.696,96; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000014954, Processo 5688.01.0191.3/2021. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 0436/2023, de objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia, AG ITAPETINGA, BA; Contratada PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.068.901/0001-00; Modalidade: Ata de Registro de Preço; Valor do acréscimo: R$ 43.438,71; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000015877, Processo 5688.01.0470.1/2022. 2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 6157/2021, Processo nº 5688.01.1093.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SE R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ(MF) 33.683.111/0001-07; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico para prestação de serviços de disponibilização de dados como serviço DAAS; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16, Artigo 78 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Décima Sexta do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2023 até 23/08/2024. Data de assinatura: 14/06/2023. 3 termo aditivo do contrato nº 06011/2022, processo nº. 5688.01.0677.0/2021. Objeto: Prestação serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de Minas. Empresa: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.457.677/0004-10. Alteração de Quantidades (de 15/06/2023 a 19/11/2023). DECRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL de: R$ 5.116.349,48. Novo Valor Global: R$ 31.333.513,38. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Assinado em: 06/06/2023. Processo: 5688.01.1838.1/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender as unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; 4º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 1.187.833,58 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos); Data de Assinatura: 05/06/2023. Processo: 7075.01.3544.1/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços de Apoio Administrativo (Copeira, Operador de Máquina Copiadora, Porteiro, Recepcionista, Telefonista, Zelador) para as unidades da CAIXA situadas no Estado de Sergipe; Termo de Quitação de Repactuação de Preços a partir de 30/09/2022; Contratada: SERVVALE SERVIÇOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO EIRELI ; CNPJ: 09.676.022/0001-40; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 164.190,27 (cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa reais e vinte e sete centavos); Data de Assinatura:02/06/2023. MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência PRAÇA XV DE NOVEMBRO, na Praça XV de Novembro, n 53, Centro, Americana/SP, pelo período de 01/12/2023 a 30/11/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.0610.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 68.250,00. LOCADOR: LUXOR ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. RUBRICA: 5704-01 2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência, decréscimo de serviços e alteração de endereço da contratada, no contrato 13354/2020 pactuado com a empresa VALID SOLUÇÕES S.A.; inscrita no CNPJ nº 33.113.309/0001-47, cujo objeto é a prestação dos serviços de produção de impressos compreendendo tratamento de arquivos de dados, impressão, envelopamento, expedição e postagem, além da geração, indexação e transmissão de imagens e textos, incluindo o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes, em condições de segurança e sigilo; modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/7074-2019; contrato assinado em 24/07/2020; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente, da Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 7074.01.2450.01/2019; novo endereço: Rua Laura Maiello Kook, nº 511, Ipanema das Pedras, Sorocaba/SP CEP 198.052-445; decréscimo de 25%; nova vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025; valor global para a nova vigência R$ 8.238.433,92; termo assinado em 07/06/2023. 5º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6662/2019 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 7062.01.0818.01/2019. Objeto: prestação de serviços de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações para unidade jurídica da CAIXA, denominadas RECORTES ELETRÔNICOS, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais, no âmbito do Estado de São Paulo e serviço de conferência/verificação diária da regularidade dos serviços prestados por empresa contratada para pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse da CAIXA. Contratada: POL SERVICOS ADMI N I S T R AT I V O S LTDA, CNPJ: 17.383.646/0001-06. Nova vigência: 07/07/2023 até 06/07/2024. Valor: R$ 29.757,60 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE RESCISÃO MODALIDADE: Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação Agência Dias D Ávila/BA, situado na Avenida Brasil, 186 lojas 23 a 37 Shopping Dias D Ávila, Centro Dias D Ávila/BA a partir de 26/05/2023, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 PROCESSO: 7075.01.0097/2004 LOCADOR: ESPÓLIO PAULO SÉRGIO DE AZEVEDO LIBÓRIO DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2659-14, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/06/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PRFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$97.354,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRAN CO - OURO PREV - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 689,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA BARRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.575,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 16/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL MAUA DA SERRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/07/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE PRORROGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a prorrogação da data de realização da Licitação Caixa Disputa Aberta N 8033/2023. A nova data de realização da licitação será em 30/06/2023, às 10:00 horas, com data de divulgação do resultado oficial do certame a partir de 07/07/2023. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 14/07/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLÍNICA ARAGUAYA SERVI CO S MEDICOS LTDA, CNPJ: 15.168.328/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GERAL - MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA , UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROMULO RODRIGUES OLIVEIRA, CPF 038.504.345-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA CLÍNICA GERAL E ENDODONTIA , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS; DATA CREDENCIAMENTO: 14/06/2023 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FARAH & MAGALHAES LTDA, CNPJ: 04.311.822/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL E MATERNIDADE SILVESTRE LTDA, CNPJ: 01.950.397/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS APF 409.704-63. Valor: R$ 432.000,00 (sem alteração). Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Data da assinatura: 13/06/2023. VOLNEI JOSÉ MORASTONI E LEONARDO SAQUETE GONÇALVES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃO CONTRATO DE REPASSE 1081797-34/924492/2021/MESP, SUB-ROGANTE: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEDUC/SE/CNPJ: 34.841.195/0001-14; SUB-ROGADO: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL/SE/CNPJ: 49.334.482/0001-05 - Termo de Sub-rogação: 14/06/2023 - Emerson Gomes de Almeida, José Macedo Sobral e Mariana Dantas Mendonça Gois. CONTRATO DE REPASSE 1079877-90/918956/2021/MESP, SUB-ROGANTE: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEDUC/SE/CNPJ: 34.841.195/0001-14; SUB-ROGADO: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL/SE/CNPJ: 49.334.482/0001-05 - Termo de Sub-rogação: 14/06/2023 - Emerson Gomes de Almeida, José Macedo Sobral e Mariana Dantas Mendonça Gois. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940932/2023, firmado pelo Município de Chapada-RS, CNPJ 87.613.220/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de salão para tênis de mesa no município de chapada/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043, NE 2023NE000006, de 31/05/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 12/06/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gelson Miguel Scherer. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941081/2023, firmado pelo Município de Ajuricaba-RS, CNPJ 87.613.253/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de anfiteatro no município de Ajuricaba/rs; Programa Cultura; Valor: R$ 336.255,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045,