DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato: 2023/128; Patrocinada: Taisa Ribeiro Fernandes-Vida Criativa; CNPJ/MF: 18.348.753/0001-58; Objeto: Patrocínio do Projeto "Documentário as Mulheres do Carimbó"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 09/06/2023 a 31/01/2024; Data da assinatura: 09/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-GEJUR-2023/018; Contrato: 2023/130-B; Contratada: Ramos, Gutierres, Salgado e Higashino Advogados-RGSH Advogados; CNPJ/MF:04.537.024/0001-35; Objeto: prestação de serviços advocatícios pela sociedade RGSH Advogados que possui em seu corpo jurídico profissionais da área do direito empresarial de grande renome, notadamente, os sócios Christian de Lima Ramos, Bruno Gutierrez, Jose Guilherme Botelho e Barbara Bianco, detentores de notória especialização, conforme resumo curricular apresentado ao Banco, anexo ao parecer, para prestação de serviços advocatícios especializados para atuação no processo de recuperação judicial ajuizado pelo Grupo Petropolis; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art.30, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total estimado: R$1.800.000,00; Vigência: 5 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016 contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva na Reunião (Extraordinária), do Banco em 02/06/2023; Data da assinatura: 12/06/2023. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/059. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma e adaptação em diversas unidades do Banco da Amazônia com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/204323V(7419) - Lote 11 - COMPRADOR: José Luiz Ribeiro de Aguiar, CPF: 329.579.631-91. OBJETO: Imóvel Urbano. Um apartamento nº 37, Bloco II do Edifício Ilha de Santo Amaro, e uma vaga de garagem coletiva, situado à Avenida André Luiz, 784, no Bairro do Picanço, no município de Guarulhos SP. Melhor descrito na matrícula 78.138 do 2º Cartório de Registro de Imóveis Guarulhos SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 149.500,00. ASSINATURA em: 24/05/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02072 (7421) Cesup Compras e Contratações SP; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para o fornecimento com entrega de Cadeira de Rodas Dobrável para atendimento das dependências do Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, publicada no D.O.U. de 02.06.2023, Seção 3, Página 115. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1006105. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 28/06/2023. LUIS FELIPE CENSON Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02321 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão- de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 contrato. Lote único - Região de Salvador (BA).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 07/07/2023 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1005879; Informações: [email protected]. CLÁUDIA TARELO DA SILVA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02245 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização do sistema de climatização do prédio que abriga os prefixos 6565/00 VALE DO PARAIBA, 5802/00 EST.INV.VALE PARAIBA e 9194/00 ESCR.EXC.VALE, na AV. DR. NELSON D AVILA, 203 - JD. SÃO DIMAS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, com adequação de acesso da área de cobertura que abriga unidades condensadoras de ar condicionado, Lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.07.2023, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1005232. Informações: [email protected] com cópia para o email [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/02245". ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01765 (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de desenvolvimento, sustentação e manutenção de soluções de softwares e analytics, utilizando as metodologias e as plataformas tecnológicas da BB ASSET, com o uso de práticas ágeis, para o período de 24 meses, prorrogáveis até 60 meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.07.2023 às 9h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1004040. Informações: [email protected] PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA Responsável RESULTADO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2023/205543V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados do DF,MS,PB, PR,RS,SC,RJ e SP; VENCEDOR CONVOCAÇÃO 3° COLOCADO - Lote 06: WSD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA , CNPJ n. 14.162.171/0001-21. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2023/706544V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de GO, MT,MS, PR, RS e SC; VENCEDOR - Lote 03: LP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.556.194/0001-81 com direito de preferência; Lote04: HLT HOLDING LTDA, CNPJ: 43.055.183/0001-55; Lote 05: SOLUCOES ENERGETICAS ON LTDA, CNPJ: 46.663.556/0001-69 com direito de preferência; Lote06: WSAA AGRICULT U R A SUSTENTÁVEL, CNPJ: 34.121.027/0001-54 com direito de preferência. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00250/2023, firmado em 15/06/2023, Favorecido: TELEFONICA BRASIL S.A.; Objeto: Prestação de serviços de telefonia comutada, nas modalidades fixo-fixo e fixo- móvel local e longa distância nacional (DDD), especificamente para prover o tráfego de voz gerado a partir de linhas fixas pertencentes a CONTRATANTE, pelo prazo de 24 meses, contemplando uma cesta de serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/25 - Lote 1; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$ 3.982.561,92. Brasília-DF, 15 de junho de 2023. Ítalo Augusto Dias de Souza - Autoridade Competente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2023/41 - OBJETO: Registro de preços para aquisição possível e provável de licenças para solução de Gestão de Vulnerabilidades, com o objetivo de ampliar a segurança da rede e dos ativos da BB Tecnologia e Serviços, incluindo instalação, implementação, transferência de conhecimento e garantia técnica por 60 (sessenta meses); Realização do certame dia 10/07/2023 às 10h30min; Edital completo em 16/06/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. A COMISSÃO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880103386201914 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, nos sistemas de transporte vertical em 04 (quatro) escadas rolantes, instalados no Edifício Sede do Ministério da Economia, localizado na Av. Prestes Maia, 733 Luz/São Paulo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital nº 05/2020, pelo período remanescente até 18/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente com fundamento art. 24, X, lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 15/06/2023. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS. Gerente - Drl. Ratificação em 15/06/2023. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. Superintendente - Sra. Valor Global: R$ 561,38. CNPJ CONTRATADA : 00.489.828/0077-53 MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS. (SIDEC - 15/06/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação conjunta da prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, LDN e LDI, inclusos todos os serviços de instalação e configuração de links e assinatura de linhas diretas convencionais não residenciais com o serviço de comunicação de dados para acesso a internet(sob demanda), para atender às demandas de diversas Unidades Descentralizadas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. RAILTON LOPES DOS SANTOS Chefe da Drl/sra/ba (SIDEC - 15/06/2023) 170075-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.100221/2023-36. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso de energia elétrica para atender a PFN/PA no prédio localizado à Travessa Dom Romualdo de Seixas, 651 - Bairro: Umarizal, CEP: 66050-200 - Belém/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art.74, I. Vigência: a partir de 02/06/2023, com data final indeterminada. Valor Total: R$ 142.894,72. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2022/0654. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 179085-99999-2023NE999999